doença de chagas tem cura
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000752-45.2015.5.06.0101), 21-01-2019
RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, não se pode considerar que a enfermidade que acomete o Reclamante guarda relação com as atividades prestadas à Reclamada durante a vigência contratual. Na hipótese, não restaram comprovadas as alegadas perseguições por parte dos superiores hierárquicos do Reclamante, que,...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos ... , até a presente data, sem perspectiva de cura e/ou melhora de sua saúde mental. Ressalta, ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000816-70.2015.5.06.0193), 21-01-2019
RECURSO DA RECLAMANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA ALEGADAMENTE ADQUIRIDA NO EMPREGO. LAUDO PERICIAL QUE NÃO AFIRMA AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. GUIA CAT QUE NÃO VEIO A SER EMITIDA NO MODELO B-91. MOLÉSTIA DE CONOTAÇÃO NÃO OCUPACIONAL. Deve ser negado provimento ao recurso autoral, quando evidenciado, em face da análise dos elementos de convicção coligidos aos autos, que a doença adquirida pela...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA ALEGADAMENTE ADQUIRIDA NO EMPREGO. LAUDO PERICIAL ... correção de problema na mama, e não para cura da moléstia indigitada que, no dizer da autora, ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Conheça as novas armas da ciência contra o HIV
... Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fiocruz ... Dois em um ... Claudia ... Caminho at a cura ... Todas essas novidades figuram como avano ...
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Decisao Nº 8008151-03.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-07-2020
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS ... Agravo de Instrumento. Relação de ... psicológicos e sociais decorrentes da doença, limitando o período de internação, na ... do emagrecimento internado possibilita a cura da depressão e das outras comorbidades, ou que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001480-03.2013.5.07.0013), 2017-07-24
... CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA ... "RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. EPICONDILITE, BURSITE E TENDINOPATIA ... , além do que existe a possibilidade de cura total da doença, já que não foram esgotadas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000621-77.2019.5.07.0012), 2020-11-19
... RECLAMANTE: AMANDA DAS CHAGAS SOUZA ... RECLAMADO: ATENTO BRASIL ... indireta, em razão do cometimento de doença de natureza ocupacional, além de indenização ... a reclamante tem possibilidade de completa cura ou apenas controle de seus efeitos? Existem ...
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Limitações Humanas
... ário, frequentemente as palavras “doença”—aí lembrados os seus sinônimos como ... do Brasil, o bócio e a Doença de Chagas chegaram a ser doenças epidêmicas ou quase ... ência genética de difícil tratamento ou cura ... Os limitados mentalmente padecem de doenças ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2992-27.2012.5.02.0035)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ELETROPAULO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. O termo inicial do prazo prescricional da pretensão de indenização por danos decorrentes de doença profissional equiparada a acidente do trabalho é a data em que o...
... doença profissional equiparada a acidente do trabalho é ... e ... DECIO JOAQUIM CHAGAS ... Pelo despacho recorrido, originário ... que se prolongam no tempo e tem tratamento e cura. Na espécie, a ciência ... inequívoca ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001563-74.2016.5.06.0002), 15-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. DIREITO À REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. Na forma dos artigos 20 e 21 da Lei n.º 8.213/1991, a doença decorrente do exercício da profissão, que equiparada a acidente de trabalho, não é qualquer enfermidade da qual foi o empregado acometido, não se incluindo, portanto, as degenerativas e aquelas que não acarretam...
... DOENÇA" OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. DIREITO À REINTEGRA\xC3" ... cura total, e que sofrerá dores e limitações nos ... Chagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000724-92.2015.5.06.0193), 11-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. DANOS MORAIS. Muito embora permaneça suspenso o contrato de trabalho durante o período de gozo de benefício previdenciário auxílio-doença, permanecem intactos os deveres de lealdade e respeito mútuo entre as partes contratantes, havendo direito do obreiro à manutenção
... DIREITO DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CANCELAMENTO ... indenização não é remédio que produza a cura do mal, mas sim um calmante. Não se trata de ... Chagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000955-27.2017.5.06.0201), 30-10-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. NEOPLASIA MALIGNA. SÚMULA N° 443 DO C. TST. Firmou-se a jurisprudência do C. TST no sentido de presumir-se discriminatória a dispensa de empregado portador de doença grave, consoante os termos da Súmula n° 443. Cumpre dizer que a presunção que decorre da...
... EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. NEOPLASIA MALIGNA. SÚMULA N° 443 DO C ... dela, mas não é possível concluir como cura ... Ressalte-se, ainda, que, recentemente, a ... Sr. Procurador Gustavo Luis Teixeira das Chagas ... -
O uso da internet na prestação de serviços médicos
... acerca de uma situação particular ou de doença ... Tradicionalmente, os livros, revistas ... geográficas, para promoção, prevenção e cura individual ou coletiva que permite o intercâmbio ... MENDONÇA, Nabor das Chagas. Simula-ção de Procedimentos Médicos Usando ...
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Acórdão nº 0090840-58.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... Advogado : Wilker Campos Chagas (OAB: 20868/BA) ... Assunto : DIREITO DO ... está alcançado para a respectiva cura ... Se a patologia está coberta, no caso, a ... doença" (Resp 668.216/SP). Na hipótese, não demonstrou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10548-30.2021.5.18.0129)
... Advogado: Dr. Renato Chagas Corrêa Da Silva ... GMACC/L ... / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / DOENÇA" ... OCUPACIONAL ... Alegação(\xC3" ... tendendo à cura, o que não ocorreu no caso em tela, evidenciando ...
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Decisao Nº 0113633-30.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-04-2024
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ... APELADO: ... indispensáveis para o tratamento de tal doença ... Por força do princípio da sucumbência, ... a espécie de tratamento necessário à cura ou melhora do paciente uma vez que “ o plano de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 64400-15.2008.5.05.0281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE AUTORA (VIÚVA DO TRABALHADOR - PRIMEIRO AUTOR). RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. DESATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 1.016, IV, DO NCPC E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16 DO TST. A reclamada, em...
... que o reclamante gozou de auxílio-doença previdenciário entre 06/03/1991 e 01/08/1993, ... que se prolonga no tempo até a sua efetiva cura ... Importante ressaltar que nas ... era portador de doença de chagas, tuberculose, enfisema pulmonar, além do que a ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... por profissional habilitado na busca da cura, sendo abusiva a cláusula contratual que exclui ... SAMANO (BA 26790) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ... das comorbidades decorrentes da doença, na CLINICA DA OBESIDADE LTDA (Clínica da ...
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Jurisprudência e Ementário
... ém com esclerose múltipla (CID G35) - doença" crônica do sistema nervoso central que afeta o c\xC3" ... MILITAR DA ATIVA. DOENÇA DE CHAGAS ACOMETIDA DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... terapêuticas de recuperação (“Não tem cura”), segundo as perícias médicas carreadas ...
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Decisao Nº 8001191-94.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-04-2021
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS, RENATA MARTINS GOMES, WILKER CAMPOS CHAGAS ... Sono, condição que aumenta o risco de Doença Cardio Vascular (referência 03); Esteatose ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001838-20.2017.5.07.0015), 2020-10-14
... CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA ... a comprovar o acometimento do autor por doença ocupacional ... Contudo, o Egrégio Tribunal ... o reclamante tem possibilidade de completa cura ou apenas controle de seus efeitos? ...
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Decisao Nº 8026366-27.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-11-2020
... REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. DOENÇA GRAVE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO ... essa situação em nada se confunde com a cura da doença. 5. REJEITAR a preliminar e, no ... úde gravíssima, acometida de Doença de Chagas, Síndrome do Túnel do Carpo, tenossinovite dos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... não o tipo e tratamento utilizado para a cura de cada uma, sendo abusiva a cláusula contratual ... de saúde deve custear o tratamento de doença coberta pelo contrato, porquanto as operadoras ... Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Noemi Elis Chagas Silva Advogado: Lorena Campos Martins ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001783-95.2014.5.06.0017), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Comprovada a existência de nexo de causalidade entre as lesões que acometeram o empregado e o trabalho desempenhado, aspecto que se alia à constatação de culpa do empregador pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a perda parcial da capacidade laboral da autora, caracteriza-se
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - ... , a LER/DORT trata-se de doença em que a cura pode nunca ser alcançada, vejamos: ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ...