dna jurisprudencia negativo
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Decisão monocrática Nº 209099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
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Decisão monocrática Nº 224771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
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Decisão monocrática Nº 1366675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
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Decisão monocrática Nº 215538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
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Decisão monocrática Nº 229274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-08-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
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Acórdão Nº 209099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito ... negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria ... Elizabeth. O ...
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Acórdão Nº 217749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... nenhum efeito ... negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria ... Elizabeth. O ...
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Acórdão Nº 224771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo ... poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O ...
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Decisão monocrática Nº 227590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-08-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
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Decisão monocrática Nº 205368 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... prova contra si mesmo ou Nemo Tenetur se Detegere nenhum efeito negativo poderá decorrer. [CF, art. 5º, LXIII; QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito ...
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Meios de reconhecimento da multiparentalidade
... 2021 ... 204 RIBAS, Mariana. Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança. Jota, 2021. Disponível em: ... Disponível em: l.com.br/jurisprudencia ...
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Seabra - Vara c�vel
... IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FATO NEGATIVO ABSOLUTO PELAS RECORRENTES. PROVA DIABÓLICA. 1. O agravado afirma, como ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... e o setor públicos 689 , cujo “ expressivo significado ” negativo de cada um desses atos justificaria a necessidade e a consequente ... Cuadernos de doctrina y jurisprudencia" penal , Buenos Aires, Vol. VII, n. 12, 2001, p. 264 ... GRECO, Lu\xC3" ...
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Recurso de apelação contra ação de investigação de paternidade, redução da pensão alimentícia de 1/3 para 15% dos rendimentos e condenação dos alimentos somente a partir da citação válida
... negativo, devendo o julgamento ocorrer com base nas demais provas constantes do ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Este conflito pode ser positivo (caso do inciso I), negativo (inciso II) ou negativo e positivo ao mesmo tempo (no caso do inciso III) ...
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Acordao Nº 117324 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÍORIA DE PATERNIDADE - DNA NEGATIVO - REQUERIMENTO DE NOVO EXAME - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA - INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA. 1) A assinatura das partes aposta no exame demonstra a concordância com toda a metodologia empregada no processo de coleta, não sendo possível a realização de nova perícia por mero inconformismo com o resultado.
... na ausncia de vnculo afetivo entre as partes e no resultado negativo do exame de DNA, comprovando que o autor no genitor do ru.Inconformado, o ... -
Acordao Nº 117324 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÍORIA DE PATERNIDADE - DNA NEGATIVO - REQUERIMENTO DE NOVO EXAME - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA - INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA. 1) A assinatura das partes aposta no exame demonstra a concordância com toda a metodologia empregada no processo de coleta, não sendo possível a realização de nova perícia por mero inconformismo com o resultado.
... na ausncia de vnculo afetivo entre as partes e no resultado negativo do exame de DNA, comprovando que o autor no genitor do ru.Inconformado, o ... -
Acordao Nº 117324 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÍORIA DE PATERNIDADE - DNA NEGATIVO - REQUERIMENTO DE NOVO EXAME - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA - INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA. 1) A assinatura das partes aposta no exame demonstra a concordância com toda a metodologia empregada no processo de coleta, não sendo possível a realização de nova perícia por mero inconformismo com o resultado.
... na ausncia de vnculo afetivo entre as partes e no resultado negativo do exame de DNA, comprovando que o autor no genitor do ru.Inconformado, o ... -
Acordao Nº 117324 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÍORIA DE PATERNIDADE - DNA NEGATIVO - REQUERIMENTO DE NOVO EXAME - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA - INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA. 1) A assinatura das partes aposta no exame demonstra a concordância com toda a metodologia empregada no processo de coleta, não sendo possível a realização de nova perícia por mero inconformismo com o resultado.
... na ausncia de vnculo afetivo entre as partes e no resultado negativo do exame de DNA, comprovando que o autor no genitor do ru.Inconformado, o ... -
Acordao Nº 117324 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÍORIA DE PATERNIDADE - DNA NEGATIVO - REQUERIMENTO DE NOVO EXAME - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA - INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA. 1) A assinatura das partes aposta no exame demonstra a concordância com toda a metodologia empregada no processo de coleta, não sendo possível a realização de nova perícia por mero inconformismo com o resultado.
... na ausncia de vnculo afetivo entre as partes e no resultado negativo do exame de DNA, comprovando que o autor no genitor do ru.Inconformado, o ... -
Acórdão Nº 5000695-58.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara Criminal, 05-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 123 E 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO GENÉRICO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. REQUERIMENTO FEITO APENAS NA PARTE DISPOSITIVA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFRONTA A DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. 2....
... sua menstruação começou a atrasar, fez um exame, que deu negativo; que afirmou que continuou menstruando e achou que estava ficando ... -
Acórdão nº 2010/0050164-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra acórdão que conheceu do conflito negativo de competência para estabelecer a competência do Juízo suscitado, e que ...
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Acórdão nº 1.0003.03.009981-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PROVA TÉCNICA - QUATRO EXAMES DE DNA NEGATIVOS - SEGURANÇA CIENTÍFICA E JURÍDICA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O exame de DNA é reconhecido, pela doutrina médica e jurídica especializadas, como método científico de elevadíssima e extrema confiabilidade, a ponto de emprestar suporte à decisão judicial sobre afirmação ou exclusão da paternidade. 2. O exame de DNA constitui
... AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - RESULTADO NEGATIVO - INCONFORMISMO DO AGRAVADO COM O RESULTADO - ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS NO ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.228810-2/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2022
... ", sendo que já foram realizados dois exames de DNA com resultado negativo ... Afirmaram que a "a exumação no caso em tela trará apenas dor ...