doença de chagas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08163309620194050000), 20-05-2020
PROCESSO Nº: 0816330-96.2019.4.05.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA e outros ADVOGADO: Fabiola Marques Monteiro De Brito e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PROCESSUAL PENAL. PENAL....
... de implantação de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas ... Relata a peça exordial que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00006391120134058205), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0000639-11.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: EDNILZA FIRMINO PEREIRA e outros ADVOGADO: Miguel Rodrigues Da Silva RELATOR: Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE...
... ênio (construção de melhorias habitacionais para o combate da doença de chagas na zona rural da região) ... A FUNASA apela para questionar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004001620134058202), 10-09-2020
PROCESSO Nº: 0000400-16.2013.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto E M E N T A CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
... 44 (quarenta e quatro) melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas ... Entendeu o MD. Magistrado que: ... " Em que pese ter ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010652520188150211), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801065-25.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SALETE FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: Adao Gomes Da Silva Neto ADVOGADO: Pedro Erieudo Cavalcante De Lacerda Filho APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A):
... autoral, determinando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença da autora, desde a data da perícia judicial (23/03/2020) e pelo prazo de ... Chagas com Comprometimento Cardíaco (CID 10: I10, I42, E11.7 e B57.2). A ... -
Acórdão Nº 1000217-95.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 28-11-2018
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXCLUSÃO. DOENÇA DE ... CHAGAS. EXAME MÉDICO INCOMPLETO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Acórdão Nº 1000181-53.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 15-08-2018
... MANDADO ... DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXCLUSÃO ... DOENÇA DE CHAGAS. EXAME MÉDICO INCOMPLETO ... PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Acórdão nº 12775405 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 13-02-2023
... os exames de colesterol HDL, LDL, e ainda, a sorologia para doença de chagas, motivo pelo qual lhe foram solicitados exames complementares ...
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Acórdão Nº 1000182-38.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 17-10-2018
... MANDADO DE ... SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXCLUSÃO. DOENÇA ... DE CHAGAS. EXAME MÉDICO INCOMPLETO. PRELIMINAR ... ILEGITIMIDADE ...
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Acórdão Nº 1000334-86.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 27-03-2019
... TOXICOLÓGICOS. INCOMPLETUDE DOS LAUDOS MÉDICOS ... DA DOENÇA DE CHAGAS. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO ... VIOLAÇÃO DA RAZOABILIDADE E ...
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Acórdão Nº 0700264-42.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-10-2019
... ELIMINAÇÃO ... DO CANDIDATO. EXAME DE DOENÇA DE CHAGAS INCOMPLETO. CULPA DE TERCEIRO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ...
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Acórdão Nº 1000049-93.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-12-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. PRELIMINAR, EX OFFICIO, DE NULIDADE DE CITAÇÃO. ACOLHIMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO EFETIVO DE POLICIAL CIVIL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. EXAME DE DOENÇA DE CHAGAS INCOMPLETO. CULPA DE TERCEIRO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES. SEGURANÇA
... ELIMINAÇÃO ... DE CANDIDATO. EXAME DE DOENÇA DE CHAGAS ... INCOMPLETO. CULPA DE TERCEIRO. VIOLAÇÃO DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002506420154058202), 27-04-2021
PROCESSO Nº: 0000250-64.2015.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DANILO AMARAL BOTELHO LUNA e outros ADVOGADO: Diego Palitot Luna e outros ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CRISTIANO JOSE DAS CHAGAS ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo APELADO: ERCIJANE DE FATIMA BARRETO CHAGAS ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo APELADO: AUDY LOPES
... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CRISTIANO JOSE DAS CHAGAS ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo APELADO: ERCIJANE DE FATIMA ... a reconstrução de 18 unidades habitacionais para o controle da doença de chagas, verba pública federal oriunda do Convênio n.º 268/09, no ... -
Acórdão Nº 1000057-70.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-12-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. PRELIMINAR, EX OFFICIO, DE NULIDADE DE CITAÇÃO. ACOLHIMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE NECROPSIA DA POLÍCIA CIVIL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. EXAME DE DOENÇA DE CHAGAS INCOMPLETO. CULPA DE TERCEIRO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
... POLÍCIA CIVIL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. EXAME DE ... DOENÇA DE CHAGAS INCOMPLETO. CULPA DE TERCEIRO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ... -
Acórdão Nº 0100350-02.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 19-12-2018
... E TOXICOLÓGICOS. INCOMPLETUDE DOS LAUDOS MÉDICOS ... DA DOENÇA DE CHAGAS. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO ... VIOLAÇÃO DA RAZOABILIDADE E ...
