ditadura no brasil
-
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Resumo: Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista ... famosa Passeata dos 100 mil, um dos principais protestos contra a ditadura no Brasil ... 14 CIRIA, Alberto; SANGUINETTI, Horacio. Universidad y ... -
A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência
Trata da análise da influência da mídia por meio das divulgações exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, surgindo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, tendo como fonte, livros, artigos e publicações em mídias...
... Sensu da Faculdade de Direito de Vitória.(FDV), Espírito Santo, Brasil. Doutora em Direitos e Garantias Fundamentais(FDV).Mestre em Direitos e ... para garantir a segurança do Estado, como o estado de sítio e a ditadura no Brasil, acarretando uma crise do Estado em relação ao povo, à ... -
Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... possíveis, de pesquisas históricas, de narrativas de vítimas, de identificação de lugares e pessoas e acionamento do judiciário, o Brasil conta atualmente com uma rica coleção cultural originária da resistência política e da violência e do horror do Estado praticados durante esse ... -
60 anos do golpe: lançamentos em diferentes formatos, de quadrinhos a troca de cartas, contam história da ditadura
... 'Redescoberta do Brasil': Como a viagem a Minas na Semana Santa de 1924 mudou os rumos do modernismo ... Csar Aira: 'A literatura est muito preguiosa' ... Os dois ...
-
DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... -lei ao crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, ressalvadas as disposições de convenções, tratados e regras de ... político-social vigente no Brasil, com o fim de estabelecer ditadura de classe, de partido político, de grupo ou indivíduo: ... Pena: ...
-
A comissão nacional da verdade no brasil e a memória social dos atores sociais que sofreram com a violência dos direitos humanos
Neste artigo discutimos a importância da Comissão Nacional da Verdade, instalada no Brasil em novembro de 2011, e seu papel na construção da memória social dos atores que tiveram seus direitos humanos desconsiderados durante os períodos autoritários. A Comissão tem como desafio trazer à tona as investigações que marcaram as ações do Estado num contexto histórico em que não era possível a...
... no período de 1946 a 1988, é um exercício que exige um duplo esforço, por dois motivos: primeiro, porque essas vítimas da ditadura tinham uma memória negativa no imaginário social, sendo por muito tempo consideradas como traidores da pátria, subversivos e demais denominações ... -
CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define crimes contra a "ordem ... Ele evitou, no entanto, falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue derramado" na conquista da ...
-
CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define crimes contra a "ordem ... Ele evitou, no entanto, falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue derramado" na conquista da ...
-
Ao vivo: CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define crimes contra a "ordem ... Ele evitou, no entanto, falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue derramado" na conquista da ...
-
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define crimes contra a "ordem ... Ele evitou, no entanto, falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue derramado" na conquista da ...
-
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define crimes contra a "ordem ... Ele evitou, no entanto, falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue derramado" na conquista da ...
-
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define crimes contra a "ordem ... Ele evitou, no entanto, falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue derramado" na conquista da ...
-
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define crimes contra a "ordem ... Ele evitou, no entanto, falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue derramado" na conquista da ...
-
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define crimes contra a "ordem ... Ele evitou, no entanto, falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue derramado" na conquista da ...
-
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define crimes contra a "ordem ... Ele evitou, no entanto, falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue derramado" na conquista da ...
-
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define crimes contra a "ordem ... Ele evitou, no entanto, falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue derramado" na conquista da ...
-
Só um cappuccino e respeito às garantias constitucionais, por favor
Só um cappuccino e respeito às garantias constitucionais, por favor
... tomar o verdadeiro cappuccino não é tarefa das mais simples no Brasil, onde é muito mais fácil encontrar suas variações — talvez ... , afirmou, com tom de desaprovação, que, “em razão da ditadura no Brasil, uma parte dos criminalistas rejeita qualquer sombra de ... -
A estrutura do ordenamento jurídico educacional federal
O estudo do Direito Educacional no Brasil é recente, fato evidenciado pela escassa bibliografia, a qual, por vezes, limita-se à análise da legislação educacional, que conduz ao estudo da estrutura educacional. Entretanto, é um campo fértil para reflexões, visando à consolidação do sistema educacional brasileiro: um sistema coeso, coerente e lógico, sem fragmentações. Aliás, a consolidação do...
... aCentro Universitário de Maringá, PR, Brasil ... bMinistério Público Federal – Procuradoria da República ... que esta Constituição surge após um longo período de ditadura no Brasil (1964-1985), onde os direitos eram cerceados, portanto, esta ... -
Matei Visniec: 'Os problemas sempre têm solução, mas os dilemas não'
... o portugus, Visniec um dos autores estrangeiros mais montados no Brasil. Neste momento, dois de seus textos esto em cartaz no Rio: nos teatros ... De Paris, onde vive desde 1987, quando deixou a Romnia fugindo da ditadura comunista, Visniec deu entrevista ao GLOBO, sob impacto da recente onda de ...
-
Sem Alberto Dines, imprensa brasileira perde seu jornalista mais intrépido
Sem Dines, imprensa brasileira perde seu jornalista mais intrépido
... das duas experiências mais inovadoras da imprensa escrita no Brasil ... Quando Dines assumiu como editor chefe do Jornal do Brasil, em 1962, ... Naquele dia, o agente da censura imposta pela ditadura no Brasil telefonou para a redação do jornal e avisou por telefone: ... -
Lei estadual que prevê indenização a presos da ditadura é constitucional, diz STF
Lei do ES que prevê indenização a presos da ditadura é constitucional
... É legítima a pretensão reparatória (material e moral) diante do reconhecimento da violência estatal no período da ditadura no Brasil ... Lei prevê indenização mediante o reconhecimento da violência estatal no período da ditadura no Brasil ... Com esse entendimento, o ... -
O profeta com o olhar para trás
... os ttulos de scios a torcedores desaparecidos durante a sangrenta ditadura que comandou o pas entre 1976 e 1983. No dia 24, praticamente todos os ... filmes e livros que ajudam a compreender o que foi a ditadura no Brasil, mas atravs do futebol. Se acho que os duelos do esporte so a melhor ...
-
A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas
O presente trabalho investiga o processo de formação da ‘norma global de responsabilidade individual’ especialmente desde a perspectiva da justiça de transição. Para tanto, combina a leitura de teses sobre o ‘ciclo da vida’ das normas globais (Finemore & Sikkink) com as leituras divergentes sobre as regras e princípios em Alexy, Dworkin e Neves. Conclui que a diferenciação entre regras e...
... Humanos: a mobilização dos direitos humanos e a memória da ditadura no Brasil”. In: Santos, Boaventura; Santos, Cecilia MacDowell; Abrão, ... -
Paes sanciona Reviver Centro e cobra do setor privado que faça empreendimentos imobiliários na região, especialmente residenciais
... de sade da cidade do Rio tem 80 remdios em falta'H uma certa ditadura no Brasil', diz Paes ao exaltar tcnicos e LegislativoO prefeito tambm ...
-
Paes sanciona Reviver Centro e cobra do setor privado que faça empreendimentos imobiliários na região, especialmente residenciais
... 'H uma certa ditadura no Brasil', diz Paes ao exaltar tcnicos e Legislativo ... O prefeito tambm ...