doença infecciosas e parasitarias
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0060328-58.2018.8.19.0001 (Fazendária), 16-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0060328-58.2018.8.19.0001 Recorrentes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MOACYR MEDEIROS DE AGUIAR neste ato representado por SONIA MARIA PEÇANHA SAMPAIO SAÚDE. RECORRENTE IDOSO, CADEIRANTE E PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA TERMINAL, HIPERTENSÃO...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... infecciosas e parasitárias, do aparelho circulatório, ... prevenção à transmissão vertical da doença ... Gráfico 2: Detecção de Sífilis ...
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Acórdão, Processo nº 0007772-11.2008.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... humana [HIV], resultando em doenas infecciosas e parasitrias em uso de anti-retrovirais, Dr ...
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Portaria
... de Risco Psicossociais no Trabalho CID10 Doença Relacionada ao Trabalho Fatores psicossociais ... Risco Capítulo I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias CID10 Doença Relacionada ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5030120-36.2017.4.04.7100),07-02-2018
... do benefício de auxílio-doença NB 606.893041-0 cessado em 30/04/2017 ou, ... humana (HIV), resultando em doenças infecciosas e parasitárias (CID 10 - B20.). Juntamente com a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 406-19.2012.5.04.0663)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. I. Relativamente à configuração da doença ocupacional, o Tribunal Regional...
... 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR ... MALÁRIA. DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS ... RELACIONADAS COM O ... -
Acórdão Nº 0021060-65.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Entendimento de que a relação havida entre as partes, em que o autor desempenhou função pastoral, não teve natureza de vínculo empregatício, mas caráter espiritual e religioso, restando improcedentes os pedidos formulados. Provimento negado ao recurso.
... morais e materiais correspondentes à doença contraída (contaminação por malária) em ... DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM OTRABALHO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001972-91.2017.5.02.0072)
A) RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELA RECLAMANTE E PELO RECLAMADO . - TEMA ADMITIDO PELO TRT . MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL E CULPA COMPROVADOS ... MALÁRIA. DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS ... RELACIONADAS COM O ... -
Trabalhista: Nexo causal nos casos de covid-19
... TODA DOENÇA OCUPACIONAL, PARA FICAR CARACTERIZADA, NECESSITA ... LISTA B DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO ...
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Acórdão, Processo nº 0009681-83.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-07-2022
... (B238); Polineuropatia em doenas infecciosas e parasitrias classificadas em outra parte ...
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Acórdão, Processo nº 0001397-74.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... humana o HIV, resultando em doenas infecciosas e parasitrias) e ainda CID F20 (Esquizofrenia ...
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Menino morre de raiva após ser mordido por morcego
... Rafael Galliez, professor de Doenas Infecciosas e Parasitrias da Faculdade de Medicina da UFRJ e ...
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Acórdão, Processo nº 5002247-25.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) exige, nos termos da legislação específica ... ; G630, Polineuropatia em doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte ...
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Acórdão nº 1.0000.23.106684-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - INAPTIDÃO - EXAME MÉDICO - INEXISTÊNCIA DO MOTIVO DETERMINANTE - VÍCIO DO ATO. - É inválido o ato administrativo que elimina candidato de etapa de concurso, quando constatado que o motivo determinante é inexistente.
... ADMISSO/INCLUSO( ... )GRUPO II: DOENAS INFECCIOSAS E PARASITRIAS 1. tuberculose ativa; 2. doenas ... -
Acórdão nº 1.0000.23.106684-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - INAPTIDÃO - EXAME MÉDICO - INEXISTÊNCIA DO MOTIVO DETERMINANTE - VÍCIO DO ATO. - É inválido o ato administrativo que elimina candidato de etapa de concurso, quando constatado que o motivo determinante é inexistente.
... ADMISSO/INCLUSO( ... )GRUPO II: DOENAS INFECCIOSAS E PARASITRIAS 1. tuberculose ativa; 2. doenas ... -
Acórdão nº 1.0000.23.106684-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - INAPTIDÃO - EXAME MÉDICO - INEXISTÊNCIA DO MOTIVO DETERMINANTE - VÍCIO DO ATO. - É inválido o ato administrativo que elimina candidato de etapa de concurso, quando constatado que o motivo determinante é inexistente.
... ADMISSO/INCLUSO( ... )GRUPO II: DOENAS INFECCIOSAS E PARASITRIAS 1. tuberculose ativa; 2. doenas ... -
Acórdão nº 1.0000.23.106684-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - INAPTIDÃO - EXAME MÉDICO - INEXISTÊNCIA DO MOTIVO DETERMINANTE - VÍCIO DO ATO. - É inválido o ato administrativo que elimina candidato de etapa de concurso, quando constatado que o motivo determinante é inexistente.
... ADMISSO/INCLUSO( ... )GRUPO II: DOENAS INFECCIOSAS E PARASITRIAS 1. tuberculose ativa; 2. doenas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000377-67.2013.5.07.0010), 2014-11-03
... remuneração de R$ 970,00 , alegando doença ocupacional e pleiteando as verbas apontadas na ... 3.048/99, que indica as doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho. A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1392-68.2012.5.06.0193) 28-02-2018
... DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL ... HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO ... de Atividade Econômica) - doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , leishmaniose e diarréias infecciosas continuam provocando altas taxas de mortalidade e ... margem, as doenças infecciosas e parasitárias que eram hegemônicas até o início dos anos 60 ... a incidência na região Amazônica; doença de Chagas - interrompendo sua transmissão em ...
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 75 de 29 de junho de 2022 - GAB/REI/IFPI
... histórica da enfermagem, processo saúde-doença, modelo de saúde biopsicossocial. 2.Técnicas ... 10. Principais doenças infecciosas e parasitárias: AIDS, coqueluche, dengue, ...
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PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... e/ou Fatores de Risco Físicos CID10 Doença Relacionada ao Trabalho Níveis de pressão ... ão K52 Gastroenterites e colites não-infecciosas, outras L58 Radiodermatite L58.0 Radiodermatite ... em doenças infecciosas e parasitárias B21 Doença pelo vírus da imunodeficiência ...
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Decisão Monocrática nº 5003981-80.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 21 de Marzo de 2012
... humana, resultando em doenas infecciosas e parasitrias) ... Noto, ademais, que consta nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000025-36.2014.5.07.0023), 2015-06-24
... Diz que adquiriu doença de pele em decorrência do ... contato com ... 3.048/99, que ... indica as doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o ... trabalho ...