distribuição geográfica dos gatos
-
Diário Oficial del 28-10-2021 - Poder Legislativo
... de 2004, que proíbe a venda e a distribuição gratuita de cigarros ou de produtos fumígenos, ... tarifário é imune à localização geográfica dos usuários, autoimportadores, ... Sabe-se que os proprietários de gatos e cachorros não só podem como devem se ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... 1999 quando da atual dis- tribuição geográfica das atuais circunscricionais das delegacias poli- ... Cães e gatos, que são a maioria dos animais de estimação, ... 4°. Poderá o Estado fazer a distribuição de manuais de sinalização e segurança das ...
-
Diário Oficial de 02-03-2023 - Poder Legislativo
... Reuniões semanais de distribuição e discussão de projetos ... Atenciosamente, ... gatos e muito indicado pelos médicos-veterinários, ... no tráfego aéreo pela sua posição geográfica estratégica. O nome oficial foi dado ... oito ...
-
Diário dos Municípios
... formais se deve a sua localização geográfica conforme o § 3º. Informa ainda que outro fator ... Anual de Controle Reprodutivo de Cães e gatos Empresa: CLINICA VETERINARIA INOUE LTD A ... ção, gerenciamento, emissão , distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... 2017 2018 2019 2020 2021 ... Distribuição quadro de colaboradores - MC e ... Objetivos ... origem geográfica (nacional e internacional), especialmente por ... do museu, chamando atenção para árvores, gatos ... e pássaros) ... Para os adultos, a ...
-
Diário Oficial de 07-09-2023 - Poder Legislativo
... brobó, Catende, Flores, La- ... goa dos Gatos, Maraial, São ... Caetano, Serrita e Vertentes ... seguintes proposições: ... DISTRIBUIÇÃO: ... I) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: ... 1) ... Por sua bem localizada posição geográfica, a região era de modo constante, visitada por ...
-
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários: ... DESPESA ... ção e Controle da população de Cães e Gatos", compreendendo os seguintes eixos: ... identifica\xC3" ... ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior; ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 81 DISTRIBUIÇÃO ... DE RECEITAS ... 59.272.026.738 2.500.000 ... ção e Controle da população de Cães e Gatos", compreendendo os seguintes eixos: ... identifica\xC3" ... ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior; ...
-
Atos e Despachos do Governador
... 2.1. Superintendência de Distribuição; e ... 2.2. Assessoria Técnica Superior ... 3 ... Geográfica; e ... 6.4.2. Supervisão de Geotecnologias e ... ção e Controle da População de Cães e Gatos; e ... 3.1.2. Assessoria Técnica para o ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA ... PERCENTUAL DE AÇÕES ... ção e Controle da população de Cães e Gatos", compreendendo os seguintes eixos: ... identifica\xC3" ... ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior; ...
-
Diário Oficial del 30-03-2022 - Poder Legislativo
... XCIX - Lagoa dos Gatos ... C - Lagoa Grande ... CI - Lajedo ... CII - ... DISTRIBUIÇÃO ... I) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: ... 1) Projeto ... distribuída. Sua dispersão geográfica a aproxima dos consumidores, privilegiando, ...
-
Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... OFÍCIO GABIN. N° 008/2022 ... Lagoa dos Gatos - PE, em 14 de janeiro de 2022 ... Exmo. Senhor, ... IV - elaborar política de distribuição de dividendos à luz do interesse público que ... Pernambuco e pela sua localização geográfica (Agreste Central), o que certamente beneficiaria ...
-
Edital nº 2, de 11 de dezembro de 2023
... 3.2 A distribuição das vagas por Perfil, Cidade, Código do Perfil, ... ção e Sistemas de Informação Geográfica": análise de dados espaciais em vigilância em sa\xC3" ... de manejo populacional ético de cães e gatos em vulnerabilidade, com destaque para ...
-
Diário dos Municípios
... gatos ... alojados no canil municipal – Secretaria de ... dieta e suplemento alimentar para distribuição gratuita de ... pacientes residentes em Cajamar, ... de sistema de informação geográfica (SIG) p/ ... gestão do Imposto Territorial Rural ...
-
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... áter de urgência, estabeleça a distribuição destes kits para ... grupos de risco, população ... geográfica (subprefeitura), dimensão e características ... de hospedagem para cães e gatos instalados na Cidade de São ... Paulo, a ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Gatos celebrados com associações protetivas, ... boração e distribuição das referidas carteiras de identificação ... óstico: ato médico à distância, geográfica ... ou temporal, com a transmissão de gráficos, ...
-
Diário Oficial del 21-11-2020 - Poder Legislativo
... DISTRIBUIÇÃO ... I)PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: ... 1) ... ção e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do Estado ... de ... , passeando, além da coincidência geográfica, pelos festejos momescos e ... juninos, pelo ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... com a distribuição de cartilhas e folhetos explicativos para a ... sobrevivência e meio de locomoção geográfica para aqueles ... que se predispunham a desbravar ... de incentivo a adoção de cães e gatos; ... III - De campanhas de conscientização e ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.000782-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Junio de 2007
ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DE BARRACAS DE PRAIA. ORLA MARÍTIMA. SALVADOR. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA. 1. A competência para a condução do licenciamento ambiental deve ser definida de acordo com o potencial dano do empreendimento e não segundo a propriedade da área em que serão realizadas as construções. 2. As obras de construção ou reforma de barracas na orla marítima de Salvador/BA,...
... oportuna deve-se acrescentar os ratos e os gatos vadios ... Tanto uns como outros são animais ... ância do interesse para fins de distribuição de referida competência, comum entre os entes ... mais de um Estado ou uma região geográfica ... Além dos espaços "nacional" e "regional", ... -
Acórdão nº 2007.01.00.000782-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Junio de 2007
ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DE BARRACAS DE PRAIA. ORLA MARÍTIMA. SALVADOR. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA. 1. A competência para a condução do licenciamento ambiental deve ser definida de acordo com o potencial dano do empreendimento e não segundo a propriedade da área em que serão realizadas as construções. 2. As obras de construção ou reforma de barracas na orla marítima de Salvador/BA,...
... oportuna deve-se acrescentar os ratos e os gatos vadios ... Tanto uns como outros são animais ... ância do interesse para fins de distribuição de referida competência, comum entre os entes ... mais de um Estado ou uma região geográfica ... Além dos espaços "nacional" e "regional", ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Fiscal está fixada com a seguinte distribuição institucional: ... DESPESA POR ÓRGÃO ... ão, conforme o caso, de localização geográfica (subprefeitura), dimensão e características ... õe sobre o controle populacional de cães e gatos na Ci- ... dade de São Paulo através do ...
-
Diário Oficial del 01-05-2021 - Poder Legislativo
... seguintes proposições: ... DISTRIBUIÇÃO: ... I)PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: ... Noronha, em virtude de sua situação geográfica, não integra a Tabela de ... Substituição ... Camocim de São Félix ... Lagoa dos Gatos ... São Joaquim do Monte ... 9ª Limoeiro Bom ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... distribuição geográfica das vidas que ... contemplam o ... de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito ... de castração, vermifugação, ...