doação de cães sp
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Diário dos Municípios
... TAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM ... FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ... 24.08.22 OBJETO: Compromisso de doação de área com encar- ... gos, objetivando a transferência de posse de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-07-2020
... de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de cães de trabalho, com ... treinamento e prontos para faro, não castrados, para ... do Estado de Minas Gerais ... -2º COB – RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO S/N° ... 2ª Companhia Araxá/8º BBM. Partes: CBMMG X Companhia Bra- ...
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Diário dos Municípios
... 440/22, ME 10.171/22, Edson da ... Silva Cherubim, Termo de doação de 48 lâmpadas fluorescentes ... de 40w, R$ 598,08, 18-11-2022; Cad ... prestação de serviços de cirurgias de castração de cães e gatos ... (machos e fêmeas). Encerramento: 09/12/2022, às 09:00h. O ...
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Acórdãos nº 0007171-60.2014.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... responsabilidade dos proprietários a manutenção de cães, gatos e outros animais domésticos em condições ... municipal (controle de zoonoses) no resgate, adoção, doação, reinserção e eutanásia de animais acidentados e ...
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Diário dos Municípios
... ta emergencial de castrações destinadas a cães e gatos. A ... serem realizados na dependência do Hospital veterinário ... Conc. 06/2021 ... Objeto:Alienação, por doação, de uma área de terra. Homo- ... logado/Adjudicado conforme site ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... DIREITO CIVIL DA SAÚDE. RESPONSABILIDADE. Doação de sangue Submissão a exame laboratorial HIV. Falso positivo ... 47, 48, 52, 53 da Lei 361 de 1997); (ii) permitir “o acesso de cães-guia, cadeiras de roda, bengala e demais elementos o ajudas necessárias, ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... OU ATIVIDADES EXTENUANTES DE MESMA NA- TUREZA UTILIZANDO CÃES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ROSENVERG REIS D ... pelo beneficiário no prazo estabelecido no documento de doação, sem justificativa, serão objeto de nova doa- ção ou leilão, a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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