distribuidora martins
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Decisão da Presidência nº 42583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... reclte.(S) : Lotus Distribuidora de Cartoes Ltda ... reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba ... adv.(a/S) : o Cesar Martins de Souza ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de ...
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Decisão da Presidência nº 42945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... reclte.(S) : Lotus Distribuidora de Cartoes Ltda ... reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba ... adv.(a/S) : o Cesar Martins ...
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Decisão da Presidência nº 31604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... reclte.(S) : Lotus Distribuidora de Cartoes Ltda ... reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba ... adv.(a/S) : o Cesar Martins de Souza ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de ...
- Decisão monocrática Nº 1362108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
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Acórdão Nº 0013894-35.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
E M E N T A 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP. OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL. COBRANÇA ALÍQUOTA ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. 1.1 É imprescindível a presença de requisitos legais hábeis em...
... AGRAVANTE : DISTRIBUIDORA H&F COMPET DE PRODUTOS ANIMAIS EIRELI E OUTRO ADVOGADO : ANDRE MARTINS ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0167540-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO : SÉ SUPERMERCADOS- JERÔNIMO MARTINS DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA ... ADVOGADO : MARIA GABRIELA RIBEIRO SALLES ...
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Acórdão, Processo nº 0009976-68.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... 08 - DES. FED. CARLOS MUTA ... APELANTE: TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI Advogados do(a) APELANTE: DANILO FERRAZ MARTINS VEIGA - ...
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Acórdão nº 2005/0096677-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PROCEDÊNCIA. 1. Trata-se de ação rescisória proposta contra acórdão que deu provimento a recurso especial para, aplicando o decidido na ADIn 1.851/AL, afastar a possibilidade de compensação quando o contribuinte, sujeito ao regime de
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS" ... AUTOR ... : DIJAVE DISTRIBUIDORA JACAREÍ DE VE\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0010723-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, II E V, DO CPC. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA PRIMEIRA TURMA DO STJ. NÃO CABIMENTO. CONTEÚDO INTERLOCUTÓRIO. AUSÊNCIA DE MÉRITO. PRECEDENTES. REEXAME DE TESE JURÍDICA. DESCABIMENTO. CORREÇÃO DE INJUSTIÇA. INADEQUAÇÃO
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AUTOR ... : MASTER DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ... -
Decisão Monocrática Nº 4001817-90.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-04-2020
Agravo de Instrumento n. 4001817-90.2020.8.24.0000, Concórdia Agravantes : Inviosat Segurança Ltda e outrosAdvogados : Carlos Alberto Brustolin (OAB: 19433/SC) e outrosAgravados : Volmir Carlos Prado e outrosAdvogado : Nilton Martins de Quadros (OAB: 16351/SC)Adm Judici : Innovare - Administradora Em Recuperação e Falência Ss MeAdvogado : Mauricio Colle de Figueiredo (OAB: 42506/SC)Relatora :...
... Advogado : Nilton Martins de Quadros (OAB: 16351/SC) ... Adm Judici : Innovare - Administradora ... Participações Ltda, Lorensetti Investimentos Eireli, ATI Distribuidora de Eletrônicos Ltda, Inviosat Segurança Ltda, Valorsat Transporte de ... -
Decisão Monocrática Nº 4029385-18.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-12-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 4029385-18.2019.8.24.0000/50000 de Tubarão Embargante : Petrobrás Distribuidora S/AAdvogados : Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC) e outrosEmbargados : A. Nunes & Companhia Ltda e outroAdvogados : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC) e outrosInteressado : Procred Securitizadora de Créditos S/AAdvogado :...
... Embargante : Petrobrás Distribuidora S/A ... Advogados : Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: ... Advogada : Lilian Hoeller Ribeiro Martins (OAB: 20403/SC) ... Interessado : Rio Tibagi Companhia Securitizadora ... -
Acórdão Nº 51895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
Agravo Regimental em reclamação. 2. Processo penal. 3. Ausência de elementos robustos de prova a indicarem prática de crime eleitoral, a atrair a competência da Justiça Eleitoral. 4. Competência da Justiça Federal para julgamento dos crimes imputados ao reclamante. Tema que já foi enfrentado pela Segunda Turma na RCL 41.799. Demonstrada conexão intersubjetiva e probatória com crimes federais...
... bancárias), de responsabilidade de ADRIANO MARTINS, para ... AGROPECUÁRIA, ... responsabilidade de CARLOS MIRANDA, com a ... composto pelas empresas DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA ... DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 003.850.067/0001-03), BARRAFOR ... VEÍCULOS ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000457-37.2018.5.07.0016), 2018-08-17
... RTSum 0000457-37.2018.5.07.0016 ... RECLAMANTE: ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO JUNIOR ... RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DR LTDA ...
- Decisão monocrática Nº 1407514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001266-18.2014.5.02.0077)
... -AIRR-0001266-18.2014.5.02.0077 AGRAVANTE : H.COMMCOR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADA : Dra. MONICA CRISTINA DE OUZA MARTINS ADVOGADO : Dr. CLEBER ROBERTO BIANCHINI AGRAVADO : ELIAS MATHEUS ADVOGADO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000294-05.2019.5.07.0022), 2019-06-13
... RTSum 0000294-05.2019.5.07.0022 ... RECLAMANTE: LIDIANO LEAL MARTINS ... RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000414-53.2016.5.07.0022), 2016-07-23
... RECLAMANTE: FRANCISCO NARCELIO MARTINS ... RECLAMADO: DICEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA E SERTAO EIRELI ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001203-30.2017.5.07.0018), 2017-10-23
... RECLAMANTE: FRANCISCO ANISIO DE SOUSA ... RECLAMADO: GIOVANY MARTINS LIMA DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS - ME, GIOVANY MARTINS LIMA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001203-30.2017.5.07.0018), 2018-05-14
... RECLAMANTE: FRANCISCO ANISIO DE SOUSA ... RECLAMADO: GIOVANY MARTINS LIMA DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS - ME, GIOVANY MARTINS LIMA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001051-83.2016.5.07.0028), 2020-04-02
... ATOrd 0001051-83.2016.5.07.0028 ... RECLAMANTE: CRISTIANO MARTINS MATEUS ... RECLAMADO: JODIBE - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO CARIRI LTDA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000335-59.2020.5.07.0014), 2020-06-08
... REQUERENTE: LEANDRO MARTINS FARNESE ... REQUERIDO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001367-07.2017.5.07.0014), 2018-08-12
... RECLAMANTE: FRANCISCO JEFFERSON MARTINS DE SOUSA ... RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ... Fundamentação ...
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Acordão da Corte Especial, 22-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LINDB. ART. 6º. ATO JURÍDICO PERFEITO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL X INFRACONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA PROTELATÓRIA. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SIMILITUDE DAS HIPÓTESES FÁTICAS NÃO EVIDENCIADA. NÃO PROVIMENTO 1. Cuida-se de Agravo Interno contra decisum que rejeitou os...