doença de chagas tem cura
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001107-02.2018.5.07.0011), 2020-02-03
... perito que atuou nos autos (Francisco das Chagas Neto) devendo ser pagos pela União Federal ... Perícia. Doença ocupacional. Indenização ... Trata-se de ... temporários - entre a data do evento e a cura ou consolidação das lesões - numa escala de 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001325-93.2014.5.07.0003), 2018-08-18
... à improcedência do pedido relativo à doença ocupacional. Alega, em suma, que a perícia não ... não quer dizer que a doença não tenha cura. Esta doença é crônica, e sua evolução é ... , 12 de julho de 2017Engº Francisco das Chagas Neto - CREA-CE 3848-D" ... Ora, tal fato ...
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Decisao Nº 8005431-63.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-07-2020
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao io acometido de doença coberta. Tal matéria foi objeto de recente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000096-06.2015.5.06.0193), 03-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DOENTE. VALIDADE DA DISPENSA. O ordenamento jurídico pátrio atribui a pecha de discriminatória, a ensejar reintegração, às demissões envolvendo portadores de doenças graves como AIDS, Câncer ou outra que possa gerar estigma ou preconceito a exemplo da hanseníase (nesse sentido, a Súmula nº 443 do C.TST), contudo, tal presunção é relativa, podendo ser mitigada por...
... do reclamante não teve a ver com sua doença, tampouco há estabilidade nos termos da súmula ... A hanseníase tem cura e, no Brasil, o tratamento - que interrompe a ... , Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0157754-36.2019.8.19.0001 (Cível), 17-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. AUTORA QUE FOI CONSIDERADA INAPTA NO EXAME MÉDICO. DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE TIREÓIDE. TRATAMENTO REALIZADO COM SUCESSO. CURA DA DOENÇA HÁ MENOS DE 05 ANOS DA ABERTURA DO CERTAME. ILEGALIDADE NO ATO ADMINISTRATIVO COMBATIDO. APELADA QUE APRESENTA BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE NO EXAME MÉDICO. NULIDADE. DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A...
... Relatora: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS ... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO ... TRATAMENTO REALIZADO ... COM SUCESSO. CURA DA DOENÇA HÁ ... MENOS DE 05 ANOS DA ABERTURA ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:5871000S/MS) Ementa: ... LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. INCAPACIDADE LABORAL ... e o material mais apropriados para a cura e tratamento das moléstias apresentadas por seus ...
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Acórdão nº 0413032-72.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... Advogado : Wilker Campos Chagas (OAB: 20868/BA) ... Advogado : Rodrigo Alves ... está alcançado para a respectiva cura. Se a patologia está coberta, no caso, a ... alternativas possíveis para a cura da doença"\" (Resp 668.216/SP). Na hipótese, não ... há cl\xC3" ...
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O acompanhamento fraterno e afetivo dos familiares aos seus parentes com transtorno mental
... Clarissa Chagas Sanches Monassa * ... Sarah Caroline de Deus ... A intervenção na temática da doença precisa da atuação da família durante o ... , cabendo aos padres a responsabilidade na cura das doenças, e quando perfectibilizadas recebiam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000810-43.2019.5.06.0413), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO. É cediço que os honorários periciais devem ser arbitrados pelo julgador, observando-se os critérios da complexidade e razoabilidade dos trabalhos técnicos a serem realizados, devendo também se considerar o tempo exigido e a qualidade profissional do perito. No caso, com assento no objeto da perícia, no tempo despendido e na...
... por danos morais e materiais em razão de doença ocupacional. Diz que as patologias encontradas ... Logo, há a possibilidade de cura, não havendo de se cogitar da hipótese de ... Chagas ... -
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL
O objetivo do presente trabalho é estudar as relações entre o direito de acesso a medicamentos e o direito de exclusividade na exploração de inventos farmacêuticos, a partir do direito fundamental à saúde em suas várias dimensões. Este objetivo será buscado por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental. O presente estudo é justificado tendo em vista que o acesso a medicamentos constitui,...
