doença de chagas
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Mais de 1,2 milhão de brasileiros tem doença de Chagas, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
Nesta sexta-feira, 14 de abril, acontece o Dia Mundial da Doença de Chagas, data que busca chamar atenção para um diagnóstico que afeta entre 6 e 7 milhões no mundo, a maioria na América Latina. Segundo dados compilados pela Sociedade Brasileira de C...
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Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
Nesta sexta-feira, 14 de abril, acontece o Dia Mundial da Doença de Chagas, data que busca chamar atenção para um diagnóstico que afeta entre 6 e 7 milhões no mundo, a maioria na América Latina. Segundo dados compilados pela Sociedade Brasileira de C...
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Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
Nesta sexta-feira, 14 de abril, acontece o Dia Mundial da Doença de Chagas, data que busca chamar atenção para um diagnóstico que afeta entre 6 e 7 milhões no mundo, a maioria na América Latina. Segundo dados compilados pela Sociedade Brasileira de C...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PREFEITO. APROPRIAÇÃO DE RENDAS PÚBLICAS (ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967). DOSIMETRIA DA PENA. (I) REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. (II) CONFISSÃO QUALIFICADA. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. DEPOIMENTO DETERMINANTE À CONDENAÇÃO. 1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Corte, por se tratar de questão afeta à certa...
... controle da doença de chagas no município, situação que ... -
IBGE: País tem 660 mil pessoas diagnosticadas com doença de Chagas
O país tinha, em 2019, um contingente de 660 mil pessoas que já tinham sido diagnosticadas com a doença de Chagas alguma vez na vida, mostra a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta...
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Acórdão nº 2009/0217608-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO-VINCULAÇÃO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MILITAR NÃO-ESTÁVEL. DIREITO À REFORMA. DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DOENÇA DE CHAGAS NÃO INCAPACITANTES. NEXO DE CAUSALIDADE COM O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE...
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Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; veja os sintomas
Nesta sexta-feira, 14 de abril, acontece o Dia Mundial da Doença de Chagas, data que busca chamar atenção para um diagnóstico que afeta entre 6 e 7 milhões no mundo, a maioria na América Latina. Segundo dados compilados pela Sociedade Brasileira de C...
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Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; veja os sintomas
Nesta sexta-feira, 14 de abril, acontece o Dia Mundial da Doença de Chagas, data que busca chamar atenção para um diagnóstico que afeta entre 6 e 7 milhões no mundo, a maioria na América Latina. Segundo dados compilados pela Sociedade Brasileira de C...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Social - INSS, do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas e do Plano Especial de Cargos do ... 83. Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta ...
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Doença de Chagas na USP: e-mail com alerta sobre inseto vetor no campus viraliza; conheça os riscos da doença
Uma publicação viralizou esta semana no Twitter, que mostra um e-mail de alerta da Universidade de São Paulo (USP) para os alunos. De acordo com a publicação, "insetos conhecidos como barbeiro têm sido encontrados" no campus do Butantã, em São Paulo....
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Acórdão nº 2010/0153862-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR PORTADOR DE DOENÇA DE CHAGAS. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO CASTRENSE RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM. DIREITO À REFORMA QUE INDEPENDE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE INCAPACIDADE E ATIVIDADE MILITAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO DE ACORDO COM O...
... DOENÇA DE CHAGAS. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012504120164058102), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0801250-41.2016.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA FRANCISLEIDE SOBREIRA DA SILVA e outro ADVOGADO: Erivanda Cavalcante Mendes De Vasconcelos REPRESENTANTE(PAIS): MARIA FRANCISLEIDE SOBREIRA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... ção do ato administrativo referente à suspensão de auxílio-doença" ... 3. Foram ofertadas contrarrazões ... 4. \xC2" ... , infarto antigo do miocárdio, miocardiopatia dilatada e doença de chagas", sendo forçoso concluir pelo agravamento e progressão da doença ... -
Acórdão nº 2008/0064241-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ório dos autos, firmado o entendimento de que o militar adquiriu a doença de chagas durante a prestação do serviço militar obrigatório, ...
- Atenta ao surto de doença de Chagas aguda no município de Ibimirim, no Sertão pernambuca- no, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) reúne, até esta sexta-feira (7/6), profi ssionais de vigilância em saúde de várias regiões de Pernam- buco, além da área técnica do nível central do órgão, para discutir os principais aspectos epidemiológicos da enfermidade, causada pelo pro- tozo...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Nº 0022537-39.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-11-2020
EMENTA JOGADOR DE FUTEBOL. EXAME ADMISSIONAL POSITIVO PARA A DOENÇA DE CHAGAS. RESPONSABILIDADE DO RECLAMADO PELA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO RECLAMANTE. DANO MORAL. Jogador de futebol acometido de problemas cardíacos durante práticas desportivas, ao qual o Clube deixou de informar a sua positivação em exame admissional sorológico para a Doença de Chagas. Estando a relação de trabalho calcada na...
... EMENTA JOGADOR DE FUTEBOL. EXAME ADMISSIONAL POSITIVO PARA A DOENÇA DE CHAGAS. RESPONSABILIDADE DO RECLAMADO PELA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO ... - SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0069/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0054/2021 – OBJ: Registro de Preços para o fornecimento eventual aquisição de REAGENTES PARA IMPLANTAR O DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR HUMANA, E DA FASE AGUDA DA DOENÇA DE CHAGAS POR BIOLOGIA MOLECULAR, no setor de Imunologia da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Imunologia, Microbiol...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ARP CPLC VIII PROC.0069/2021.PE.0054 - OBJ: : REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de REAGENTES PARA IMPLANTAR O DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR HUMANA, E DA FASE AGUDA DA DOENÇA DE CHAGAS POR BIOLOGIA MOLECULAR, no setor de Imunologia da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Imunologia, Microbiologia e de Triagem Neonatal (CVLIMTN), que p...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0069.2021 - PE Nº 0054.2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de REAGENTES PARA IMPLANTAR O DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR HUMANA, E DA FASE AGUDA DA DOENÇA DE CHAGAS POR BIOLOGIA MOLECULAR, no setor de Imunologia da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Imunologia, Microbiologia e de Triagem...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO Pocesso Licitatório nº 029/2019. Tomada de Preços nº 002/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da doença de chagas através do Programa de Melhorias Habitacionais, nas localidades do Sítio, Pedra Preta, Sítio Capoeira da Roça, Sítio Pira...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2020 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020. OBJETO NAT.: Obras. Comissão: CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas na zona rural do Município de Manari/PE, RECURSOS FUNASA - CV. 0505/2017. Valor Máximo Aceitável: R$ 530.984,06 (quinhent...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC VIII - LACEN PROC.0040/2020.PE.0032, OBJ. ATA É O REG. DE PR EÇO, TEM COMO OBJETIVO EVENTUAL DE AQUISIÇ ÃO DE KITS REAGENTES UTILIZADOS NO DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DA DOENÇA DE CHAGAS, SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO PARCELADO, Emp.: D-OXXI NORDESTE LTDA ITENS 01, 02 E 03, no valor unitário para os respecti vos ITENS R$ 7,04, R$ 11,00 e R $ 1,80,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE AVISO DE LICITAÇÃO P.L: 039/2019; T.P: 003/2019. Menor preço unitário total. Objeto/Compras: Contratação de empresa do ramo para Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas na Região do Jacaré, Zona Rural do Município de Parnamirim – PE, com Recursos da FUNASA; Convênio n° 01026/2017. Valor estimado da obra: R$ 492.728,73 D...
- DECRETO Nº 56899, DE 23 DE SETEMBRO DE 1965. Baixa Normas Tecnicas Especiais para a Profilaxia da Doença de Chagas e da Outras Providencias.
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Acordão do Segunda Turma, 06-09-2018
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO COM BASE NO ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988. DOENÇA DE CHAGAS. USO DE MARCAPASSO. CARACTERIZAÇÃO DE CARDIOPATIA GRAVE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. 1. A isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos de...