doença de chagas tem cura
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Acórdão nº 0804577-55.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 08-08-2023
... que o contrato não exclui a cobertura da doença que acomete a autora, nada justificando, pois, a ... por profissional habilitado na busca da cura."( AgRg no AREsp 734.111/DF, Rel. Ministro MARCO ... VARA CÍVEL, Relator: JDS ISABELA PESSANHA CHAGAS, Data de Julgamento: 06/06/2018, VIGÉSIMA QUINTA ...
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Processo nº 0003082-85.2013.8.19.0064 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... DOENÇA ... adequado para alcançar a cura ou amenizar os ... CHAGAS - VIGÉSIMA QUINTA ... CÂMARA CÍVEL ...
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Acórdãos nº 1059302-07.2018.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... (ESPÓLIO), CELIA FERREIRA CHAGAS CAPERUTO, MAURILIO CHAGAS C APERUTO, ... o contrato o tratamento da doença, não podem ser excluídos os ... e medicamentos necessários à cura – Precedentes do STJ e aplicação ...
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Processo nº 0026882-55.2015.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
... desempenho do tratamento da doença coberta pelo ... plano ... está alcançado para a respectiva cura. Se a patologia ... Isabela Pessanha Chagas ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ão Metropolitana Inventariante: Deborah Chagas Bispo Advogado: Anisio Jorge Ferreira De Araujo ... ão mais aquela antiga ideia de loucura ou doença mental da legislação revogada, razão pela qual ... 7) A doença em questão tem prognóstico de cura? 8) Como a curatela irá repercutir na ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... acidente de trabalho é necessário que a doença ou lesão causada ou agravada pelo exercício de ... ão Metropolitana Autor: Helena Rita Serpa Chagas Advogado: Ivo De Sousa Almeida (OAB:BA42349) Reu: ... ou análise do melhor tratamento para a cura do paciente. Sobre o assunto, vejamos as ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 2) Em caso positivo, qual o(s) tipo(s) de doença(s) física(s), mental(is), intelectual(is) ou ... 7) A doença em questão tem prognóstico de cura? 8) Como a curatela irá repercutir na ... CERQUEIRA (OAB 17481/BA), CRISTIANE CALDAS CHAGAS (OAB 47874/BA), DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0490319-19.2015.8.19.0001 (Criminal), 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. ÓBITO DO ESPOSO DA AUTORA DECORRENTE DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E DISSECÇÃO DA AORTA, OCORRIDO NO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE SÃO JOÃO DE MERITI ¿ PAM ABDOM GONÇALVES. PERÍCIA JUDICIAL CONFIRMANDO ATENDIMENTO DEFICIENTE EM UNIDADE MÉDICA DO MUNICÍPIO....
... chance de cura ou de sobrevida’, em que o elemento prejudicial ... falecer em razão da doença" tratada de maneira inadequada pelo médico. De in\xC3" ... FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS" - ... JULGAMENTO: 25/04/2018 - DÉCIMA PRIMEIRA C\xC3" ... -
Irará - Vara cível
... 3) A doença supramencionada torna-o(a) incapaz de reger sua ... ) A doença em questão tem prognóstico de cura, é permanente ou temporária? ... 12) Em ... Jurisdição: Irará Requerente: Alaide Chagas Das Neves Advogado: Veris Brito Ribeiro ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... 86), Auxílio-Doença Acidentário] ... AUTOR: ROGERIO SANTOS ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? ... R - Movimentos finos com as mãos e dedos ... Metropolitana Autor: Ana Glaucia Dias Das Chagas Advogado: Nelson Silva Freire Junior ...
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Irará - Vara cível
... 3) A doença supramencionada torna-o(a) incapaz de reger sua ... ) A doença em questão tem prognóstico de cura, é permanente ou temporária? ... 12) Em caso ... :0048858/BA) Executado: Eliana Lucia Alves Chagas Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Metropolitana Inventariante: Danilo Jordon Chagas Gantois Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros ... patologia classificada com CID 10 G30 doença de Alzheimer. Incapaz de reger sua vida e bens e ... Se a doença em questão tem prognóstico de cura; ... 8) Analisar como a interdição irá ...
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Acórdão nº 71010054856 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FUNDAMENTAÇÃO EM DESCONFORMIDADE À MATÉRIA VERSADA AOS AUTOS. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, COM RENOVAÇÃO DO MÉRITO DO RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. PRETENSÃO DE IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA. ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEOPLASIA MALIGNA. TERMO INICIAL DA CONDENAÇÃO. LIMITAÇÃO AO...
... , para a concessão da isenção fiscal, a doença deve ser reconhecida mediante laudo pericial ... 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988. DOENÇA DE CHAGAS. USO DE MARCAPASSO. CARACTERIZAÇÃO DE ... ência de sintomas da doença pela provável cura não justifica a revogação do benefício ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039209-75.2013.8.19.0014 (Criminal), 12-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, TRANSPORTE E AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO DE DOENÇA CRÔNICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO. 1. Agravo retido interposto pelo apelante contra decisão que deferiu a tutela de urgência. 2. O decisum impugnado se...
... TRATAMENTO DE DOENÇA CRÔNICA. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA DOS ... cura da enfermidade do paciente. 2. Hipótese em que, ... JDS ISABELA PESSANHA ... CHAGAS - Julgamento: 08/05/2019 - TERCEIRA CÂMARA ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... – Em caso positivo, qual o(s) tipo(s) de doença(s) física(s) mental(is), intelectual(is) ou ... – A doença em questão tem prognóstico de cura? ... 8 – Como a curatela repercutirá na ... ão Metropolitana Autor: Marcos Jesus Das Chagas Advogado: Bruno Alexandro De Oliveira Santos ...
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Processo nº 0025091-94.2017.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Febrero de 2018
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas ... DOENÇA. COMPROVADA ... A PATOLOGIA E ... a finalidade que se busca é a cura do segurado. ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... - INDEFERIDO ... CLELIA RODRIGUES DAS CHAGAS - 287.647 ... - INDEFE- ... CLICIA OLIVEIRA DE ... doença pulmonar crônica hipersecretiva, dentre 05 ... do idoso fora de possibilidades de cura ... 14. - Envelhecimento e fragilidade ... 15. - ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Auxílio-Doença Acidentário] ... AUTOR: GREISON MONTEIRO LIMA ... Autor: Geferson Alberto Ribeiro Chagas Advogado: Geraldo Santos De Oliveira ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? ... e) Houve alguma perda anatômica? Qual? A ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Chagas Mangieri Advogado: Vera Lucia Machado Valadares ... ; 2) Em caso positivo, qual o tipo de doença física/mental, retardamento ou anomalia que ... Se a doença em questão tem prognóstico de cura; 7) Analisar como a interdição irá repercutir ...
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Acórdão nº 1.0382.11.009341-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - RECUSA DE CUSTEIO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA RESSINCRONIZAÇÃO ASSOCIADA À TROCA DE MARCAPASSO - INDICAÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA DO CONTRATO- APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ATO ILÍCITO - DANO MORAL CONFIGURADO- REPARAÇÃO DEVIDA.- Ao Contrato de Plano de Saúde é...
... narra que h anos padece da Doena de Chagas e, em 11/08/2011, foi internada com descompensao, ... expectativa a de integral assistncia para a cura da doena. As clusulas restritivas, que impeam o ... -
Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... previsões do tempo, previsão do índice de cura" de uma doença ou previsão a respeito das prefer\xC3" ... Daí que estas chagas do sistema jurídico podem servir como um ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... 86), Auxílio-Doença" Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acident\xC3" ... Metropolitana Autor: Ana Glaucia Dias Das Chagas Advogado: Nelson Silva Freire Junior ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? ... R: Não suporta carregar peso, levantar ...