... medicinais como forma de prevenção e cura de doenças, assim como na necessidade de ... de cura ou convivência com a doença, ... 1 DALLARI, Sueli Gandoli; NUNES JÚNIOR, ... ças “negligenciadas”, como o mal de Chagas, a dengue, a leishmaniose ou a lepra, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000630-27.2019.5.06.0122), 03-03-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Recurso, suscitada em Contrarrazões; e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... EMENTA. DOENÇA GRAVE DE NATUREZA PSICOLÓGICA DISPENSA ... em 06/05/2019, não significa que houve cura, até porque o transtorno da qual é portadora ... Francisco Chagas Cardoso da Silva - Médico da USF Rural I - Mata ... -
Acórdão nº 0027990-70.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
... Advogado : Wilker Campos Chagas (OAB: 20868/BA) ... Apelante : Vision med ... está alcançado para a respectiva cura ... Se a patologia está coberta, no caso, a ... doença" (Resp 668.216/SP). Na hipótese, não há ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001108-62.2019.5.06.0016), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SUCUMBENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. O Supremo Tribunal Federal, em sua composição plenária, no julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 5.766 DF ocorrido em 20/10/2021, cuja ata de sessão foi publicada no DEJT nº 271/2021 do dia 05.11.2021, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT,...
... ção por danos morais decorrente de doença profissional que a vitimou, fixada na sentença ... é o fim da convalescença, ou seja, até a cura ou consolidação das lesões. Nessa etapa cabe a ... , Dr. Gustavo Luis Teixeira das Chagas ... -
Decisao Nº 0051287-04.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... DE ARAUJO GOES GALLUCCI, WILKER CAMPOS CHAGAS ... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ... Com efeito, tal condição é considerada doença crônica não transmissível, relacionada na ... por profissional habilitado, na busca da cura.” (REsp 1622150/PR, DJe 18/08/2017) ... Na ...
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Decisao Nº 8001220-81.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-08-2020
... o acesso ao tratamento adequado para a cura de suas doenças ... Na hipótese dos autos, ... , dislipidemia, diabetes mellitus tipo ii, doença de parkinson, doença osteo articular ... THIERS RIBEIRO CHAGAS, CRM 5.869-BA, em tratamento cardiológico ...
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Indústria farmacêutica e psiquiatria no quadro da Sociologia Econômica: uma agenda de pesquisa
Neste artigo, interessou-nos analisar a relação entre indústria farmacêutica e psiquiatria assim como novos contornos desta relação a partir da década de 1990 no Brasil. Argumentamos, a partir do enfoque da Sociologia Econômica, a qual entende os mercados como construções sociais, que este processo ganha um desenho particular no país. O intuito do artigo é abrir uma agenda de pesquisa na área da...
... com o discurso da prevenção da doença,enquanto o hospital psiquiátrico buscava seu ... Cruz e a Fundação Oswaldo Cruz, Carlos Chagas igualmente pesquisador da Fiocruz, , Franco da ... disputavam espaço com outros agentes de cura. Do século XVI ao XX, intelectuais, médicos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000843-74.2016.5.06.0401), 23-08-2017
EMENTA: PERÍODO CLANDESTINO DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. Cabia à reclamante provar a prestação de serviços sem a devida anotação na carteira de trabalho, a teor do artigo 373, I, do CPC, ônus do qual não se desvencilhou satisfatoriamente, pois os elementos integrantes do conjunto probatório não se depreendem de forma robusta os pressupostos necessários ao reconhecimento de sua pretensão. Recurso
... ções de laborar na empresa diante da doença ocupacional desenvolvida no ambiente laboral e ... bom prognóstico, grande possibilidade de cura, se tratada adequadamente, mesmo em função de ... , Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Poções - Vara cível
... Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:0047104/BA) Advogado: Igor Da Silva Sousa ... AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO ... Processo ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? ... e) Houve alguma perda anatômica? Qual? A ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.003212-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-04-2016
... ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE : MARIA JOSE CHAGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : SP363781 RAFAELA AMBIEL ... proporcionar ao enfermo a possibilidade de cura ou de melhora a fim de garantir a dignidade de ...
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Decisao Nº 8000840-24.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 19-07-2021
... Advogado(s):WILKER CAMPOS CHAGAS ... Normal 0 21 false ... ÓRIO MÉDICO – RISCO DE RETORNO DA DOENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DO TEMPO DE ... por profissional habilitado na busca da cura. Veja-se: ... “( …) 1.- Se o contrato de ...
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Decisao Nº 8001191-94.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-04-2021
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS ... AGRAVADO: UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE ... Sono, condição que aumenta o risco de Doença Cardio Vascular (referência 03); Esteatose ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ...