tortura no brasil ditadura
3609 resultados para tortura no brasil ditadura
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Barroso: Brasil tem presidente que defende a ditadura e a tortura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira que acredita na resiliência da democracia no Brasil, apesar do presidente Jair Bolsonaro. “Temos um presidente que defende a ditadura e a tortura, e ning...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e ... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... e resumindo a história das vítimas da ditadura no Brasil. A trajetória de estudantes, ...
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Acórdão nº 2005/0190305-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 535, II; 515, § 3º; 165, 333 E 458, II, TODOS DO CPC, BEM COMO DOS ARTS. 93, IX, E 5º, LV, DA CF "CAUSA MADURA" PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO AUSÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ACÓRDÃO QUE ENCAMPA, IPSIS LITERIS, O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO POSSIBILIDADE, NO CASO NULIDADE DO ACÓRDÃO
... POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - TORTURA DE CIDADÃO BRASILEIRO DE ASCENDÊNCIA ALEMÃ POR ...ção das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil" com o Decreto n. 40, de 15.2.1991; e (III) Conven\xC3"... dos fatos (1942-1944) até 1985 (fim da Ditadura e abertura política para a democratização - ... -
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... lugar do testemunho na transição pós-ditadura civil-militar brasileira ! . ..., acaba por optar pela “desmemoria”, a tortura como algo “normal” ou o “mal necessário” ...: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à ...
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Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... a audiência pública do caso do jornalista Herzog, morto sob tortura por agentes da ditadura brasileira em outubro de 1975. . Palavras-chave: ... -
A obrigação de reparar violações de direitos humanosno Brasil
...ão da violação de direitos humanos no Brasil, a prática da tortura no País aparece em lamentável destaque. Não se pode esquecer que a ... e 15 de agosto de 1979, período que cobre, a partir de 1964, a ditadura militar. As entidades de defesa de direitos humanos no Brasil defendem a ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: andrescbruno@gmail.com. ORCID: ...ência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir ..., na presença de atos como genocídio, tortura, execuções sumárias, desaparecimento forçado, ... -
Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
...ção das audiências de custódia no Brasil. Há, inclusive, de se apontar para o fato de que ...ódia para a prevenção e repressão à tortura. Esse dado é inegável e necessita ser ... tortura no Brasil não se iniciou com a ditadura civil-militar (1964-1985). Trata-se de fenômeno ... -
Casos de tortura no Brasil depois de 1988
A violência que impera no país dentro do sistema de segurança pública é muito similar à que ocorreu durante a ditadura militar
... A VIOLÊNCIA QUE IMPERA NO PAÍS DENTRO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA É MUITO SIMILAR À QUE OCORREU DURANTE A DITADURA MILITAR . N ão é possível negar a existência da tortura na sociedade atual. Contudo, por que, com tantas medidas preventivas, educacionais e ... -
A profecia da viol
...ência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir ...Brasil, no desiderato de demonstrar como houve no país ..., na presença de atos como genocídio, tortura, execuções sumárias, desaparecimento forçado, ...
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Médici anotou em bloco cada detalhe da reunião do ai-5
... número 5, o AI-5, e deu base para a tortura no Brasil na ditadura militar. As anotações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08142857420164058100), 01-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814285-74.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MIGUEL CAVALCANTI NETO ADVOGADO: CINTIA SILVA EVANGELISTA BEZERRA DE FARIAS E OUTRO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA
... sofridos em razão de prisão e perseguições durante a Ditadura Militar. Nas razões de recurso, alega, em síntese, o autor/apelante:. ) que foi vítima da perseguição, prisão e tortura pelo regime militar, o que se encontra comprovado pela documentação ... -
'a tortura é como um câncer', diz dilma ao empossar membros do comitê de prevenção
...Dilma disse que a tortura, no Brasil, começa com a escravidão, passa pela ditadura e chega aos dias atuais, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... LGBT “querem impor uma ditadura" gay no país, a fim de expulsar Deus do Brasil\xE2\x80"...12, 21º). Na descrição do crime de tortura realizada por agentes do Es tado se ...
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Memórias da repressão religiosa
... violações de direitos humanos na ditadura e teve acesso ao prédio do antigo Dops. Nadine ...ência, com mostras sobre a ditadura e a tortura no Brasil. Já a polícia quer manter seu museu ...
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Se governo não reagir, polícia e MP dominarão o Brasil, diz advogado
Se governo não reagir, polícia e MP dominarão Brasil, diz advogado
..., porque nós estamos retornando a uma cultura de admissão da tortura no Brasil.”. A prisão de Esteves também demonstra a retomada de cas da ditadura militar (1964-1985) no país, destaca o advogado. “Foi absolutamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007618120194058107), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800761-81.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ALZIRA VIRGOLINO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... supostamente sofridos em razão de prisão, perseguições e tortura durante a ditadura militar, julgou parcialmente procedente o pedido para ... -
Processo nº 0069005-84.2012.8.19.0002 de Quinta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Indenizatória. Autor que Alega Perseguição Política, Prisão e Tortura Durante a Ditadura Militar. Sentença de Improcedência. Irresignação Da Parte Autora. Manutenção. Informações que Indicam Existência de Breve Investigação Promovida Pela Marinha Do Brasil a Fim de Apurar Crime Militar. Prisão Não Demonstrada. Ausência de Provas Da Alegada Participação de Agentes Estaduais
... perseguição política, prisão e tortura durante a ditadura militar. Sentença ...ção promovida pela Marinha do Brasil a fim de apurar crime militar. ... -
Passar a História a limpo
...ão da Verdade decide indicar centros de tortura e nomes de torturadores. Esquece, porém, de ... cujo objetivo era implantar no país uma ditadura comunista, com o apoio de Cuba. E os demais atos ... não existia processo revolucionário no Brasil para a tomada do poder no fim da década dos anos ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br . ... ocorrem no contexto da transição da ditadura civil-militar de 1964 para a redemocratização, ..., com as prisões arbitrárias e com a tortura, ainda que houvesse alguma tolerância em face da ... -
Direitos da Personalidade
.... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa ... histórico-social da migração da ditadura para a democracia política, da transição ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ...tortura" e de tratamentos desumanos ou degradantes (art. 5\xC2"... vez que o Brasil ficara estagnado em uma ditadura militar totalitarista e hedionda por mais de duas ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
...ção em Ciência Jurídica, Itajai, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: ... do que ocorreu com a Grécia depois da ditadura dos coronéis ou junta dos coronéis, que durou ...25), na proibição da tortura" (art. 55). A dignidade expande assim sua aplicaç\xC3"... -
Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s
... Ademais, a prática do crime está enraizada em nossa sociedade, e foi reforçada principalmente com a formalização do instrumento pela ditadura militar, cujo modelo a democracia ainda não conseguiu romper. . Novamente, segundo dados do GLOBO, uma pesquisa de 2010 do Núcleo de Estudos da ... -
Pau de arara
... chamado pau de arara sobre uma bandeira do Brasil. A carta pede a "prisão para todos os es e assassinos da ditadura". Tortura no Brasil.. Aliás, veja o que disse o ...