doença de chagas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021260520168150141), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0802126-05.2016.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RUSSARIA SELCA DA SILVA ADVOGADO: Aurilia Antonia Lima Nunes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. REGULAR INTIMAÇÃO DA
... improcedente a ação em que se pretendia a concessão de auxílio-doença ... Em suas razões recursais, o apelante sustentou a existência de sua ... embora a autora esteja acometido pelas enfermidades "B57-Doença de Chagas, I10-Hipertensão essencial (primária), e I11-Doença cardíaca ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000361320144058104), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0000036-13.2014.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA LEANDRO DOS SANTOS LTDA e outro ADVOGADO: Milena Torres Melo Moreira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma RELATOR CONVOCADO: Desembargador Federal (convocado) Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE
... a construção de 92 unidades habitacionais para o controle da doença de Chagas, conforme parecer da FUNASA datado de 06/08/2003 e relatório da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002073120144058202), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0800207-31.2014.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: MUNICIPIO DE SAO BENTINHO e outro ADVOGADO: Jackson Da Costa Ribeiro APELADO: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Diego Fernandes Guimaraes EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
... ênio era a execução de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas. Ao final, constatou-se que houve inexecução parcial no ... -
Acórdão nº 0000432-96.2013.8.05.0212 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DO ENTE FEDERADO. INDICAÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA DE TERAPÊUTICA. DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO PELO MUNICÍPIO. POSSIBILIDADE. GRAVIDADE DA DOENÇA. PREMENTE NECESSIDADE. 1. In casu, o Ministério Público do Estado da Bahia propôs a presente demanda para que o ente público fornecesse as medicações indicadas ao paciente,
... DOENÇA ... PREMENTE NECESSIDADE ... 1. In casu, o Ministério Público do ... paciente é portador de arritmia cardíaca, doença de chagas, ... colesterol alto e hipertensão, necessitando do tratamento com os ... -
Decisao Nº 0000393-17.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR INDEFERIDA. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE REMOÇÃO POR DOENÇA NA FAMÍLIA. APLICABILIDADE DO ART. 73, II, DA LEI 11.370/09. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O Agravante ingressou com o presente recurso visando à concessão da tutela antecipada indeferida no primeiro grau, para determinar sua permanência na comarca de...
... LIMINAR INDEFERIDA. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE REMOÇÃO POR DOENÇA NA FAMÍLIA. APLICABILIDADE DO ART. 73, II, DA LEI 11.370/09. PARECER ... 45/78, a condição de saúde gravíssima, acometida de Doença de Chagas, Síndrome do Túnel do Carpo, tenossinovite dos flexores dos dedos, ... -
ACÓRDÃO Nº 8372/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-07-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. EXECUÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS, COM 4 EM ÁREA NÃO AFETADA PELA DOENÇA DE CHAGAS. DESVIO DE FINALIDADE. CITAÇÃO SOLIDÁRIA DO EX-PREFEITO E DA EMPRESA EXECUTORA DOS SERVIÇOS. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO EX-PR
- Fiocruz investiga dois casos de pacientes da Baixada Fluminense com suspeita de 'doença da vaca louca'
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- Fiocruz investiga dois casos suspeitos de 'doença da vaca louca' no Rio não provocada por consumo de carne
- Fiocruz investiga dois casos de pacientes da Baixada Fluminense com suspeita de 'doença da vaca louca'
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Acórdão nº 0004388-38.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR DE PORTADOR DE DOENÇA DE CHAGAS INTERNADO EM UNIDADE DE SAÚDE QUE NÃO LHE PODIA OFERECER O DEVIDO SUPORTE. NECESSIDADE ATESTADA POR RELATÓRIOS MÉDICOS. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. PRESENTES OS ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. ART. 300 C/C ART. 995 DO...
... DOENÇA DE CHAGAS INTERNADO EM UNIDADE DE ... SAÚDE QUE NÃO LHE PODIA OFERECER O ... -
Acórdão Nº 1000049-93.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-12-2018
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO EFETIVO DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. EXAME DE DOENÇA DE CHAGAS INCOMPLETO. NULIDADE DE CITAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO MERITÓRIO DA AÇÃO MANDAMENTAL. AGRAVO PREJUDICADO.1. No julgamento do mandado de segurança, ficou decidida, em via de preliminar suscitada ex officio, a nulidade
... POLÍCIA CIVIL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. EXAME DE ... DOENÇA" DE CHAGAS INCOMPLETO. NULIDADE DE CITAÇÃO ... EXAMINADORA ... SUPERVENI\xC3" ... -
ACÓRDÃO Nº 3978/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-05-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO. FUNASA. EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA CHAGAS. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. INEXECUÇÃO DO OBJETO. CITAÇÃO DO EX-GESTOR E DO ENTE MUNICIPAL. REVELIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO PROVEITO DOS RECURSOS PELO MUNICÍPIO. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO EX-DIR
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Acórdão Nº 0004397-16.2015.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-07-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERRENO EM COMODATO. BENFEITORIA SOB ENCARGO DA UNIÃO EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO. PROJETO SOCIAL DE COMBATE À DOENÇA DE CHAGAS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DIRETA DO ART. 584 DO CÓDIGO CIVIL. REFORMA DO IMÓVEL POR PROGRAMA GOVERNAMENTAL NÃO ACARRETA DIREITO À RESSARCIMENTO. PAGAMENTO DE ALUGUEIS. NÃO CABIMENTO. POSSE
