uern 2009
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Obrigação de recuperar áreas degradadas por mineração tem contornos peculiares
Obrigação de recuperar áreas de mineração tem contornos peculiares
... Mossoró: UERN ... Mossoró: UERN, 2009 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... Esclareceu que o acusado Gilson de Moura, em janeiro de 2009, foi até a sua residência, conjuntamente com o incriminado Rychardson de ... ário, Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN, Secretário de Educação Municipal, além de haver exercido outros ... -
Obrigação de recuperar áreas degradadas por mineração tem contornos peculiares
... Mossoró: UERN ... Mossoró: UERN, 2009 ...
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Decisão Nº 08037745420188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-05-2020
... nos quadros da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) em ... Contudo, elucide-se que 1º de julho de 1994 a primeira função ... exercida pela embargada ocorreu apenas em 14 de setembro de 2009 Departamento de Educação), conforme demonstrado na declaração ...
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Acórdão Nº 08072151620148206001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-06-2023
... da FUNCARTE, mas era titular de cargo efetivo de professor da UERN, do qual se aposentou em 13/08/2009), de modo que prevalece a contagem da ...
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Acórdão Nº 08198918620198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-09-2020
... pelo Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) – Entidade sujeita às normas de processo administrativo estadual – ... , pela invalidação do ato administrativo – de 2 de março de 2009 (Portaria n.º 1319/2009-GR/UERN) –, foi editada apenas em 10 de outubro ...
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A unidade teoria-prática e o papel da supervisão de estágio nessa construção
Este artigo apresenta reflexões sobre a unidade teoria-prática no âmbito do Serviço Social, apontando os principais dilemas que a perpassam, tendo como base o estágio supervisionado. Busca particularizar o estágio como o momento potencializador dos grandes questionamentos sobre o sentido atribuído à relação entre a teoria e a prática e as formas como se expressa essa relação no cotidiano...
... Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ... A unidade teoria-prática e o papel da supervisão de estágio ... meio de muitas media-ções) a projetos de sociedade (BRAGA; GUERRA, 2009, p. 534) ... Isto impõe como desafio para a supervisão o ... -
Acórdão Nº 08083598620178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-12-2020
... UERN e outros Advogado(s) : Polo passivo MANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO e outros ... à taxa de 0,5% ao mês, até à vigência da lei federal nº 11.960/2009 (a vigência iniciou em 30.06.2009 com a publicação do texto normativo ...
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Decisão Nº 08003156420208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 24-02-2021
... jurídica interessada: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ... Relatora: Juíza Convocada MARTHA DANYELLE ... Trata-se de ... Des. Armando da Costa Ferreira, julgado em 02/12/2009. Nessa última decisão foi dito expressamente que “o Tribunal de ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... E-mail: laurogurgel@uern.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2231-5404 ... Francisco ... 97,50 26 2006 80 66 82,50 27 2007 80 57 71,25 28 2008 80 70 87,50 29 2009 80 63 78,75 30 2010 80 47 58,75 31 2011 80 50 62,50 32 2012 80 69 86,25 33 ... -
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern Portaria N° 1214/2023-gp/fuern a Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, Considerando a Decisão Transitada Em Julgado Da Lavra do Tribunal de Contas do Estado do Rn, Com Referência
... quanto à implantação dos proventos da interessada; ... CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria 7704/2009-GR/UERN; ... Art. 1º Determinar à Diretoria de Pessoal desta Universidade a proceder com a revisão dos cálculos dos ... proventos a título de ...
