doença de chagas tratamento
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Acórdãos nº 2141553-45.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2016
... , hipossuficiente e portadora de “Doença de Chagas”, “Fibrose pulmonar não ... dos recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002689-74.2021.8.19.0002 (Fazendária), 13-10-2021
Recurso Inominado N° 0002689-74.2021.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDOS: HEMYLLY EDUARDA RIBEIRO GIMENEZ E ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MÁRCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTO. DIABETES TIPO I (CID 10 E10). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO. VOTO PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO...
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Processo nº 0175426-28.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 27 de Abril de 2018
... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 26/04/2018 14:00 ...
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Processo nº 0104880-45.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 30 de Mayo de 2018
... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 24/05/2018 14:00 ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0003977-62.2018.8.19.0002 (Fazendária), 10-07-2018
Nº processo: 0003977-62.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GERONIMO DIAS MALHEIROS TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL COM SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR. OCORRÊNCIA. RECURSO INOMINADO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por GERONIMO DIAS MALHEIROS em face do MUNICÍPIO DO REIO DE JANEIRO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE...
... Relator : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... Sessão : 05/07/2018 14:00 ... Acordam os ... -
Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0184368-49.2017.8.19.0001 (Fazendária), 25-07-2018
Nº processo: 0184368-49.2017.8.19.0001 Recorrentes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: LUIS GONZAGA AIRES DE QUEIROZ INTERNAÇÃO. HEMODIÁLISE. TRANSPORTE. DEFERIMENTO. RECURSOS INOMINADOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por LUIS GONZAGA AIRES DE QUEIROZ, representado por MANOEL DE QUEIROZ, em face do MUNICÍPIO...
... Relator : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... Sessão : 19/07/2018 14:00 ... Presente ao ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0132937-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... 136) ... Alega ter adquirido Doença de Chagas durante a prestação do serviço ... do autor) não necessita de nenhum tratamento medicamentoso. As seqüelas da doença poderão ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0052422-17.2018.8.19.0001 (Fazendária), 29-11-2018
Nº processo: 0052422-17.2018.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: WILSON NUNES DA SILVA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO. RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO PELO ESTADO. ILEGITIMIDADE MUNICÍPIO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por WILSON NUNES DA SILVA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
... Relator : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... Sessão : 29/11/2018 14:00 ... Acordam os ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0119508-68.2019.8.19.0001 (Fazendária), 22-11-2021
Recurso Inominado nº 0119508-68.2019.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Irene Pereira de Paiva RECURSO INOMINADO. SAÚDE. PACIENTE IDOSA. INTERNAÇÃO. CIRURGIA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. TEMAS 793 DO STF E 106 DO STJ. REQUISITOS PREENCHIDOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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Decisão Monocrática nº 2008/0015293-4 de T6 - SEXTA TURMA
... em fornecer medicação para tratamento" de \"doença de chagas\" ... A apreciação da mat\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0238115-74.2018.8.19.0001 (Fazendária), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECU RS AL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0238115-74.2018.8.19.0001 Recorrente: RONALDO RODRIGUES MACHADO Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se cumprimento provisório de sentença proferida em ação proposta por...
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Acórdãos nº 0006266-88.2010.8.26.0604 de 1ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2011
... ásica com arritmia decorrente de doença de chagas - Concessão - Inconformismo ... inicial, pelo período necessário ao tratamento. Consignou-se o reexame necessário. Recurso ...
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Acordao N° 1613793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Fazenda. Agravo de instrumento contra decisão de indeferimento da tutela de urgência consistente no fornecimento do medicamento padronizado ?mepolizumabe subcutâneo 100 mg? para tratamento de asma grave refratária a outros tratamentos e com risco de ?exacerbações?. Satisfatoriamente evidenciados os pressupostos à concessão parcial da medida: fornecimento da fármaco suficiente à primeira aplicação
... AGRAVANTE(S) ROSIMEIRE SOARES CHAGAS FALCAO ... AGRAVADO(S) ... DISTRITO FEDERAL ... SUBCUTÂNEO 100 MG” PARA TRATAMENTO DE ... ASMA GRAVE REFRATÁRIA A OUTROS ... controle total da doença; (d)urgência de acesso ao medicamento ... -
Processo nº 0014054-30.2015.8.19.0037 de Décima Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... RELATOR: Des. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS ... APELAÇÕES CÍVEIS. ... EXECUÇÃO. ... portador de doença de Chagas e doença pulmonar obstrutiva. ... NECESSÁRIO AO TRATAMENTO DA DOENÇA DO AUTOR, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030548-57.2020.8.19.0210 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0030548-57.2020.8.19.0210 Recorrente: ASSIM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA Recorrido: RENATO ARNAUS KALINKA Origem: 10º Juizado Especial Cível - Olaria - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a...
... Assunto : Tratamento médico-hospitalar ... : GRUPO HOSPITALAR DO RIO ... procedimento cirúrgico em razão de doença grave coberta pelo plano de saúde ... s u p l e ... -
Decisão Monocrática N° 07496535520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por INELSON CHAGAS VIEIRA JUNIOR contra decisão (ID 176109562) da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada em desfavor do INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, indeferiu pedido de tutela de urgência. O processo versa sobre recusa do plano de saúde em arcar com as custas do...
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INELSON CHAGAS VIEIRA JUNIOR AGRAVADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA ... de sade em arcar com as custas do tratamento da agravante, que foi diagnosticada com ... -
Decisão Monocrática Nº 0300360-82.2018.8.24.0066 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-01-2019
... Apelante : Vilmar de Jesus de Chagas ... Advogados : Patricia Folador (OAB: ... de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, alegando estar incapacitado para o trabalho, em ... Disse, por fim, que realizou tratamento de saúde, por meio de fisioterapia e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0138693-29.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-05-2019
Recurso Inominado nº 0138693-29.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Rosilene Batista da Silva VOTO RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTOR NECESSITANDO DE VAGA EM CLÍNICA NEFROLÓGICA - DIREITO ASSEGURADO PELOS ARTS. 6º E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DESPROVIMENTO...
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Processo nº 0082072-80.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 05/04/2018 14:00 ...
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Processo nº 0235372-28.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 15 de Mayo de 2018
... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 03/05/2018 14:00 ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0005586-80.2018.8.19.0002 (Fazendária), 29-08-2018
Nº processo: 0005586-80.2018.8.19.0002 Recorrentes: MUNICÍPIO de NITERÓI, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: MAURILIA PACHECO DA SILVA INTERNAÇÃO. TRANSFERÊNCIA. DEFERIMENTO. RECURSOS INOMINADOS CONHECIDOS E PROVIDOS. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por MAURILIA PACHECO DA SILVA em face do MUNICÍPIO de NITERÓI, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE...
... Relator : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... Sessão : 23/08/2018 14:00 ... Acordam os ... -
Acordao N° 1409815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizado especial da fazenda pública. Agravo de instrumento. Constitucional. Saúde. Tratamento oncológico. Urgência demonstrada. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu a concessão de tutela de urgência, para determinar a realização do tratamento prescrito pelo médico assistente, denominado braquiterapia. A paciente/agravante...
... CONSTITUCIONAL. SAÚDE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. URGÊNCIA ... DEMONSTRADA. RECURSO ... agravamento da doença ... 2. Dispensado o preparo face à gratuidade ... , Relator: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Segunda Turma ... Recursal, data de julgamento: ... -
Lula diz que economia não terá 'cavalo de pau' e vai continuar 'serena'
... que auxiliem na preveno, diagnstico e tratamento de doenas determinadas socialmente, como ose, doena de Chagas, hepatites virais e HIVS. H, ainda, investimento ...
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Processo nº 0271490-03.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 28 de Mayo de 2018
... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 24/05/2018 14:00 ...
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Complexo Econômico-Industrial da Saúde prevê investimentos de R$ 42 bilhões
... que auxiliem na preveno, diagnstico e tratamento de doenas determinadas socialmente, como ose, doena de Chagas, hepatites virais, HIV", disse."Mas a iniciativa ...