dna jurisprudencia negativo
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A construção da dogmática jurídica do cuidado e da socioafetividade na filiação ? a contribuição de Heloisa Helena Barboza
... no caso de um resultado positivo e 100% no caso de um resultado negativo. . Contudo, na doutrina civilista da referida década de 1990, ...
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A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho
... exames de DNA e comparados com as fezes, mas o resultado foi negativo para ambos. Diante da humilhação a que foram submetidos, os ...
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Acórdão nº 2009/0148899-4 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. COISA JULGADA. EXTINÇÃO DE PROCESSO ANTERIOR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ART. 267, VI). CARÊNCIA DE AÇÃO. POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO (CPC, ART. 268). VÍCIOS ANTERIORES SANADOS. MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. AFASTAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... de fato a embasar a segunda demanda - a existência de resultado negativo de exame de DNA, afastando a paternidade genética do pai registral (causa ... -
Acordao N° 1606954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito processual civil. Reexame. Art. 1. 040, ii, do cpc. Apelação cível. Ação negatória de paternidade. Coisa julgada. Reconhecimento. Impossibilidade. Partes processuais. Pedido. Causa de pedir. Identidade. Inexistência. Relativização. Tema 392 stf. Error in procedendo. Incompatibilidade com o acórdão anterior. Existência. Apelação. Conhecida e provida. Integração do acórdão n. 1. 347. 005....
... pelo juiz, que considerou que, não obstante o exame de DNA negativo, o autor não. foi induzido a erro quanto à paternidade, pois, no ... -
Acordao Nº 77670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO PROPOSTA POR IRMÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO. EXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. EXAME DE DNA. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE DE RECUSA DA FILHA SEM O ÔNUS DA PRESUNÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. PRESERVAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE, DE SEU...
... não fosse, e que o resultado do exame de DNA requerido fosse negativo, tais fatores não seriam suficientes para a anulação do registro de ... -
Acordao Nº 77670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO PROPOSTA POR IRMÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO. EXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. EXAME DE DNA. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE DE RECUSA DA FILHA SEM O ÔNUS DA PRESUNÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. PRESERVAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE, DE SEU...
... não fosse, e que o resultado do exame de DNA requerido fosse negativo, tais fatores não seriam suficientes para a anulação do registro de ... -
Acordao Nº 77670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO PROPOSTA POR IRMÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO. EXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. EXAME DE DNA. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE DE RECUSA DA FILHA SEM O ÔNUS DA PRESUNÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. PRESERVAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE, DE SEU...
... não fosse, e que o resultado do exame de DNA requerido fosse negativo, tais fatores não seriam suficientes para a anulação do registro de ... -
Acordao Nº 77670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO PROPOSTA POR IRMÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO. EXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. EXAME DE DNA. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE DE RECUSA DA FILHA SEM O ÔNUS DA PRESUNÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. PRESERVAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE, DE SEU...
... não fosse, e que o resultado do exame de DNA requerido fosse negativo, tais fatores não seriam suficientes para a anulação do registro de ... -
Acordao Nº 77670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO PROPOSTA POR IRMÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO. EXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. EXAME DE DNA. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE DE RECUSA DA FILHA SEM O ÔNUS DA PRESUNÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. PRESERVAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE, DE SEU...
... não fosse, e que o resultado do exame de DNA requerido fosse negativo, tais fatores não seriam suficientes para a anulação do registro de ... -
As fases evolutivas do processo civil
... evitar “os males do exagerado processualismo (tal é o aspecto negativo do reconhecimento do seu caráter instrumental) – e ainda cuidar de ...
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Acordao N° 1637689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Recurso em sentido estrito do ministério público. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal. Declínio de competência. Incidência da lei 11. 340/06. Fatos decorrentes de relação íntima de afeto. Motivação de gênero e vulnerabilidade evidentes. Competência do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Recurso provido. 1. Aplica-se a lei maria da penha nos casos...
...negativo) do citado dispositivo. As lesões corporais leves são representadas ... -
Riacho de santana - Vara cível
.... Ademais, conforme já decidiu o STJ, o exame de paternidade negativo não é suficiente, por si só, para desconstituir a paternidade ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0010290-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
...AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EXAME DE DNA NEGATIVO. O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOVO EXAME NÃO IMPLICA EM CERCEAMENTO DE ...
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Acórdão nº 4113019 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 23-11-2020
... DE CUJUS PARA A AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA NEGATIVO - PREPONDERÂNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO ...
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Decisão nº 790701 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2010
...EXAME DE DNA. RESULTADO NEGATIVO. FRAUDE. NÃO COMPROVAÇÃO. A prova de mapeamento de DNA é de valor ...
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Capital - 4ª vara de família
...AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA NEGATIVO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO. FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA NÃO ...
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Capital - 4ª vara de família
...AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA NEGATIVO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO. FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA NÃO ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
..., informando a existência de exame de DNA, com resultado negativo IDs 186761716 e 186761735. . . Com vista dos autos, o Ministério ...
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Garantia de Participação Efetiva
...ípio do contraditório deixou assim de ser a defesa, no sentido negativo de oposição ou resistência à actuação alheia, para passar a ser a ...
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Acórdão Nº 5006661-32.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO. INTERLOCUTÓRIO QUE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEOU LABORATÓRIO DIVERSO DA RECORRENTE PARA REALIZAR A PROVA TÉCNICA. RECURSO DA DEMANDADA.ALEGADO DESACERTO DA DECISÃO OBJURGADA. INSUBSISTÊNCIA. 1) RECORRENTE QUE NÃO DETALHA SUFICIENTEMENTE QUAIS...
...Realização de um novo exame, treze dias depois, com resultado negativo. Laudo pericial que afastou a possibilidade de o material analisado pela ... -
Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
.... . Note-se que não é possível requerer prova de fato negativo", tendo em vista que a própria Autora sustenta que não efetuou a contrata\xC3"...
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Acordao N° 1342125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Apelação. Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil. Exame dna. Ausência de vínculo biológico. Paternidade socioafetiva. Ausência de requisitos. Recurso do autor conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Há vício de consentimento quando demonstrado que o autor registrou seu nome como sendo pai do menor por
...2.2. No caso dos autos, restou demonstrado que após o resultado negativo do exame de. compatibilidade genética, o pai registral demonstrou ... -
Acordao N° 1393763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Agravo de instrumento. Investigação de paternidade. Desconstituição de paternidade registral reconhecida espontaneamente. Vínculo afetivo comprovado. Multiparentalidade. Concomitância das paternidades socioafetiva e biológica. Possibilidade. Melhor interesse da criança. Recurso conhecido e desprovido. 1. O princípio da proteção integral à criança e ao adolescente, emanado do art. 227, caput, da...
...resultado negativo e descobriu que não era o pai biológico da infante, que tinha, à ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...14.965). "A exigência de abertura de inventário negativo é burocratizante, além de criar despesas desnecessárias para a parte ...