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Acórdão Nº 1000316-65.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 21-11-2018
... AGENTE DE POLÍCIA CIVIL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO ... EXAME DE DOENÇA DE CHAGAS INCOMPLETO. CULPA DE ... TERCEIRO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ...
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Acórdão Nº 1000038-64.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 18-07-2018
... ELIMINAÇÃO DE ... CANDIDATO. EXAME DE DOENÇA DE CHAGAS INCOMPLETO. CULPA DE ... TERCEIRO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ...
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Acórdão Nº 1000038-64.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 18-07-2018
... ELIMINAÇÃO DE ... CANDIDATO. EXAME DE DOENÇA DE CHAGAS INCOMPLETO. CULPA DE ... TERCEIRO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ...
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Acórdão Nº 0159827-85.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-07-2021
... DOENÇA DE ... CHAGAS. APRESENTAÇÃO DO TESTE FALTANTE EM SEDE DE RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001092320174058402), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800109-23.2017.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERALDO PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: Venicio Barbalho Neto APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Venicio Barbalho Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GACEN. NÃO COMPROVAÇÃO DA...
... do sertão nordestino, combatendo a ação do inseto causador da "Doença de Chagas". Aliás, essas atividades estão contempladas no texto da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004857520134058404), 05-10-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE. CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNASA. VÍCIOS NA LICITAÇÃO. CONLUIO ENTRE EMPRESAS. SEM COMPETITIVIDADE. PARTICIPAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO. EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS. AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO. ADEQUAÇÃO DAS SANÇÕES....
... à construção e melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, no importe de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) ... -
Acórdão Nº 0048257-79.2016.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 25-10-2021
... PACIENTE ... DIAGNOSTICADA COM MEGAESÔFAGO NA DOENÇA DE CHAGAS CID 10 K23.1. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ARTS. 6º E 196 DA ...
- Morre 1º paciente de hospital de campanha de SP para vítimas da covid-19
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004466220168151161), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0000446-62.2016.8.15.1161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO SOCORRO HERMINO DA SILVA ADVOGADO: Mayara Campos De Araújo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA ATIVIDADE HABITUAL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ QUE...
... o pedido, condenando o réu a conceder o benefício de auxílio-doença, no período de 2/12/2015 (data do requerimento administrativo) a ... constatou que a autora (agricultora, 52 anos) padece de Doença de Chagas (crônica) - CID 10 B 57.2, sem estimar o início da incapacidade. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001863420188150141), 01-12-2020
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PERSISTÊNCIA DA INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. ART. 59 DA LEI Nº 8.213/91. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. FIXAÇÃO DA DATA DA CESSAÇÃO. DESCABIMENTO. CONDENAÇÃO NÃO SUPERIOR A MIL SALÁRIOS MÍNIMOS. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. 1 - Apelação e remessa oficial de sentença que julgou procedente o pedido para condenar o INSS a...
... o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio-doença ao autor, a contar da data da cessação (19/12/2017), bem como a pagar as ... autora é portadora de cardiomiopatia hipertrófica, Doença de Chagas (crônica) com comprometimento cardíaco, e Gonartrose, que ocasiona a ... -
Acórdão Nº 0700908-82.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-06-2019
... MANDADO ... DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXCLUSÃO. DOENÇA ... DE CHAGAS. EXAME MÉDICO INCOMPLETO. PRINCÍPIOS DA ... RAZOABILIDADE ...