doença leishmaniose
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Relatório e Voto com número 5784486-57.2023.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 30-11-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DEFINITIVA DE PENA EM REGIME FECHADO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE. VIABILIDADE. 1. Em regra, a concessão de prisão domiciliar só é admitida em favor de preso inserido no regime aberto (LEP, art. 117). Todavia, evidenciada a efetiva necessidade, excepcionalmente, admite-se o deferimento do referido benefício àqueles que cumprem pena no...
... REGIME FECHADO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR ... TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE. VIABILIDADE. 1. Em regra, a ... concessão de prisão domiciliar ... a fim de viabilizar tratamento de doença grave (leishmaniose tegumentar americana), ... ao argumento de que falta ao estabelecimento ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... novos casos de sarampo, difteria e leishmaniose, com a permanência de ... técnicos da área’, inclusive com o envio de ... elaboração, impressão e envio de um folder informativo sobre a doença, ... em espanhol e em inglês; enviou Cartão de Referência aos serviços ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... íticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e ... Malária (B50-B54.-) 14. Leishmaniose Cutânea (B55.1) ou Leishmaniose CutâneoMucosa (B55.2) 15. Pneumonite ...
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Medicamentos: o preço da saúde
Propósito - O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil. Metodologia - Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo...
... 2 Doença crônica, para a Portaria nº 483/2014, são patologias que apresentam ... a doença do sono – tripanossomíase humana africana –, a leishmaniose visceral, a filariose linfática, o HIV pediátrico, a tuberculose, a ... -
PORTARIA Nº 862, DE 17 DE ABRIL DE 2020
... e eliminação da Malária e ações de vigilância da Leishmaniose Visceral e Doença de Chagas.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das ...
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Acordao N° 1437835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Cobrança. Divórcio. Animal de estimação. Partilha não realizada. Declaração de copropriedade. Incompetência absoluta. Preliminar parcialmente acolhida. Análise incidental. Cabimento. Inviabilidade do compartilhamento da convivência com o pet. Posse exclusiva exercida por um dos ex-cônjuges. Rateio de despesas de custeio do cachorro com o outro. Impossibilidade.
... Leishmaniose ... Afirma que as despesas mensais do “pet” giram em torno de R$ ... Incontestável ainda que o animal está acometido pela doença ... “Leishmaniose”, a necessitar de gastos especiais com sua saúde ... -
Acórdão Nº 0020594-43.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que laudo pericial constata o exercício de atividade insalubres em grau máximo, sem que a parte reclamada apresente provas robustas capazes de afastar a conclusão pericial. Recurso desprovido.
... Na maioria das infecções, a gravidade da doença será a mesma independentemente do número de agentes introduzido, ... Leishmaniose Cutânea ou Leishmaniose Cutâneo-Mucosa ... Pneumonite por ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... tas e valvopatias na infância ... 16 - Doença reumática ... 17 - Miocardites e cardiomiopatias na criança ... 18 - ... 10 - Micoses ... 11 - Dermatoviroses ... 12 - Leishmaniose tegumentar americana ... 13 - Erupções por drogas ... 14 - Neoplasias ...
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Portaria
... V) Agentes e/ou Fatores de Risco Psicossociais no Trabalho CID10 Doença Relacionada ao Trabalho Fatores psicossociais relacionados a: ·Gestão ... B55 Leishmaniose ·Exposição a Leishmania braziliensis em atividades de trabalho. B55.1 ...
- Marina Silva é internada com sintomas de gripe, confirma assessoria
- Marina Silva já foi infectada 5 vezes por malária
- Marina Silva já foi infectada 5 vezes por malária
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Acórdão nº 1.0105.12.008896-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL PRINCIPAL E ADESIVA - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - DIREITO SOCIAL À SAÚDE - PARAMETRIZAÇÃO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - PEDIDO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO - MEDICAMENTO INCLUÍDO NO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRITÉRIOS DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA -...
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Acórdão Nº 0020476-75.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. É indevido o adicional de insalubridade em grau máximo para os agentes de combate a endemias, uma vez que suas atividades rotineiras não os expõem a agentes insalutíferos em grau máximo, de acordo com a conclusão pericial, que se acolhe. Sentença mantida.
