doença leishmaniose
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AVISO DE ADIAMENTO
... e Eliminação da Malária e Ações de Vigilância da Leishmaniose Visceral e Doença de Chagas No Município de Moju/Pa, Sob Gestão da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e Eliminação da Malária e Ações de Vigilância da Leishmaniose Visceral e Doença de Chagas No Município de Moju/Pa, Sob Gestão da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e Eliminação da Malária e Ações de Vigilância da Leishmaniose Visceral e Doença de Chagas no Município de Moju/Pa, Sob Gestão da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
... e Eliminação da Malária e Ações de Vigilância da Leishmaniose Visceral e Doença de Chagas No Município de Moju/Pa, Sob Gestão da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0302662-65.2014.8.19.0001 (Cível), 01-12-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMERJ. CANDIDATO REPROVADO EM EXAME DE SAÚDE. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO ESTADO. PROVIMENTO PARCIAL. INCONFORMISMO DO APELANTE. Não obstante os argumentos expendidos pela parte agravante, os mesmos não têm o condão de infirmar os fundamentos lançados na decisão
... garantida quando houvesse doença cardíaca ... estrutural, o que não foi detectado nos presentes ... herpes; leishmaniose; doença de Chagas; dermatofitoses ... extensas; doenças venéreas; ... -
Acórdão nº 1.0000.21.116948-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO- AUSÊNCIA DE VÍCIO - REDISCUSSÃO DA DECISÃO - PRETENSÃO MANIFESTA - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO.- Os embargos de declaração tem o escopo de suprir omissões e sanar contradições, obscuridades ou erros materiais, não sendo o veículo apto à revisão de decisão judicial, por serem despidos de eficácia infringente ordinária. - Ausente qualquer vício no acórdão
... o recorrido, que o animal em discusso no est acometido pela Leishmaniose Visceral Canina, da a necessidade da prova pericial. Asseverou o ... -
RESENHA Nº 021/2022 DIPRE/FVS-RCP. (85139)
... filariose, tuberculose, leishmaniose e hanseníase) nos laboratórios da zona ... urbana e rural ... 03 ... Objetivo: Realizar ... investigação entomológica de doença de leishmaniose ... 06. DAVID LOPES DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. 07 ...
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Acórdãos nº 0008383-23.2015.8.26.0072 de 2ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... seu animal canino, de nome Radite, foi contaminado pela doença denominada Leishmaniose Viceral Canina , que possivelmente fora ...
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Acordao Nº 111383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INADMISSIBILIDADE. RECURSO INTEMPESTIVO. 1) Nos termos da Súmula nº 700 do Supremo Tribunal Federal, é de cinco dias o prazo para interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal. Precedentes STJ e TJAP. 2) Interposto o agravo em execução pela Defensoria Pública, fora do prazo em dobro (10 dias) que dispõe para recorrer, contado da ciência inequívoca da...
... de servios comunidade), sendo que em razo de doena grave (leishmaniose) ficou impossibilitado de dar continuidade prestao de servios ... -
Acordao Nº 111383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INADMISSIBILIDADE. RECURSO INTEMPESTIVO. 1) Nos termos da Súmula nº 700 do Supremo Tribunal Federal, é de cinco dias o prazo para interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal. Precedentes STJ e TJAP. 2) Interposto o agravo em execução pela Defensoria Pública, fora do prazo em dobro (10 dias) que dispõe para recorrer, contado da ciência inequívoca da...
... de servios comunidade), sendo que em razo de doena grave (leishmaniose) ficou impossibilitado de dar continuidade prestao de servios ... -
Acordao Nº 111383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INADMISSIBILIDADE. RECURSO INTEMPESTIVO. 1) Nos termos da Súmula nº 700 do Supremo Tribunal Federal, é de cinco dias o prazo para interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal. Precedentes STJ e TJAP. 2) Interposto o agravo em execução pela Defensoria Pública, fora do prazo em dobro (10 dias) que dispõe para recorrer, contado da ciência inequívoca da...
... de servios comunidade), sendo que em razo de doena grave (leishmaniose) ficou impossibilitado de dar continuidade prestao de servios ... -
Acordao Nº 111383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INADMISSIBILIDADE. RECURSO INTEMPESTIVO. 1) Nos termos da Súmula nº 700 do Supremo Tribunal Federal, é de cinco dias o prazo para interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal. Precedentes STJ e TJAP. 2) Interposto o agravo em execução pela Defensoria Pública, fora do prazo em dobro (10 dias) que dispõe para recorrer, contado da ciência inequívoca da...
... de servios comunidade), sendo que em razo de doena grave (leishmaniose) ficou impossibilitado de dar continuidade prestao de servios ... -
Acordao Nº 111383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INADMISSIBILIDADE. RECURSO INTEMPESTIVO. 1) Nos termos da Súmula nº 700 do Supremo Tribunal Federal, é de cinco dias o prazo para interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal. Precedentes STJ e TJAP. 2) Interposto o agravo em execução pela Defensoria Pública, fora do prazo em dobro (10 dias) que dispõe para recorrer, contado da ciência inequívoca da...
... de servios comunidade), sendo que em razo de doena grave (leishmaniose) ficou impossibilitado de dar continuidade prestao de servios ... -
Carinhanha - Vara cível
... alega que o Município de Carinhanha encontra-se com surto de leishmaniose visceral, que inclusive com infecção aos cidadãos carinhanhenses e até ... já tem conhecimento de que seus cachorros são portadores da doença, mas mesmo assim, se recusa entrega-los para as autoridades competentes, o ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , onde são desenvolvidos os Programas de Combate à Dengue, Doença de Chagas, Leishmaniose e Esquistossomose. VIGÊNCIA: Da data de sua ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2021
... , onde são desenvolvidos os Programas de Combate à Dengue, Doença de Chagas, Leishmaniose e Esquistossomose. VIGÊNCIA: Da data de sua ...
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Acórdãos nº 0003546-15.2011.8.26.0637 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... domésticos, em razão de serem eles portadores de "Leishmaniose" Extinção do feito, sem resolução do mérito, quanto ... dos réus estariam contaminados com Leishmaniose , doença de evolução crônica, com acometimento sistêmico que, ...
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RESENHA Nº 033/2022 DIPRE/FVS-RCP. (90367)
... Objetivo: ... Realizar investigação entomológica de doença de leishmaniose visceral com ... captura de flebotomineo no município de ...
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Sentença nº 1001077-70.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-12-2023
... contato direto ou indireto com suas fezes), Leptospirose (é uma doença bacteriana causada por uma Leptospira. Trata-se de uma zoonose que pode ... mais os gatos, mas também pode ser transmitida aos cães), Leishmaniose Visceral Canina (é uma doença grave, causada pelo protozoário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ças evitáveis como malária, mal de chagas, esquistossomose, leishmaniose e diarréias infecciosas continuam provocando altas taxas de mortalidade e ... para malária - reduzindo a incidência na região Amazônica; doença de Chagas - interrompendo sua transmissão em pelo menos metade dos 2.135 ...
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Acórdão Nº 0010565-02.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 25-10-2016
... Recebe benefício do INSS ... 1. O periciando apresenta alguma doença, lesão ou deformidade? R: Sim ... 2. Se positiva a resposta ao quesito ... leishmaniose e nem foram solicitados exames específicos; [ ... ] que operei o Sr ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 118, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 51.901, de 06 de dezembro de 2021, e a Resolução nº 031, de 29 de junho de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada através do Ato nº 3037, de 08 de setembro...
... associados à interação dos vetores das doenças negligenciadas (doença de Chagas, ... Malária, Leishmaniose visceral e tegumentar) e ...
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EXTRATO De Termo Aditivo
... Vacina Terapêutica Capaz de Bloquear A Transmissão da Leishmaniose Visceral e Tratar Esta Doença", Até 24/12/2023, A Contar de Seu ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... imunização contra uma doença que já contaminou mais de 351 milhões de ... pessoas e matou mais de 5,5 ... orgânicos, para tratamento ambulatorial de leishmaniose cutânea; Identificação do impacto e ... segurança do uso da luz de ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0302662-65.2014.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMERJ. CANDIDATO REPROVADO EM EXAME DE SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO ESTADO. Cinge-se a controvérsia a aferir a legalidade do ato administrativo que reprovou o autor, ora apelado, no concurso público para admissão no curso de formação de Soldado da Polícia Militar do...
... quando houvesse doença cardíaca estrutural, o que ... não foi detectado nos presentes autos ... (hanseníase; erisipela; herpes; leishmaniose; doença de ... Chagas; dermatofitoses extensas; doenças venéreas; ...