documentação de software
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - CRM-PR
... , configuração, treinamento técnico operacional, testes, documentação técnica, software e periféricos homologados pela Anatel. VALOR: R$ ...
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Decisão Monocrática N° 07200232220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0720023-22.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: LUMI SOFTWARE LTDA AGRAVADO: MERCONORTE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA DESPACHO Não há pedido liminar. Intime-se a agravada-autora para responder, facultando-lhe juntar a documentação que entender...
... DE INSTRUMENTO (202) 0720023-22.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: LUMI SOFTWARE LTDA AGRAVADO: MERCONORTE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA DESPACHO No h pedido ... -
Acórdão Nº 0005567-60.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-08-2022
... EQUIPAMENTO E TAXA DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE ... E SEGURANÇA DE ACESSO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ... 1 ... CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA NOS ... AUTOS (MOVS. 49.2 AO 49.4). RECURSO DO ... 2. MÉRITO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 163300-64.2004.5.02.0052) 21-02-2018
... -163300-64.2004.5.02.0052 , em que é Agravante SONDA PROCWORK SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. e são Agravados NORTON YUKIO MIASAKE, LEGA ... ocorrido apenas a simples compra de um software e que a documentação extraída de sites de internet que embasaram a decisão deste Regional ...
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Acordao N° 1817895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Direito processual civil. Apelação cível. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Emenda à inicial. Desatendimento da ordem de emenda. Indeferimento da inicial. Extinção sem resolução de mérito. Notificação extrajudicial. Protesto. Termo de renegociação. Cédula de crédito bancário. Comprovação da mora. Contrato assinado pelo devedor. Assinatura eletrônica. Certificação digital. Icp-brasil....
... 5.2. A assinatura ... eletrônica gerada com software disponibilizado pela instituição bancária com elementos que permitem ... 5. Verifica-se que a documentação juntada aos autos é suficiente para o regular trâmite processual e ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... árias de sistema de processamento de dados, deverão manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, suficiente para possibilitar a ... será efetuado mediante processo informatizado, com base em software desenvolvido pelo beneficiário, que atenda ao estabelecido em ato ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... documentação, publicação e arquivo de atos oficiais, destacam-se as seguintes ações ... ão tecnológica nos segmentos estratégicos de microeletrônica e software, bem como na mecânica de precisão, fundamental à produção de ...
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
... ços técnicos de desenvolvimento e sustentação de produtos de software.A documentação encontra-se à disposição dos interessados no endereço ...
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AVISO DE ADIAMENTO
... serviços especializados de desenvolvimento, implantação, documentação, manutenção de software e transferência de conhecimento, baseada nas ...
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AVISO DE ADIAMENTO
... serviços especializados de desenvolvimento, implantação, documentação, manutenção de software e transferência de conhecimento, baseada nas ...
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Acórdãos nº 1135124-70.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... INOCORRÊNCIA. AUTORIZAÇÕES DE FATURAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS. INADIMPLÊNCIA ... crédito esse que se identifica diante da documentação apresentada, que evidencia a responsabilidade pelo pagamento de ...
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Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
... 5 Transformações na autorização: software livre e Creative Commons ... 6 Conclusão. Referências ... 1 ... A enciclopédia utiliza uma licença GNU de Documentação Livre, ou seja, um modo de licenciamento geral público, típico de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001377-30.2015.5.06.0182), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECEPCIONISTA. CENTRO MÉDICO. Tratando-se de controvérsia relacionada à caracterização e classificação da atividade como insalubre, torna-se imprescindível a produção da prova técnica, consoante os termos do art. 195 da CLT. E a conclusão do perito foi no sentido da salubridade do ambiente....
... FAZIA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO EXAMES, TRANSFERIA DADOS PARA A SEDE DA UNIMED ATRAVÉS DE SOFTWARE, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000691-15.2019.5.06.0015), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO TÉCNICO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO. Ainda que o julgador não esteja adstrito ao conteúdo e ao resultado da perícia, em respeito ao Princípio da Livre Convicção, insculpido no art. 371 do CPC, subsidiariamente aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, impõe-se a manutenção da sentença, baseada na prova técnica, quando, analisado o...
... computadorizado, tais como, planilhas, edição de textos e software relacionado com dados analíticos ou processos; - Verificar a ... -
Acordao N° 1649540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Direito civil e processual civil. Ação indenizatória. Contratos de cessão de direitos de uso de software e prestação de serviços. Contratante. Pessoa jurídica de porte razoável. Prestação destinada ao incremento das atividades comerciais da contratante. Ausência de inferioridade técnica, jurídica ou econômica defronte a prestadora. Relação de consumo. Inexistência. Pretensão indenizatória. Fatos...
... CONTRATOS DE ... CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... CONTRATANTE. PESSOA JURÍDICA DE PORTE ... CONTESTAÇÃO. DEFESA REPUTADA INTEMPESTIVA. DOCUMENTAÇÃO ... CONSIDERAÇÃO. IMPERATIVO LEGAL. FASE POSTULATÓRIA. ERROR IN ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... -25; Objeto: Prestação de serviços de suporte a soluções de software compreendendo documentação, desenho da solução e detalhamento da ...
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Avisos. AVJULG3-22
... documentação, teste de software, ciência de dados e big data respeitando os ...
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Outros. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
... manutenção, documentação, teste de software, ciência de dados e big data, na ... forma de ...
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RESULTADO DE julgamento
... ão de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, teste de software, ciência de dados e big data, na forma de serviços ...
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Extratos de Contratos. Extrato_Contrato_001_24
... documentação, teste de software, ciência de dados, inteligência artificial, ...
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Acordao N° 1334099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação. Remessa necessária. Improbidade administrativa. Inquérito civil público. Negócio jurídico. Prestação de serviços de disponibilização, implementação, operação e unificação de sistemas informatizados de gestão previdenciária. Cumulação indevida de distintos objetos em negócio jurídico único. 1. A configuração do delito denominado improbidade administrativa resulta da violação legal a um...
... aplicação do método utilizado pelo sistema NESMA (Netherlands Software Users Association) a ... respeito do quantitativo de pontos de função ... Constas local que “os Analistas de Documentação que trabalharam no COMPREV eram os mesmos ... que compunham as 3.872 Horas ... -
Acordão nº 20160038221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Febrero de 2016
... as seguintes atividades (desenvolvimento e manutenção de software, incluindo coleta de requisitos, desenho e especificação funcional, ... , codificação, testes, controle de qualidade, revisões de documentação e de código, documentação técnica e do usuário final, tradução de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a veracidade das receitas e das despesas, mediante documentação idônea, escrituradas em livro caixa, que será mantido em seu poder, à ... em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia de produção de software, sem que esta seja sua atividade-fim, mediante a criação e manutenção ...
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Acórdão Nº 08265653620218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-06-2022
... orçamentos, projetos, legalização urbanística e ambiental e software" de acompanhamento de obras do Ministério da Educação (SIMEC);” ... \xE2" ... de acompanhamento e fiscalização (SIMEC) através de documentação expedida pelo Ministério da Educação -MEC ... 6.2.2 –Possuir em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RO - 153-39.2017.5.10.0000)
AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA SOB A ÉGIDE DO CPC/2015 . PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO RESERVA. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS . 1. Trata-se de pretensão rescisória calcada em violação manifesta de norma jurídica e erro de fato, e cujo tema de...
... desenvolvimento e manutenção de software, em regime de Fábrica de Software, para demandas ... de vimento, manutenção evolutiva, adaptativa, perfectiva e documentação de ... soluções de TI" ou para "demandas que suportam processos ...