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Decisão da Presidência nº 29593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... ória proposta pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN contra decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ... CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 20/05/2009, DJe-113 DIVULG 18-06-2009 PUBLIC 19-06-2009 EMENT VOL-02365-01 PP-00101 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011205920184058400), 17-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CURSO DE MEDICINA. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA ENTRE UNIVERSIDADES. DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NA LEGISLAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial objetivando a transferência do autor do curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do
... Curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN para curso congênere na UFRN, em razão do acometimento de doença em ... não satisfazia os requisitos instituídos na Resolução nº 227/2009 do CONSEPE. Eis a redação do dispositivo: ... Art. 135. A ... -
Condições de trabalho e saúde de assistentes sociais no âmbito das políticas públicas
... (UFRN), Professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). E-mail: ianavasconcelos@bol.com.br ... 2 Assistente Social, Doutora em ... em Minas Gerais e Rio de Janeiro, entre março de 2008 e julho de 2009, com o total de 989 assistentes sociais formados entre os anos de 2003 e ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas/Access to higher education: normative effectiveness of socioeconomic quotas.
... de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Mossoró, e mapear experiências institucionais semelhantes. O ... 97,50 26 2006 80 66 82,50 27 2007 80 57 71,25 28 2008 80 70 87,50 29 2009 ...
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Decisões Monocráticas nº 29593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... ória proposta pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN contra decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ... CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 20/05/2009, DJe-113 DIVULG 18-06-2009 PUBLIC 19-06-2009 EMENT VOL-02365-01 PP-00101 ...
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Decisão da Presidência nº 1085337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2017
... 76 vol. 1), em 26 de agosto de 2009, o apelante sequer havia requerido a licença sem remuneração, vez que o ... tinha ele a obrigação de informar que ocupava cargo de professor na UERN ... É notório que se houvesse declarado que ocupava cargo de professor ...
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Atos administrativos
... 6. ATOS ADMINISTRATIVOS 239 ... 1492) (2009) Banca: CESPE – Órgão: FUB – Prova: Administrador ... O alvará de ... 1683) (2016) Banca: IDECAN – Órgão: UERN – Prova: Agente Técnico Administrativo ... Acerca da anulação e ...
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Princípios da administração pública
... 268) (2016) Banca: IDECAN – Órgão: UERN – Prova: Agente Técnico Administrativo ... A vedação de que conste, ... 343) (2009) Banca: ESAF – Órgão: Receita Federal – Prova: Analista Tributário ...
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Decisão da Presidência nº 1085337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
... 76 vol. 1), em 26 de agosto de 2009, o apelante sequer havia requerido a licença sem remuneração, vez que o ... tinha ele a obrigação de informar que ocupava cargo de professor na UERN ... É notório que se houvesse declarado que ocupava cargo de professor ...
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Direito Constitucional
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações) ... (Juiz de Direito – TJ/BA – 2019 – ... prática jurídica da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) mantenham plantão criminal para atendimento, nos finais de semana e ...
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Acórdão Nº 08000512720188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-02-2023
... ATRASO NOS REPASSES PELA UERN" (GOVERNO DO ESTADO DO RN). INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL CONFIGURADA. NOTIFICA\xC3" ... 2009" DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE-ANS. ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERG\xC3" ...
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Capacidade e tomada de decisão apoiada: implicações do estatuto da pessoa com deficiência no direito civil
Mestre pela PUC/SP e doutor pela USP; Professor Adjunto na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN; Procurador do Município de Natal; Diretor Nacional do Núcleo de Estudos dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP – e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
... Adjunto na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN; ... , permanentemente, das aulas de educação física (TOSCANO; SOUZA, 2009, p. 139) ... A primeira vez que o Estado se manifestou pelo ingresso ... -
Acórdão Nº 00182657420128200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-03-2021
... HUMANOS E ASSUNTOS ESTUDANTIS - PRORHAE - UERN e outros Advogado(s) : MARIO GOMES BRAZ, JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO ... em 16/04/2013, DJe 26/04/2013) e do TJRN ( AC e Remessa Necessária 2009.001260-0, Rel. Desembargador Expedito Ferreira, j. 07/07/2009, 1ª Câmara ...
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Acórdão Nº 08165504720228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-10-2023
... CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –UERN, PROVENIENTE DO SISU 2022 – 2º SEMESTRE. CANDIDATO INSCRITO NA ... 25, da Lei nº 12.016/2009 e Súmula nº 512 do STF) ... Sentença sujeita ao duplo grau de ...