doença de chagas tratamento
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Processo nº 0057058-60.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 27 de Abril de 2018
... : ELZA MAIMONE ... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 26/04/2018 14:00 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.13.020330-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Junio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. POSTALIS. REVISÃO DE BENEFÍCIOS. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. INCORPORAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. DISSOCIABILIDADE. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... acusaram possível contaminação por Doença de Chagas. Aduz que, após a realização de ... á necessidade de dar início a um tratamento para Doença de Chagas, já que houve erro da ... -
Decisão Monocrática nº 1.0145.13.020330-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Junio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. POSTALIS. REVISÃO DE BENEFÍCIOS. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. INCORPORAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. DISSOCIABILIDADE. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... acusaram possível contaminação por Doença de Chagas. Aduz que, após a realização de ... á necessidade de dar início a um tratamento para Doença de Chagas, já que houve erro da ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ” do CJF: A mediação é método de tratamento adequado de controvérsias que deve ser ... ções suficientes acerca da gravidade da doença, do risco à saúde do destinatário da medida e ... Desª Isabela Pessanha Chagas; DORJ 03/08/2017; Pág. 434) ... Não se pode ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0207252-38.2018.8.19.0001 (Fazendária), 26-03-2019
Recurso Inominado nº 0207252-38.2018.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Francisco das Chagas Paiva de Oliveira e outro VOTO RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO - APESAR DE NÃO...
... : francisco das chagas paiva de oliveira ... : DEFENSOR PÚBLICO ... -
Acordao N° 1425617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Plano de saúde. Medicação denosumabe (prolia 60 mg). Indicação médica. Tratamento adequado ao quadro de saúde da usuária do serviço. Recusa baseada em inexistência de previsão no rol da ans. Descabimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60
... INDICAÇÃO MÉDICA. TRATAMENTO ADEQUADO AO ... QUADRO DE SAÚDE DA USUÁRIA DO ... para tratamento ambulatorial da doença de osteoporose e Síndrome de Sjorgren Primária, ... , Relator: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Primeira ... Turma Recursal, data de julgamento: ... -
nº 1997.01.00.025733-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Diciembre de 2003
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RURÍCOLA. 1. Pondo em evidência a prova pericial produzida que o autor, portador da doença de chagas, embora não se encontrasse, à data do exame, total e permanentemente incapacitado para o trabalho, necessitava de tratamento especializado em regime de auxílio-doença, com absoluta impossibilidade de recuperação total para o trabalho braçal, gênese de...
... aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, sob fundamento de que não restara demonstrada ... éstia que o acomete, sendo necessário tratamento em regime de auxílio-doença ... Sem ... Doença de chagas" ... 2. Existe alguma possibilidade de recuperaç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033819-51.2018.8.19.0208 (Criminal), 07-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. ¿HOME CARE¿. SENTENÇA QUE CONFIRMOU A DECISÃO PROVISÓRIA E CONDENOU A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IRRESIGNAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA PARTE RÉ. 1. Na esteira da jurisprudência do STJ,
... Des. Fernando Cerqueira Chagas ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... tratamento hospitalar contratualmente previsto que não ... adequada para o tratamento da doença que acomete seu ... paciente, não incumbindo à ... -
Acórdão Nº 0800596-63.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2021
... -63.2021.8.10.0000PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO BARROSAdvogados do(a) PACIENTE: DOUGLAS ... do Rim desde 01.08.2017, fazendo tratamento de hemodilise 03 (trs) vezes por semana.5. Ordem ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0024117-20.2018.8.19.0002 (Fazendária), 28-11-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0024117-20.2018.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorridos: ALMAIR ZOZIMO LEAL e ESTADO DO RIO DE JANEIRO SAÚDE. PACIENTE IDOSO E PORTADOR DE OSTEOPOROSE E ARTRITE REUMATÓIDE (CID M05. 8). TRATAMENTO COM TERIPARATIDA (FORTEO). MEDICAMENTO FORA DA LISTA DOS SUS. SOLIDARIEDADE ENTRE...
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Acórdão Nº 0815902-06.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... PBLICO: CARLOS EDUARDO ARAJO REBOUAS CHAGAS 1 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHO PROCURADOR: ... que comprovada a necessidade do tratamento de sade e sua carncia pelo cidado, compete ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0065239-11.2021.8.19.0001 (Cível), 16-12-2021
Recurso Inominado nº 0065239-11.2021.8.19.0001 Recorrente: ALTAMIR BORGES DA SILVA NETO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença: Dr. Marcello Alvarenga Leite RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR. MANUTENÇÃO DO ACESSO...
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Decisão Monocrática nº 2010/0153862-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR ... MILITAR. DOENÇA DE CHAGAS. LICENCIAMENTO SEM REMUNERAÇÃO ... Exército, de maneira a possibilitar o tratamento da doença de chagas que o acomete ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001826-48.2017.8.19.0006 (Cível), 25-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. 1. Ação de obrigação de fazer. Medicamento. 2. Na hipótese, pretende a autora, o fornecimento dos medicamentos: Duloxetina, Amytril, Haldol, Pamelor, Clonazepam, Depakene e Diazepan. Sustenta que os medicamentos totalizam a importância de R$ 937,00 e que não possui condições financeiras de assumir tais despesas; 3....
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM ... FACE ... ISABELA PESSANHA CHAGAS ... para o tratamento da doença relatada na ... 5. Inexistência de ... -
Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0287079-35.2017.8.19.0001 (Fazendária), 26-06-2018
Nº processo: 0287079-35.2017.8.19.0001 Recorrentes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SILVANA LOPES DA COSTA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. OCORRÊNCIA. RECURSO INOMINADO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por YANCA VITORIA PINHEIRO DE SOUZA, representada por CATIA PINHEIRO DE LACERDA, assistida da DPGE/RJ, em face do ...
... Relator : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... Sessão : 21/06/2018 14:00 ... Acordam os ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0287079-35.2017.8.19.0001 (Fazendária), 28-09-2018
Nº processo: 0287079-35.2017.8.19.0001 Recorrentes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SILVANA LOPES DA COSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Às fls. 148/155, acórdão dando provimento ao recurso do réu, julgando o pedido improcedente: "Trata-se de ação proposta por YANCA VITORIA PINHEIRO DE SOUZA, representada por CATIA PINHEIRO DE LACERDA, assistida da DPGE/
... Relator : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... Sessão : 27/09/2018 14:00 ... Acordam os ... -
Acordao N° 1387456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Civil e saúde suplementar. Plano de saúde por autogestão. Recusa de cobertura de cirurgia - procedimento diverso do indicado pelo médico no relatório pré-operatório - recusa justificada. Negativa de cobertura de materiais cirúrgicos - restituição dos valores pagos. Danos morais caracterizados. Valor - princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1....
... o paciente a escolha do melhor tratamento aplicável ao caso ... específico, de modo a ... Relator: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: ... necessários ao tratamento da doença segurada. Nessa linha, confira-se o AgInt no ... -
Piritiba - Vara cível
... ), em suma, que: (a) a autora padece da Doença de Chagas e que necessita para seu tratamento do ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0058237-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2019
TURMA EXTRAORDINÁRIA RECURSAL FAZENDÁRIA Nº do Processo: 0058237-92.2018.8.19.0001 Recorrente/Autora: ANA AMÉLIA DOMINICE DUARTE Recorrido/Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO O recurso preenche os requisitos de admissibilidade. No mérito, a recorrente tem razão em parte. Explica-se.
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Acordao N° 1316017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Plano de saúde. Negativa de fornecimento de medicação quimioterápica utilizada na profilaxia de câncer. Pazopanibe. Alegação de tratamento ?off-label? e experimental. Recusa de cobertura injustificada. Obrigação de fornecimento mantida. Dano moral configurado. Valor mantido. Recurso conhecido e não provido. 1. Conforme entendimento consolidado no enunciado da...
... DE CÂNCER. PAZOPANIBE. ALEGAÇÃO DE TRATAMENTO “OFF-LABEL” E ... EXPERIMENTAL. RECUSA DE ... -se extremamente vulnerável em face da doença que lhe ... acomete, necessitando de pronta ... de Trabalho Médico versus João José das Chagas, Relator: ... ALMIR ANDRADE DE FREITAS, 2ª Turma ... -
Acordao N° 1657229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Ementa juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Direito à saúde. Obrigação do estado. Procedimento. Demora excessiva. Enunciado nº 93 do cnj. Delimitação temporal devida. Recurso conhecido e parcialmente provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para determinar ao réu que...
... óstico prévio de HAS, Aterosclerose, Doença de Chagas com ... comprometimento cardíaco (Dx ... aponta o melhor tratamento para o caso em tela do ponto de vista médico, ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , as medidas de prevenção dos riscos de doença e de outros agravos; os planos previdenciários e ... II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em ... úde estão vinculados o Instituto Evandro Chagas (Belém, PA), credenciado pela Organização ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Objeto: Projeto: Avaliação pós-tratamento com benzonidazol de pacientes com a doença de ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0268912-67.2017.8.19.0001 (Fazendária), 29-11-2018
Nº processo: 0268912-67.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: ZELIA JUPIRA DOS SANTOS BARROS TRANSPORTE. HEMODIáLISE. SAÚDE PUBLICA. RECURSO INOMINADO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por ZELIA JUPIRA DOS SANTOS BARROS, assistido da DPGE/RJ, em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO afirmando ser...
... Relator : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... Sessão : 22/11/2018 14:00 ... Presente ao ... -
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
... úblico o resultado da Chamada Pública Enc Chagas 2018 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PESQUISAS A NOVAS OPÇÕES DE TRATAMENTO PARA DOENÇA DE CHAGAS. As propostas aprovadas ...