diversidade social
108581 resultados para diversidade social
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Acórdão nº 2016/0224802-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. POSSE ILEGAL DE ARMA E MUNIÇÕES DE USO RESTRITO E PERMITIDO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE ...
... CPP. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE ENTORPECENTES ... SOCIAL" DOS ENVOLVIDOS. ACAUTELAMENTO DA ORDEM ... E SAÚDE PÚBLICA.\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... social, porém também especificou, de forma concreta, ... diversidade de drogas apreendidas e pelo tempo por ele ...
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Acórdão nº 2015/0177204-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA ENSEJADA POR REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. APREENSÃO DE APETRECHO DO TRÁFICO. PERICULOSIDADE SOCIAL. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. MANDADO DE PRISÃO NÃO...
... POLICIAL. ... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA ... QUANTIDADE ... APREENDIDAS. ... APREENSÃO ... RECHO ... PERICULOSIDADE SOCIAL. PRESERVAÇÃO DA ORDEM ... -
Acórdão nº 2015/0095492-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. RISCO DE CONTINUIDADE NA NARCOTRAFICÂNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES...
... DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DE ... periculosidade social" do acusado e o risco de continuidade na ... prática criminosa,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0230601-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS....
... DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE ... S. GRAVIDADE CONCRETA DO ... DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DOS AGENTES. ... -
Acórdão nº 2015/0239086-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. MANUTENÇÃO EM DEPÓSITO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE
... DIVERSIDADE E ... NATUREZA DELETÉRIA DAS DROGAS APREENDIDAS. ... VIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE ... SOCIAL" DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO ... DURANTE TODA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0120012-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FURTO QUALIFICADO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, QUANTIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. CUSTÓDIA JUSTIFICADA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO ...
... DIVERSIDADE, QUANTIDADE E ... DELETÉRIA ... NCRETA DO DELITO. ... PERICULOSIDADE SOCIAL. CUSTÓDIA JUSTIFICADA. ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Elias Farah ... Área do direito: Direito Médico ... Resumo : Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na ... -
Acórdão nº 2013/0408460-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO MAGISTRADO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. PROVIMENTO. PRISÃO...
... NATUREZA DANOSA, DIVERSIDADE E FORMA DE ... social do agente envolvido, evidenciada pelas circunstâncias ... -
Acórdão nº 2015/0012270-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E ELEVADA QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉ
... DIVERSIDADE, NATUREZA ... AS ... APREENDIDAS. ... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE ... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Diversidade de Auditorias ou de sedes ... Parágrafo único. Na Circunscrição ... § 1º- As condições serão adequadas ao delito, ao meio social e à personalidade do condenado ... #(Incluído pela Lei nº 6.544, ...
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Acórdão nº 2010/0075267-0 de T6 - SEXTA TURMA
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGA APREENDIDA A EVIDENCIAR A PERICULOSIDADE SOCIAL DA PACIENTE ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2015/0247763-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E ELEVADA QUANTIDADE DAS...
... ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA ... SOCIAL DO ... AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE ... -
Acórdão nº 2015/0220879-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTE E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE...
... CONVERTIDO ... PREVENTIVA. ... DIVERSIDADE, ... NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DO ... GRAVIDADE ... CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DOS ... -
Acórdão nº 2016/0045706-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E NÚMERO DE PORÇÕES DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. GRAVIDADE...
... DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E NÚMERO DE ... CAPTURADO. ... AVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE ... SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA ... -
Acórdão nº 2015/0102548-2 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E ... PERICULOSIDADE SOCIAL DA AGENTE. NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0065928-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA DANOSA E QUANTIDADE DA DROGA OCULTADA NO INTERIOR DO VEÍCULO. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ...
... DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, ... QUANTIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0043334-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. RISCO DE CONTINUIDADE NA ATIVIDADE ILÍCITA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO
... DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E ... QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. ... CONTINUIDADE NA ATIVIDADE ILÍCITA. PERICULOSIDADE ... SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa ... -
Acórdão nº 2015/0126335-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E EXPRESSIVA QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. RISCO DE...
... CIRCUNSTÂNCIAS ... DIVERSIDADE ... EXPRESSIVA ... QUANTIDADE ... APREENDIDAS. ... CONTINUIDADE ... NARCOTRAFICÂNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL DOS ... AGENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA ... -
Acórdão nº 2015/0001044-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DO DELITO. REITERAÇÃO. PROBABILIDADE EFETIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM P&#x
... LIBERDADE. ... QUANTIDADE ... DIVERSIDADE ... APREENDIDAS. GRAVIDADE DO DELITO. REITERAÇÃO. ... OBABILIDADE EFETIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM ... -
Acórdão nº 2016/0004247-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. POTENCIALIDADE LESIVA DA...
... CIRCUNSTÂNCIAS ... DIVERSIDADE ... QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. ... ALIDADE ... INFRAÇÃO. ... PERICULOSIDADE SOCIAL" DO RÉU. GARANTIA DA ... ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0004983-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E EXPRESSIVA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. RISCO DE CONTINUIDADE NA NARCOTRAFIC&#x
... CIRCUNSTÂNCIAS ... DIVERSIDADE ... EXPRESSIVA ... QUANTIDADE ... APREENDIDO. ... CONTINUIDADE ... NARCOTRAFICÂNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL" DOS ... AGENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0021364-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRÓXIMO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. REITERAÇ
... PREVENTIVA. ... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA ... QUANTIDADE ... APREENDIDAS. ... IVA. PROBABILIDADE CONCRETA. ... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIR ...