diversidade social
108581 resultados para diversidade social
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Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
... ória do Brasil, promovem, estruturam e reproduzem a desigualdade social e o racismo no país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa ... Conclui que os resultados apontamuma diversidade de modos como a desigualdade social e o racismo nela entrelaçado estão ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENA-BASE ... FUNDAMENTO ... QUANTIDADE E DIVERSIDADE" DA DROGA APREENDIDA. ... CIRCUNSTÂNCIA TAMBÉM UTILIZADA NA\xC2" ... conduta social do agente, consoante o disposto no artigo 42 do ...
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Comitês de fronteira e a integração transfronteiriça: possibilidades e impasses
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de fronteira, a configuração das estruturas organizacionais e o impacto no alcance da proteção social na região. Obtém os dados documentais em banco de dados...
... das estruturas organizacionais e o impacto no alcance da proteção social na região. Obtém os dados documentais em banco de dados do Instituto ... Os resultados assinalam a diversidade existente entre as Comissões e o funcionamento distinto em termos de ... -
Acórdão nº 2016/0237789-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NÚMERO DE PORÇ&#
... ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NÚMERO DE ... EFETIVO DE REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL". ... RÉUS QUE PERMANECERAM PRESOS DURANTE A ... INSTRU\xC3" ... -
Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. DIVERSIDADE DA DROGA APREENDIDA. REINCIDÊNCIA ESPECÃFICA. AGRAVO DESPROVIDO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... III - a pluralidade e a diversidade; ... IV - a abertura e a colaboração; ... V - a livre iniciativa, a e concorrência e a defesa do consumidor; e ... VI - a finalidade social da rede ... Art. 3º A disciplina do uso da internet no Brasil tem os ...
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Acórdão nº 2016/0262817-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HISTÓRICO...
... DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE ... SOCIAL. ... GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0319152-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NÚMERO DE PORÇÕES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS ENCONTRADAS....
... CPP. DIVERSIDADE E NÚMERO DE PORÇÕES DE ... SUBSTÂNCIAS ... social, evidenciando que providências mais brandas não ... -
O Fim do Programa de Aquisição de Alimentos: reviravoltas para mulheres extrativistas em Sergipe
O objetivo do artigo é analisar a experiência de um grupo de mulheres extrativistas, catadoras de mangaba, após cinco anos de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A pesquisa foi realizada no povoado Pontal, Indiaroba, Sergipe, por meio de um estudo de caso com observações e entrevistas. As principais conclusões mostram que a execução do PAA: i) proporcionou a concretização de
... comum, a comer cialização; ii) intensificação da diversidade de ocupações com maior precarização; e iii) maior social. Palavras-chave : Catadoras de mangaba. Programa de Aquisição de ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV – a Secretaria de Comunicação Social; ... V – o Gabinete Pessoal do Presidente da República; e ... VI – o ... – formular políticas para a promoção do pluralismo e da diversidade midiática e para o desenvolvimento do jornalismo profissional; ... V – ...
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Acórdão nº 2016/0215969-6 de T5 - QUINTA TURMA
... conduta social do agente, consoante o disposto no artigo 42 do ... (um sexto), considerando-se a natureza e diversidade do ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. IMPUGNAÇÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NATUREZA, DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÊNCIA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. DESPROPORCIONALIDADE...
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Acórdão nº 2016/0057080-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS...
... ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NATUREZA DELETÉRIA ... PATRIMONIAIS. PERICULOSIDADE SOCIAL. REITERAÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DOS ... social ...
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Acórdão nº 2016/0189218-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA-BASE ... FUNDAMENTO ... QUANTIDADE E DIVERSIDADE" DA DROGA APREENDIDA. ... CIRCUNSTÂNCIA TAMBÉM UTILIZADA NA\xC2" ... conduta social do agente, consoante o disposto no artigo 42 do ...
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Acórdão nº 2016/0206706-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A CONSTRIÇÃO PROCESSUAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. GRAVIDADE
... CONSTRIÇÃO ... PROCESSUAL. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO ... REITERAÇÃO ... CRIMINOSA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. ... -
CRIMES CONTRA LGBTS NO BRASIL E O DISCURSO DO ESTADO PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JURÍDICOS
Este artigo tem como objetivo analisar quatro assassinatos que envolvem motivação LGBTfóbica com base na intepretação das instituições jurídicas e de segurança pública do Estado brasileiro. As instituições jurídicas contemporâneas, expressão de um Estado democrático, conseguem resguardar, em certa medida, os corpos LGBTs e punir quem os ...
... avanços jurídicos, é fundamental um investimento político, social e cultural contra a discriminação e em favor da diversidade sexual ... -
Acórdão nº 2016/0014871-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, EXPRESSIVA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA....
... DIVERSIDADE, EXPRESSIVA QUANTIDADE E NATUREZA ... POTENCIALIDADE ... INFRAÇÃO. ... PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0231457-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DIVERSIDADE E ... conduta perpetrada e a periculosidade social do agente ...
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Acórdão nº 2014/0216041-6 de T5 - QUINTA TURMA
... conduta social do agente, consoante o disposto no artigo 42 do ... DIREITOS. ... QUANTIDADE ... DIVERSIDADE ... SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES QUE NÃO SE REVELAM ...
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Acórdão nº 2015/0018060-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS...
... CPP. NÚMERO DE PORÇÕES E DIVERSIDADE DO ... MATERIAL TÓXICO ENCONTRADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... preservar ... consequentemente acautelar o meio social. ... -
Acórdão nº 2016/0012938-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DIVERSIDADE DA DROGA APREENDIDA. AUSÊNCIA ... substância entorpecente, a personalidade e a conduta social" do ... 3 - No caso, observa-se que a pena-base do\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... QUANTIDADE, NATUREZA E DIVERSIDADE DO ENTORPECENTE ... considerados como maus antecedentes, má conduta social ou ...
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Acórdão nº 2016/0073616-4 de T5 - QUINTA TURMA
... NA DIVERSIDADE E NA QUANTIDADE DA DROGA ... conduta social do agente, consoante o disposto no artigo 42 do ...
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Acórdão nº 2015/0161855-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PREJUDICIALIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... DIVERSIDADE ... QUANTIDADE ... NECESSIDADE ... INAPLICABILIDADE ... da droga, o que evidencia risco ao meio social, ...