diversidade sexual
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Tv cumpriu papel de mediadora, Diz estudioso
... direitos humanos e responsável pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual do Rio, o estilista Carlos Tufvesson conta ter se impressionado com ...
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ACÓRDÃO Nº 2771/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-05-2012
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL EM DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL. ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS. OBJETO EXECUTADO TRÊS MESES ANTES DA LIBERAÇÃO DOS VALORES. SUPOSTOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS SEM A DEVIDA INDICAÇÃO DO CONVÊNIO. DOIS CHEQUES PAGOS DIRETAMENTAMENTE À DIRIGENTE DA ENTIDADE...
... culturais, oficinas, exposies de artes, painel e a parada da diversidade.ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em sesso da 1 ... -
O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... Palavras-chave : Militares. Diversidade sexual. Discriminação ... Abstract: The article deals with ... -
Tolerância
... Foi Carlos Tufvesson, estilista e coordenador de Diversidade Sexual da prefeitura, quem criou a camiseta da edição 2013 da campanha ...
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Toda forma De amor
Prêmio celebra a diversidade sexual na noite em que maria zilda apresentou a companheira: 'não tenho ...
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Direitos humanos como política educacional: relatos e experiências
Sabemos que a luta em favor de políticas voltadas para educação em direitos humanos ocorre desde o período pós-segunda guerra mundial. Entretanto, em pleno século XXI o paternalismo, o qual se julgava ter desaparecido, retorna com todo vapor no seio da sociedade contemporânea. Na medida em que se avança na construção de conceitos, simultaneamente se instauram novos e velhos preconceitos. Crenças,
... , no âmbito da política de educação, os estudos de gênero, diversidade sexual e políticas públicas, como também visa a relatar as ações que ... -
Nota da Organização
... grande alegria que apresentamos os anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, realizado em outubro de 2016 na Faculdade de Direito ...
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Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
... Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se ... da Comissão de Direitos Humanos e secretária da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de São José do Rio Preto ... 2 Doutora e ... -
Último, mas não menos importante
... rapaz muda a caracterização: numa explícita referência à diversidade sexual do tema da Mangueira, ele vestirá a fantasia Vedete da Folia, ...
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Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
... – A construção de um itinerário de pesquisa em gênero, diversidade sexual e educação. In. FERREIRA, Aparecida de Jesus (Org.). Narrativas ... -
DECRETO Nº 6387, DE 05 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Ii Plano Nacional de Politicas para as Mulheres - Ii Pnpm, e da Outras Providencias.
... de gênero, étnico-racial, religiosa, geracional, por orientação sexual e identidade de gênero, por meio da formação de gestores, profissionais ... , geracional, das pessoas com deficiência e o respeito à diversidade em todas as suas formas, de modo a garantir educação igualitária; ...
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Prática sexual entre mulheres: identidade ou pluralidade sexual?
Trata-se de um estudo realizado em dezembro de 2003 através de uma pesquisa descritiva exploratória com enfoque qualitativo, desenvolvida em Florianópolis, com 10 mulheres que mantém uma prática sexual com outras mulheres, mas se identificam como heterossexuais por possuírem parceiros sexuais do sexo oposto. Frente a esta realidade, o trabalho busca uma reflexão sobre questões como: O que é ser...
... aponta para necessidade de, neste início de milênio estarmos abertos para pluralidade como componente da liberdade individual e da diversidade sexual humana ... Palavras-chave : homoerotismo, homossexualidade, lesbianismo, identidade, práticas sexuais ... -
DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... , ambiental, étnico-racial, a equidade de gênero e a orientação sexual, bem como disponibilizar instrumentos para sua exigibilidade; ... III - ... e o acesso à alimentação adequada e saudável, respeitada a diversidade da cultura alimentar nacional; e ... IV - incorporar à política de ...
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Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... na sedimentação do direito fundamental à condição sexual, sem qualquer discriminação. A medida é mais do que oportuna, quando ... ção, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005, p. 46 ... 6 ABREU, Sérgio. O princípio da Igualdade: A ... -
Acórdão nº 2014/0209010-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. (1) ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO RECONHECIMENTO DO RECORRENTE. DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ÔNUS DA PROVA. (2) MOTIVAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. (3) RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. A ausência da apresenta&
... de arma de fogo, demais disso, houve diversidade de atos ... contra a liberdade sexual" e o patrimônio. Tal gravidade material enseja, sim, ... terreno\xC2" ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... The first period, of progressive legal affirmation of sexual rights, although permeated by assimilationist tendencies, is correlated ... de direita é a deflagração de pânico moral frente à diversidade sexual 45 ... Nesta seara, em escala global, particularmente vigorosa no ... -
O Dever da Empresa de Não Discriminação 'Axs Trabalhadorxs' Transgêneros
O artigo tem a finalidade de problematizar questões relativas à discriminação no local de trabalho, direcionada aos parâmetros da identidade de gênero. A sexualidade humana é complexa e plural, de forma que o comportamento discriminatório se mostra frequente por estar arraigado no meio social em que vivemos, em virtude da heteronormatividade que nos foi imposta. Também tem por objetivo abordar a...
... II CONGRESSO DE DIVERSIDADE" SEXUAL E DE GÊNERO ... ambiente de trabalho, por estarem fora dos padr\xC3" ... -
Sem preconceito
... da campanha Rio Carnaval Sem Preconceito, da Coordenadoria de Diversidade Sexual da prefeitura. Arlindo Cruz e Luana Carvalho assinam o ...
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Longe das ruas
... pelas aulas do Projeto Damas, da Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual do Rio, estão empregadas ... Uma vai trabalhar na Casa y Vídeo ...
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Variedades TV BRASIL, 20h Variedades MIX TV, 23h Viagem TV5 MONDE, 18h55m
A diversidade" sexual e como ela vendo sendo retratada na televisão é o tema da discuss\xC3" ...
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Decreto nº 11.447 de 21/03/2023. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
... diversidade, respeitadas todas as manifestações das diferenças, nos gêneros e na rientação sexual, e fortalecer os direitos das mulheres quilombolas; ... XIV – ...
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'Fui muito desrespeitada'
... do espetáculo "Divinas Divas" foi à Coordenadoria de Diversidade Sexual registrar queixa de discriminação contra uma funcionária da ...
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Decisão da Presidência nº 461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2017
... Lei municipal que veda o ensino sobre gênero e orientação sexual, bem como a utilização desses termos nas escolas ... Deferimento da ... Importância da educação sobre diversidade sexual para crianças, adolescentes e jovens ... Indivíduos ...
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Decisão da Presidência nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Lei municipal que veda o ensino sobre gênero e orientação sexual, bem como a utilização desses termos nas escolas ... Deferimento da ... Importância da educação sobre diversidade sexual para crianças, adolescentes e jovens ... Indivíduos ...
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Decisões Monocráticas nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Lei municipal que veda o ensino sobre gênero e orientação sexual, bem como a utilização desses termos nas escolas ... Deferimento da ... Importância da educação sobre diversidade sexual para crianças, adolescentes e jovens ... Indivíduos ...