documentação de software
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A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... combinadas, ou seja, a ideia de como deve ser feita a tarefa, o código, que é a ideia traduzida para uma linguagem de computador, a documentação, a base de dados e o uso ou utilidade do sistema. Por causa da complexidade, o desenvolvimento de um software é dividido em etapas: concepção, ... -
Huellas fotográficas: pistas da produção bibliográfica argentina em fotodocumentação
Objetivo: O artigo objetivou identificar, de maneira não exaustiva, a temática bibliográfica predominante nas obras produzidas por pesquisadores argentinos sob a perspectiva da Fotodocumentação. Por meio de uma amostragem bibliográfica inicial destacou, resumidamente, algumas obras produzidas por autores integrantes de grupos de pesquisa argentinos dedicados aos estudos de fotografia, desde uma...
... de conteúdo foi adotada para analisar os dados com o suporte do software QDAMiner ... Resultado: Verificou-se que os dados da área são ... ção de um modelo ou simulação de computador (envolve uma documentação robusta do hardware , software e dados de entrada). A preservação ... -
Video game
... plataformas virtuais e da tecnologia aprimorada de hardware e software" ... É neste contexto que se inserem os jogos eletrônicos, parte de uma ind\xC3" ... , contudo, divergiu desse raciocínio, eis que, conforme a documentação ...
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Legislação
... inclusive os ensaios correspondentes, a normalização ou a documentação técnica gerada e o patenteamento do produto ou processo desenvolvido; e ... da informação e respectiva documentação técnica associada ( software ); (Incluído pelo Decreto nº 6.909, DE 2009) ... IV serviços ...
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Software
... a Autoridade Tributária chama a atenção ao fato de que a operação de cessão de direitos deve estar muito bem escorada em sólida documentação, a qual deve individualizar, em valores, o que no contrato corresponde a royalties e o que corresponde a eventuais serviços atrelados. Se não ...
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Acórdão nº 1.0071.18.004255-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - VINCULAÇÃO - OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL - AUSÊNCIA - PRINCÍPIO DA ISONOMIA.- O princípio da vinculação ao edital se traduz na regra de que o instrumento convocatório faz lei entre as partes, devendo ser observados os seus termos até o encerramento do...
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Acórdão nº 1.0071.18.004255-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - VINCULAÇÃO - OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL - AUSÊNCIA - PRINCÍPIO DA ISONOMIA.- O princípio da vinculação ao edital se traduz na regra de que o instrumento convocatório faz lei entre as partes, devendo ser observados os seus termos até o encerramento do...
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Acórdão Nº 0800239-02.2020.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. DIREITO AUTORAL E SOFTWARE. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA EM FAVOR DAS AGRAVADAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS AGRAVANTES DEPOSITASSEM EM JUÍZO O CÓDIGO-FONTE DO SOFTWARE DEBATIDO NA LIDE; BEM COMO QUE SUSPENDESSEM A COMERCIALIZAÇÃO DO MESMO; INTERROMPESSEM O SEU USO EMAGRAVO...
... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. DIREITO AUTORAL E SOFTWARE ... DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA EM FAVOR DAS AGRAVADAS, NO ... UNILATERAL, COM VASTA DOCUMENTAÇÃO ANEXA. PERIGO DA DEMORA (PERICULUM ... IN MORA) VERIFICADO QUANTO AOS ... -
Acordão da , 23-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÃCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. ALEGADO DESATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DAS CLÃUSULAS DO EDITAL E DO ACERVO PROBATÓRIO...
- Confira mais de 3.600 oportunidades abertas no mercado de trabalho; mais de 2.700 no Rio
- Confira mais de 3.600 oportunidades abertas no mercado de trabalho: mais de 2.700 no Rio
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... que a empresa desenvolva ou escolha, com critério, um software especializado em gestão de terceiros para realização da guarda e ... em relação a pesquisa, captação e análise da documentação de forma automatizada ... A gestão de risco da terceirização passo a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112958720214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811295-87.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MIQUEIAS RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: Jacquelline Setúbal Nogueira AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PROGRAMA DE MESTRADO. UFPB. MOTIVAÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. VINCULAÇÃO AO EDITAL. PROVIMENTO...
... ii) entregou toda a documentação necessária para o preenchimento dos requisitos estabelecidos no edital, ... para o Estudo das Relações Trigonométricas utilizando o software Geogebra; ... iv) nos termos do item 5.1 do Edital nº ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 4, 5 e 8 da Lei 10.931, de 2 Agosto de 2004, que Tratam de Patrimonio de Afetação de Incorporações Imobiliarias; Dispõe Sobre o Tratamento Tributario a Ser Dado as Receitas Mensais Auferidas Pelas Empresas Construtoras Nos Contratos de Construção de Moradias Firmados Dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, Atribui a Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel as Atribuições de Apurar, Constituir, Fiscalizar e Arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Publica; Altera as Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 11.652, de 7 Abril de 2008, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.826, de 23 de Agosto de 1999, 6.099, de 12 de Setembro de 1974, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, 8.668, de 25 de Junho de 1993, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, e 11.941, de 27 de Maio de 2009; e da Outras Providencias.
... a aquisição de hardware, aquisição e desenvolvimento de software e a instalação de redes pelos titulares dos referidos serviços, ... devidamente escriturados no livro Caixa e comprovados com documentação idônea, a qual será mantida em poder dos titulares dos serviços de ...
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Cadastro
... Software – SophiA ... Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ... Campos Mello Advogados – CMA ... Centro de Documentação e Informação ... Bibliotecárias: Andreia Vieira e Thais Martins Rua ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0320663-59.2018.8.19.0001 (Cível), 19-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL NO MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMPRESA SITUADA EM BARUERI/SP QUE TEVE A SUA INSCRIÇÃO NO CEPOM (CADASTRO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE OUTROS MUNICÍPIOS) INDEFERIDA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE QUE A IMPETRANTE NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELO FISCO CARIOCA. IMPETRANTE QUE COMPROVOU TER APRESENTADO TODA...
... APELADA: CLM SOFTWARE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E ... EXPORTAÇÃO LTDA ... APELADO: COORDENADOR ... IMPETRANTE NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO ... EXIGIDA PELO FISCO CARIOCA ... IMPETRANTE QUE COMPROVOU TER ... -
Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... áticos, mais especificadamente, em relação aos contratos de software. A atualidade e as constantes discussões foram determinantes na escolha ... Documentação Auxiliar ou Material de Apoio é qualquer material para além do programa ...
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Tipologia dos dados científicos das teses brasileiras da Ciência da Informação: Investigando a sua natureza e origem
Objetivo: Classificar a tipologia dos dados científicos obtidos nas teses brasileiras, na área da Ciência da Informação, de acordo com a sua natureza e origem, no interstício de 2012 a 2020. Método: Utilizou-se uma abordagem quali-quantitativa; caracterizou-se quanto aos meios como um estudo bibliográfico e quanto aos fins como uma pesquisa descritiva. A técnica de análise de conteúdo foi adotada
... de conteúdo foi adotada para analisar os dados com o suporte do software QDAMiner ... Resultado: Verificou-se que os dados da área são ... ção de um modelo ou simulação de computador (envolve uma documentação robusta do hardware , software e dados de entrada). A preservação ... -
Acórdãos nº 0015532-58.2010.8.26.0068 de 15ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2015
... feitos em larga escala e de modo uniforme (software de prateleira) Ausência de comprovação Inexistência ... de compra e de revenda dos sotfwares ou documentação que autorize a apelante a efetuar a comercialização dos ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... 484, de 2007, de optoeletrônicos, de ferramentas computacionais (software) de suporte a projetos e de metodologias de projeto e de processo de ... § 6º A documentação técnica e contábil relativa às atividades de que trata o § 5º deverá ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... a provisão de capacidades de TI, recursos (incluindo hardware, software e telecomunicações) e serviços, tais como operações, desenvolvimento ... recebimento da documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes, e indicará, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.249715-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITORIA PARA ENTREGA DE COISA INFUNGIVEL - SOFTWARE - TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - REQUISITOS. Nos termos do art. 303, CPC/15, "nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito...
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Acórdão nº 1.0000.21.249715-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITORIA PARA ENTREGA DE COISA INFUNGIVEL - SOFTWARE - TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - REQUISITOS. Nos termos do art. 303, CPC/15, "nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001670-60.2017.5.07.0001), 2019-04-24
... sem qualquer critério, mas definidos expressamente, em documentação própria, de acordo com as atribuições relativas a casa designação, as ... Definir a arquitetura de software e de sistemas. Especificar unidades de implementação de software. (fls ...
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Análise comparativa para identificação de plágio de software
... a linguagem de programação, arquitetura, código fonte, bibliotecas externas, data de concepção, bugs, modelagem de dados e documentação de produção. Nesta seção serão apresentados aspectos a serem analisados em um ambiente post mortem para análise de plágio de software que ...