... Apelados: Guilherme Camelo da Silva e Maria Chagas do Nascimento ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO ... MUNICÍPIO. PROJETO SOCIAL DE COMBATE À DOENÇA DE CHAGAS ... INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0004518-44.2015.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-07-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERRENO EM COMODATO. BENFEITORIA SOB ENCARGO DA UNIÃO EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO. PROJETO SOCIAL DE COMBATE À DOENÇA DE CHAGAS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DIRETA DO ART. 584 DO CÓDIGO CIVIL. REFORMA DO IMÓVEL POR PROGRAMA GOVERNAMENTAL NÃO ACARRETA DIREITO À RESSARCIMENTO. PAGAMENTO DE ALUGUEIS. NÃO CABIMENTO. POSSE
... Apelados: Guilherme Camelo da Silva e Maria Chagas do Nascimento ... Origem: Vara Única da Comarca de Tamboril – ... MUNICÍPIO. PROJETO SOCIAL DE COMBATE À DOENÇA DE CHAGAS ... INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO ... -
ACÓRDÃO Nº 11226/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-12-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO. FUNASA. EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS. CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 4619/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-08-2015
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. EXECUÇÃO PARCIAL. APROVEITAMENTO DA PARTE EXECUTADA. CITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Acórdão Nº 0164730-56.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-06-2020
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE 1º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE. CANDIDATO REPROVADO, DADA A APRESENTAÇÃO INCOMPLETA DO EXAME MÉDICO. AUSÊNCIA DO EXAME DE SOROLOGIA PARA DOENÇA DE CHAGAS. COMPROVADO ERRO DO LABORATÓRIO QUE REALIZOU O EXAME. COMPLEMENTAÇÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.
... MÉDICO. AUSÊNCIA DO EXAME DE SOROLOGIA PARA DOENÇA DE CHAGAS ... COMPROVADO ERRO DO LABORATÓRIO QUE REALIZOU O EXAME ... -
Acórdão Nº 0624066-84.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 22-08-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PACIENTE IDOSA, ACOMETIDA DE DOENÇA DE CHAGAS E HIPOSSUFICIENTE. NECESSIDADE URGENTE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM RISCO DE AGRAVAMENTO DO ESTADO DE SAÚDE. PRESCRIÇÃO MÉDICA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEMONSTRADOS.
... PACIENTE IDOSA, ACOMETIDA DE ... DOENÇA DE CHAGAS E HIPOSSUFICIENTE. NECESSIDADE URGENTE DE ... FORNECIMENTO DE ... -
Acórdãos nº 0004206-40.2011.8.26.0271 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
Recurso voluntário do INSS conhecido, nos termos do art. 1007, § 1º do Código de Processo Civil. Reexame necessário conhecido. Sentença ilíquida proferida contra o INSS. Súmula nº 423, do Supremo Tribunal Federal e Súmula nº 490, do Superior Tribunal de Justiça. Inteligência do art. 496, I do Código de Processo Civil. Acidentária. Vigia de Obra. Lesão na coluna e Doença de Chagas. Laudo que...
... Vigia de Obra. Lesão na coluna e Doença de Chagas. Laudo que constata a incapacidade laborativa ... -
Acórdão Nº 0624006-14.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 05-09-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PACIENTE IDOSA, ACOMETIDA DE DOENÇA DE CHAGAS E HIPOSSUFICIENTE. NECESSIDADE URGENTE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM RISCO DE AGRAVAMENTO DO ESTADO DE SAÚDE. PRESCRIÇÃO MÉDICA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEMONSTRADOS.
... PACIENTE IDOSA, ACOMETIDA DE ... DOENÇA DE CHAGAS E HIPOSSUFICIENTE. NECESSIDADE URGENTE DE ... FORNECIMENTO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00070476720124058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0007047-67.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS TADEU SILVA e outro ADVOGADO: Moisés Tavares De Morais APELADO: MARCOS TADEU SILVA ADVOGADO: Moisés Tavares De Morais APELADO: MARIA GORETE DA SILVA ADVOGADO: Jose Alberto Evaristo Da Silva ADVOGADO: Aldeliny Ramalho Freire APELADO: MARIA GRACIELIA DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: Jose Alberto Evaristo Da Silva ADVOGADO:...
... a reconstrução de dez unidade habitacionais para controle da doença de chagas na zona rural daquela edilidade, razão pela qual foi lançada a ... -
Acórdãos nº 0010257-18.2012.8.26.0664 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS – AÇÃO DE COBRANÇA – INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE POR DOENÇA – PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA DECORRENTE DE DOENÇA DE CHAGAS – COBERTURA NÃO CONTRATADA – INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não tendo sido contratada cobertura por invalidez por doença, o segurado não faz jus ao recebimento da indenização securitária. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação 0010257-18.2012.8.26.066
... COBRANÇA INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE POR DOENÇA PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA DECORRENTE DE DOENÇA DE ... A Doença de Chagas que apresentava de base pode levar por diversos mecanismos ... -
Acórdãos nº 0000714-10.2013.8.26.0129 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL – Erro de diagnóstico – Falso resultado positivo para Doença de Chagas – Embora o laudo pericial produzido nestes autos indique a possibilidade de falsos positivos em exames dessa natureza, devido a reações cruzadas, houve falha no dever de informação por parte do laboratório réu, que não alertou o paciente sobre tal circunstância, nem o advertiu acerca da necessidade de...
... de diagnóstico Falso resultado positivo para Doença de Chagas Embora o laudo pericial produzido nestes autos ...