distribuidora martins
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Decisão monocrática Nº 50052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... de reclamação com pedido de liminar proposta por Amazonas Distribuidora de Energia S.A. contra decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000817-65.2014.5.06.0007), 30-01-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA. Nos termos do art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do NCPC, os embargos de declaração destinam-se a elidir contradição, omissão ou obscuridade no julgado, ou, ainda, para corrigir manifesto equívoco quanto aos pressupostos de admissibilidade do recurso, hipóteses inocorrentes no caso em apreço. Embargos declaratórios...
... Relator : JUIZ ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS ... Embargantes : NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ... -
Acórdão Nº 0004943-90.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... REQUERENTE : F P DA COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO : MARIA DIVINA MARTINS CARDOSO (OAB ...
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Acórdão Nº 5051178-25.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Cmara de Direito Pblico, j. em 29/06/2021 - ... DA TUTELA.INSURGNCIA DOAUTOR.ALEGAO DE QUE A CONCESSIONRIA DISTRIBUIDORA NO PODERIA EFETUAR A SUSPENSO, EM DECORRNCIA DO INADIMPLEMENTO DE DVIDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000881-20.2010.5.06.0006), 11-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. 1. O contrato individual de trabalho emerge da realidade fática aferida durante o seu curso, de maneira que, a despeito da intenção de que se esteja imbuído no ajuste inicial, mas se no decorrer da relação constata-se a presença de elementos que definem sua natureza jurídica traçada no...
... PAULO PEREIRA N Ó BREGA RECORRENTES : FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA., MARTINS COM É RCIO E SERVI Ç OS DE DISTRIBUI Ç Ã O S.A. E MARTA ... - Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2023
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5000006-34.2017.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... APELANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) APELANTE: NAYRA MARTINS VILALBA - MS14047-A ...
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Acórdão, Processo nº 0002173-37.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... 07 - DES. FED. NERY JNIOR ... APELANTE: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado do(a) APELANTE: LETICIA DOS SANTOS MARTINS - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000190-56.2013.5.06.0020), 15-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM REDUZIDO. O que se depreende dos autos é que restaram configurados os pressupostos necessários à responsabilização da ré, com supedâneo na sua culpabilidade, porquanto verificada a ilicitude da conduta da empregadora, diante da realização de revista íntima e vexatória em seus empregados. Recurso improvido, no aspecto....
... : 3 ª TURMA RELATOR : JUIZ CONVOCADO ANT Ô NIO WANDERLEY MARTINS RECORRENTE : PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC Ê UTICOS S.A ... -
Decisão da Presidência nº 31604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... reclte.(S) : Lotus Distribuidora de Cartoes Ltda ... reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba ... adv.(a/S) : o Cesar Martins de Souza ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de ...
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Decisão da Presidência nº 42583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... reclte.(S) : Lotus Distribuidora de Cartoes Ltda ... reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba ... adv.(a/S) : o Cesar Martins de Souza ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de ...
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Decisão da Presidência nº 42945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... reclte.(S) : Lotus Distribuidora de Cartoes Ltda ... reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba ... adv.(a/S) : o Cesar Martins ...
- Decisão monocrática Nº 1362108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
- Decisão monocrática Nº 1483407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
- Decisão monocrática Nº 1482868 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2024
- Decisão monocrática Nº 1474222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2024
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Acórdão Nº 0013894-35.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... AGRAVANTE : DISTRIBUIDORA H&F COMPET DE PRODUTOS ANIMAIS EIRELI E OUTRO ADVOGADO : ANDRE MARTINS ...
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Relatório e Voto com número 5544084-62.2021.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-08-2022
... Vívian ... Martins" Melo Dutra, que julgou procedente o pedido inicial para declarar a inexist\xC3" ... Na ocorrência de indício de procedimento irregular, a distribuidora deve adotar as providências necessárias ... para sua fiel ...
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Acordao N° 1761790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Processo civil. Perícia desnecessária. Preliminar de incompetência do juízo rejeitada. Consumidor. Instalação de energia elétrica. Inviabilidade técnica do imóvel. Inexistência de poste padrão ou de cabeamento interno. Falha na prestação do serviço não evidenciada. Dano moral não configurado. Emissão de fatura indevida. Sentença parcialmente reformada. 1. É desnecessária a produção de prova...
... 17, que “A distribuidora é ... obrigada a realizar a conexão na modalidade permanente, ( ... ), ... ALBERTO MARTINS FILHO, Terceira Turma Recursal, data de julgamento: 7/12/2022, ... -
Acórdão, Processo nº 0009976-68.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... 08 - DES. FED. CARLOS MUTA ... APELANTE: TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI Advogados do(a) APELANTE: DANILO FERRAZ MARTINS VEIGA - ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0167540-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO : SÉ SUPERMERCADOS- JERÔNIMO MARTINS DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA ... ADVOGADO : MARIA GABRIELA RIBEIRO SALLES ...
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Acórdão nº 2005/0096677-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS" ... AUTOR ... : DIJAVE DISTRIBUIDORA JACAREÍ DE VE\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0010723-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AUTOR ... : MASTER DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ...