doença de chagas tratamento
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Processo nº 0195537-33.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 30 de Mayo de 2018
... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 24/05/2018 14:00 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Doenças evitáveis como malária, mal de chagas, esquistossomose, leishmaniose e diarréias ... a incidência na região Amazônica; doença de Chagas - interrompendo sua transmissão em ... Cerca de 80% desse lixo não recebe tratamento adequado e grande porcentagem é transferida para ...
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DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
... e) nas regiões endêmicas de doença de Chagas, será realizado teste sorológico ... tratamento e incompatíveis com o desempenho das atividades ...
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Acordao N° 1660520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito civil. Código de defesa do consumidor. Contrato de plano de saúde coletivo. Informação de doença preexistente constante do contrato. Atendimento de urgência. Cobertura devida. Falha na prestação de serviço. Danos materiais e danos morais. Devidos. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a bradesco saúde contra a sentença que julgou...
... INFORMAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE CONSTANTE DO CONTRATO ... entende que a recusa à cobertura de tratamento de ... urgência/emergência é causa de ... de Trabalho Médico versus João José das Chagas, Relator: ... ALMIR ANDRADE DE FREITAS, 2ª Turma ... -
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... 20101171 Rejeição de enxerto renal - tratamento ambulatorial - avaliação clínica diária 105 ... por semana 34 20103387 Pacientes com doença isquêmica do coração, atendido em ambulatório ... Caxumba, IgM, dosagem 193 40306615 Chagas IgG, dosagem 68 40306623 Chagas IgM, dosagem 83 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0174880-65.2020.8.19.0001 (Cível), 31-05-2022
Recurso Inominado nº 0174880-65.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CARLOS ALAIR DA COSTA SALES RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, MANUTENÇÃO DO ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERADA A...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0122780-02.2021.8.19.0001 (Cível), 10-08-2022
Recurso Inominado nº 0122780-02.2021.8.19.0001 Recorrente: LUCIANO TEODORO DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, MANUTENÇÃO DO ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERADA A...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0031703-09.2021.8.19.0001 (Fazendária), 18-05-2022
Recurso Inominado nº 0031703-09.2021.8.19.0001 Recorrente: RUBENS COHEN DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, MANUTENÇÃO DO ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERADA A...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0162334-41.2021.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2023
Recurso Inominado nº 0162334-41.2021.8.19.0001 Recorrente: ALEQUIS ALVARENGA MIFARREG Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, SER MANTIDO O ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERADA A...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0122876-17.2021.8.19.0001 (Criminal), 03-11-2022
Recurso Inominado nº 0122876-17.2021.8.19.0001 Recorrente: THIAGO ALVES RIBEIRO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, MANUTENÇÃO DO ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERADA A MANIFESTAÇ
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0296152-26.2020.8.19.0001 (Criminal), 20-06-2023
Recurso Inominado nº 0296152-26.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: DENISE DE CASTRO MORAIS DA SILVA RECURSO INOMINADO. BOMBEIRO MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, MANUTENÇÃO DO ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0805944-36.2023.8.19.0002 (Criminal), 16-08-2023
Recurso Inominado nº 0805944-36.2023.8.19.0002 Recorrente: LEANDRO ALVES DE ALMEIDA Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: OS MESMOS RECURSO INOMINADO. BOMBEIRO MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, MANUTENÇÃO DO ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITAL
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Processo nº 0126926-28.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 14 de Junio de 2018
... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 07/06/2018 14:00 ...
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Processo nº 0064211-81.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Marzo de 2018
... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 22/03/2018 14:00 ...
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Acórdãos nº 0002049-83.2011.8.26.0210 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2013
... ALTO RISCO DE FRATURA, E DE DOENÇA DE CHAGAS, COM ACOMETIMENTO DO TUBO ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2020 - UASG 254420
... "Projeto-Piloto -Acesso à detecção e tratamento" da doença de chagas no âmbito da atenção prim\xC3" ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2019 - UASG 254420
... -Piloto - Acesso à detecção e tratamento" da doença de Chagas no âmbito da atenção prim\xC3" ...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
... Vigilância Sanitária -ANVISA, para tratamento da doença de Chagas. Assinatura: 04 de dezembro ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... riscos criados pela coleta massiva e o tratamento dos dados dos consumidores por intermédio de ... , Daniela Sheinkman; CERQUEIRA, Aurea Chagas. O conceito de simbiose em psicanálise: uma ... ( ... ) Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser menos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002431-43.2018.8.19.0043 (Criminal), 26-06-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. MUNICÍPIO DE PIRAÍ. ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONVOLOU EM DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. 1. É dever constitucional dos Réus contribuírem para a...
... Des. Fernando Cerqueira Chagas ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... enquanto perdurar o tratamento, mediante a apresentação de ... receituário ... tratamento de doença que acomete o cidadão hipossuficiente. A ... -
Acordão da , 09-11-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. NEGATIVA DE COBERTURA. MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE. CÂNCER. RECUSA. ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. DESIMPORTÂNCIA. PRECEDENTES....
... : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 ... ROBERTA DE ... tratamento de doença coberta pelo contrato, porquanto as ... - Processo nº 0008247-32.2018.8.19.0002 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 15 de Mayo de 2018
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Princípios de direito do trabalho
... que nos faria credores do mesmo tratamento, não obstante as nossas pontuais ... portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito ... São as chagas do corporativismo, ainda assim insuicientes para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0195695-83.2020.8.19.0001 (Cível), 02-02-2022
Recurso Inominado nº 0195695-83.2020.8.19.0001 Recorrente: ISAIAS QUINTILIANO DA SILVA Recorridos: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença: Dr. RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR REFORMADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALÍQUOTA DE 9,5% SOBRE O TOTAL DA REMUNERAÇÃO APÓS A EDIÇÃO DA LEI...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0029387-83.2022.8.19.0002 (Criminal), 12-05-2023
Recurso Inominado nº 0029387-83.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GABRIEL TAVARES MACHADO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR. RECORRENTE QUE APRESENTOU JUNTAMENTE COM SUAS RAZÕES RECURSAIS TERMO DE...