do últraje ao pudor público
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A luta pelo direito na esFera social
... as partes do direito, tanto ao direito público, como ao privado e ao criminal ... A ... , a dor inexprimível que causa semelhante ultraje encoleriza-o e insurreciona-o ... “Mais ... sabiamente quando, por um atentado ao pudor e à honra de uma mulher, acabaram de uma vez com ...
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Feira de santana - 2ª vara crime
... Vista ao Ministério Público. Após, conclusos ... ADV: DECIO BENEDITO DIAS ... 2020.8.05.0080 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - ...
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São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Público Do Estado Da Bahia Reu: Marlindo Dos Santos ... ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno), ...
- Acórdão Nº 0007691-48.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
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Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ção: Serrinha Autor: Ministério Público" Do Estado Da Bahia Investigado: Sem Autoria Decis\xC3" ... Ação Penal: Ameaça, Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno), ...
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Capital - Editais
... Comunique-se ao Ministério Público, nos termos do art. 19, § 1.º, da Lei ... : Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ... ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) ...
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Acórdão Nº 0006664-81.2016.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-04-2020
... O Ministério Público do Estado do Acre, no dia 06 de dezembro ... de ... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. APONTADO ... ULTRAJE AO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE ...
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Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ão: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Victor Hugo Rocha ... :Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) ...