... tinha contato com artrópodes (insetos) transmissores de doença? Tinha contato com flebotomíneos (vetores do protozoário do gênero ... quando há a picada do mosquito contaminado e ou no caso da leishmaniose com o contato com os animais infectados (doença não comum nesta cidade) ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... e Eliminação da Malária e Ações de Vigilância da Leishmaniose Visceral e Doença de Chagas no Município de Moju/Pa, Sob Gestão da ...
- Sem médicos, quilombos estão de volta ao passado
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Acórdão Nº 0806115-41.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-04-2022
... de vacinados acima de 90% (noventa por cento), e os casos de Leishmaniose ... Visceral nos últimos 03 (três) anos em Boca da Mata foi de apenas 02 ... íticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de ... outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e ...
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Acórdão nº 1.0024.12.326656-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MORTE DE CÃO - AGENTES MUNICIPAIS - IMPERÍCIA - NEXO CAUSAL - DANO MORAL: QUANTIFICAÇÃO - ENCARGOS. I - Constatada a imperícia dos agentes municipais quando da realização de coleta de sangue em animal de estimação, conduta que culminou com a sua morte, inevitável a responsabilização municipal. II - O arbitramento do montante...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0479453-49.2015.8.19.0001 (Criminal), 06-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPROVAÇÃO NA FASE DE EXAME MÉDICO. CANDIDATO PORTADOR DE MOLÉSTIA QUE O IMPEDE DE EXERCER AS ATIVIDADES POLICIAIS. HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS. INCONFORMISMO DO AUTOR. ...
... ício da função policial, uma vez que não sofre de qualquer doença" ... Como é de curial sabença, o concurso público de provas e títulos \xC3" ... erisipela, herpes, leishmaniose, doença de Chagas, dermatofitoses, doenças ... venéreas), doenças ... -
Acordao N° 1630914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Ação indenizatória. Cobrança. Incompetência absoluta da vara cível para declaração da copropriedade de animal de estimação sobrevindo no curso do casamento. Análise incidental. Cabimento. Inviabilidade do compartilhamento da convivência com o pet. Posse exclusiva exercida por um dos ex-cônjuges. Rateio de despesas de custeio do cachorro com outro. Caso...
... Incontestável ainda que o animal ... está acometido pela doença “Leishmaniose”, a necessitar de gastos especiais com sua saúde” ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0479642-32.2012.8.19.0001 (Criminal), 12-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DEMANDA IMPUGNANDO CRITÉRIO DE APROVAÇÃO ADOTADO EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CANDIDATO REPROVADO EM EXAME MÉDICO PREVISTO NO EDITAL E QUE POSSUI CARÁTER ELIMINATÓRIO. AVALIAÇÃO DE JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE QUE EM PELO MENOS TRÊS OPORTUNIDADES APONTOU O AUTOR...
... herpes, leishmaniose, doença de Chagas, dermatofitoses, ... doenças venéreas), doenças ... -
RESENHA Nº 081/2022 DIPRE/FVS-RCP. (111955)
... Objetivo: Realizar ... investigação entomológica de doença de leishmaniose visceral canina com captura ... de flebotomineo no ...
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Acórdão Nº 0020803-70.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-05-2021
... - Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença - seus sintomas e riscos - e o agente transmissor e medidas de ... , Doença de Chagas, Febre Amarela, Febre Chikungunya, Zika, Leishmaniose, Malária e outros; ... - Participar de atividades de bloqueio de ...
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Acórdãos nº 0025034-95.2011.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... lhe ocasionado atraso no adequado tratamento de doença denominada “linfoma de Hodgkin - forma clássica” (fls ... profissional acionado a tratamento para quadro de leishmaniose, embora tenha realizado exame médico com resultado negativo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... demarca a necessidade de ampliar a conscientização dobre a doença. Em 2022, realizado ... na modalidade virtual, 131 estabelecimentos penais ... novas estratégias terapêuticas para o tratamento de leishmaniose ... cutânea". Engenharia Nuclear - Assinatura do convênio ...