do últraje ao pudor público
-
Acórdão nº 60773 de 2ª Turma, 3 de Febrero de 1984
PENAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. EXIGÊNCIA, PARA TANTO, DE BONS ANTECEDENTES. CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA A FIM DE QUE MELHOR FOSSE ESCLARECIDO O ASPECTO REFERENTE AOS ANTECEDENTES DO PACIENTE, E VINDO PROVA DE QUE OS SEUS NÃO ERAM BONS, IMPUNHA-SE A NEGATIVA DA CONCESSÃO DO 'SURSIS'. 'HABEAS CORPUS' DENEGADO.
CRIME CONTRA OS COSTUMES, ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR ... SUSPENSÃO CONDICIONAL DA ... -
Acórdão nº 60773 de 2ª Turma, 3 de Febrero de 1984
PENAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. EXIGÊNCIA, PARA TANTO, DE BONS ANTECEDENTES. CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA A FIM DE QUE MELHOR FOSSE ESCLARECIDO O ASPECTO REFERENTE AOS ANTECEDENTES DO PACIENTE, E VINDO PROVA DE QUE OS SEUS NÃO ERAM BONS, IMPUNHA-SE A NEGATIVA DA CONCESSÃO DO 'SURSIS'. 'HABEAS CORPUS' DENEGADO.
CRIME CONTRA OS COSTUMES, ULTRAJE PBLICO AO PUDOR ... SUSPENSO CONDICIONAL DA PENA, ... -
Teofilândia - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a ilustre Representante do Ministério Público, após constatar a inexistência de justa causa ... Ação Penal: Ultraje Público ao Pudor ... Autor: Ministério ...
-
Itabuna - Editais
... Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... Réu: SATURNO GOMES BENTO ... : Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno). Autor: ...
-
Capital - Editais
... Parte Ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)] ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... (OAB:BA52961-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ricardo ... condições, e sem que isso constitua ultraje ou menoscabo ao veredito proferido pelo Tribunal ... como crime de atentado violento ao pudor, artigo 214 ‘caput’ do CP, que previa pena ...
-
Vara de recesso criminal - Vara de recesso criminal
... policial ou requisição do Ministério Público pela decretação de ... prisão temporária ou ... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA PARA ... aos valores éticos, morais e bem como o ultraje a ordem jurídica. Assim, pelo que consta, ...
-
Capital - 15ª vara criminal
... Souza Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ana ... Assunto: [Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)] ...