doação de filhotes rj
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Além disso, mães infectadas podem transmitir para os filhotes através da placenta ou pelo próprio ato de limpar os animais, ... DOAÇÃO DE ALIMENTOS IMPRÓPRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO E PRÓPRIOS PARA O CONSUMO ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Barreto (PSDB) ... "Dispõe sobre a doação" de excedentes de alimentos pelos ... estabelecimentos dedicados à produç\xC3" ... Visando mudar a triste estatística de que ... a cada 10 filhotes que nascem, apenas 1 é adotado, visando ... mostrar ainda que, os outros ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Barreto (PSDB) ... "Dispõe sobre a doação" de excedentes de alimentos pelos ... estabelecimentos dedicados à produç\xC3" ... Visando mudar a triste estatística de que ... a cada 10 filhotes que nascem, apenas 1 é adotado, visando ... mostrar ainda que, os outros ...
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Diário Oficial del 27-08-2019 - Poder Legislativo
... Por fim, o PL n° ... 464/2019 dispõe sobre a ... doação e a reutilização ... de alimentos excedentes ... em estabelecimentos co- ... E no caso dos gatos, esse número chega a 70 ... mil filhotes ... Dessa forma, mesmo com ONGs e protetores se esforçando em arrumar um ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de gratidão pelos cuidados tidos com a sua irmã; que o ato de doação fora documentado por meio de declaração de posse datada de 05/08/2012; ... os 36 metros cúbicos; que a autora auferia renda com a venda de filhotes de cachorro da raça pitbull, mas não quis quitar suas dívidas com a ...
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Diário dos Municípios
... Conc. 06/2021 ... Objeto:Alienação, por doação, de uma área de terra. Homo- ... logado/Adjudicado conforme site ... Objeto:Aquisição de ... rações para cães e gatos adultos e filhotes, farelo de trigo, ração ... para equino, fardo de feno,ração para ...
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CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE: 00.152/22-6. AUTO DE INFRAÇÃO: 2021.000000647193-03. INTERESSADO: LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS S.A. CACEPE: 0399099-05 CNPJ: 61.297.784/0007-41. ADVOGADO: Dr. Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, OAB/SP nº 138.152 e Carina Ap. Chicote OAB/SP nº 193.381. DECISÃO JT nº 0332/2022 (...
... REMESSA EM BONIFICAÇÃO, DOAÇÃO OU BRINDE. REDUÇÃO DE PENALIDADE PELA RETROATIVIDADE BENÉFICA ... última. Tratam-se, especificamente, de notas “filhotes”, emitidas apenas com o fim de acompanhar o transporte parcelado das ...
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Diário dos Municípios
... DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 10/2021 Objeto: Alienação por doação, de uma área de terra, desti- nada a edificação industrial/comercial ... - ME – Objeto: Aquisição de ração para cães (adultos e filhotes) e gatos (adultos e filhotes), com cota especial para Microempresa – ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FILHOTES ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, ALIMENTO ... COMPLETO,TIPO ... qualquer natureza ... PARÁGRAFO SEGUNDO – O objeto da doação possui valor ... unitário de R$ 3,08 (três reais e oito centavos) e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ou hemocentro, com validade de cento e vinte dias após a última doação. Parágrafo único. Considera-se, para enquadramento ao bene- fício ... e risco, ou seja, animais gravemente feridos ou debilitados e filhotes; III - notificar, multar ou aplicar penalidades; IV - encaminhar os ...
- Acórdão nº 2202-005.042 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019
- Acórdão nº 2202-005.043 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019
- Acórdão nº 2202-005.045 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019
- Acórdão nº 2202-005.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019
- Acórdão nº 2202-005.046 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019
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Expediente Despachado pelo Presidente
... rela- cionadas ao resgate, tratamento, abrigo e a doação de animais em situação de abandono e maus-tratos. Todos os animais ... responsável de cães e gatos va- cinados, entre adultos e filhotes", e de conscientizar a população sobre a importância dos cuidados necess\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2018
... Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, inci- ... dente na transmissão de ... movendo a retirada de duas espécimes filhotes - Unaí/MG - PA/Nº ... 522091/2018 - AI/Nº 72714/2018. Apresentação: ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... ser revertido em favor de programas e campanhas de incentivo à doação de sangue e medula óssea ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de ... 2. Os filhotes que passem pela primeira seleção de padrão da raça (reunião de ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232415675 - PEQUENOS E GRANDES FILHOTES LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35232415675 - N. DA ...
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LICITAções - SAÚDE
... SUPER PREMIUM E RAÇÃO SECA PARA CÃES FILHOTES SUPER ... Ao décimo terceiro dia do mês de julho de 2022, a ... legais, ACEITO a doação de dois computadores desktop AIO ... 19-2200br Intel Core i3, 4GB, 500 GB, ...
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Mesa Diretora
... nº 11070/2017 - LEDENÍSIO BARAT A FONTES; 05) au- torizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinan- do a respectiva ... áveis à sua proteção e bem-estar; IV - promover feiras de filhotes ou expô-los à venda em qual- quer local, sem que estejam devidamente ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 49.102.631 PRIME FILHOTES LTDA ... 48.960.455 MATSUDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SCP ... 1.Nos termos da legislação do Imposto “Causa Mortis” e ... Doação (ITCMD), instituído pela Lei 10.705/2000, fica o interes- ... sado acima ...
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Perfeitura do Recife
... doação ao término de 12 ... (doze) meses de utilização do aparelho (aqueles ... alergias e outras doenças, mudança de residência, filhotes indesejados, velhice do animal e falta de planejamento para ... a ...
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Diário dos Municípios
... TOS E FILHOTES)” PARA A EMPRESA LICITAVET COMERCIAL ... LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº ... 01/2022, tendo por finalidade a DOAÇÃO, COM ENCARGOS, ... DE TERRENO PÚBLICO abaixo discriminado e relacionado ...