dna jurisprudencia negativo
-
Acórdão nº 2006/0182349-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ça: julgou improcedente o pedido, ao entendimento de que "o laudo negativo de paternidade biológica, por si só, não conforta a tese autoral, ...
-
Acórdão Nº 0700107-87.2019.8.02.0007 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-04-2023
... APELO DA DEFESA PELA ABSOLVIÇÃO ... SUMÁRIA. TESTE DE DNA NEGATIVO. NÃO COMPROVAÇÃO ... INCONTESTE DA AUSÊNCIA DE AUTORIA. IMPRONÚNCIA ...
-
Decisão monocrática Nº 1394818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 227757 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 226232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Acórdão Nº 4000816-94.2023.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-10-2023
... garantias do cidadão (garantismo negativo), especialmente quando ... consideradas as baixas taxas de elucidação de ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031496-73.2018.8.19.0014 (Criminal), 10-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA, BEM COMO ARTIGO 213, § 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO IV, "A", AMBOS DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO AO ACUSADO MATHEUS, TENDO SIDO CONDENADO SOMENTE O RÉU JOSUÉ. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. APELAÇÃO MINISTERIAL PLEITEANDO A CONDENAÇÃO TAMBÉM DO ACUSADO...
... “CRIME DE ESTUPRO COM VIOLÊNCIA REAL ( ... ) LAUDO ... PERICIAL NEGATIVO QUANTO À EXISTÊNCIA DE ... CONJUNÇÃO CARNAL ( ... ) EFICÁCIA PROBANTE ... -
Acórdão Nº 4000860-16.2023.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-09-2023
... 9º-A, da Lei de Execução Penal e, em caso negativo, que ... fossem adotadas as providências necessárias à identificação ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0155881-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXAME DE DNA NEGATIVO. IRREPETIBILIDADE DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR ... PREVALÊNCIA DO INTERESSE ...
-
Acórdão Nº 5007669-18.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... ó demonstra que o demandado não conseguiu produzir prova do fato negativo, constitutivo ou modificativo do direito, não que lhe tenha sido tolhido ...
-
Acórdão nº 3291187 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 29-06-2020
EMENTA: PROCESSO CIVIL. DIREITO PRIVADO. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃODE REGISTRO CIVIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. RECURSO DE APELAÇÃO. EXAME DEDNA. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE CONTRAPROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INSTITUIÇÃOLABORATORIAL VINCULADA AO JUÍZO. PRESUNÇÃO DE IDONEIDADE. REULTADO DA PERÍCIA QUE NÃO COLIDECOM OS DEMAIS ELEMENTOS...
... 1º, III). 2. Se o resultado negativo do exame de DNA contradiz as demais provas produzidas nos autos, deve-se ... -
Decisão monocrática Nº 225960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 214871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 216453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 222666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 1411362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 218454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-08-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 214298 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 219728 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 1364186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 226049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 214200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 216089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 221825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
-
Decisão monocrática Nº 229297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...