doença leishmaniose
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Risco à saúde humana permite sacrifício de 12 cães com leishmaniose visceral
Risco à saúde humana permite sacrifício de cães com leishmaniose
... pública, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou eutanásia em 12 cães com leishmaniose visceral, doença transmissível ao homem ... O procedimento havia sido autorizado em 14 cachorros pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre. A deputada ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... são percebidos também na saúde, por exemplo, a tuberculose, doença quase inexistente em países europeus passa a reaparecer, causando muitos ... (Brasil) e Santo Tomé (Argentina) no que diz respeito à leishmaniose. No caso desta doença específica que atinge fortemente os dois ... -
Decisão da Presidência nº 982891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2016
... Saúde Pública na IV GERES CARUARU/PE, no combate a endemias como Doença de Chagas, Dengue, Leishmaniose, Peste e Hanseníase, na aplicação ...
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Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica
... Os PCDTs estabelecem os critérios de diagnóstico de cada doença, o algoritmo de tratamento das doenças com as respectivas doses adequadas ... de controle de endemias (tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ...
- Pitbulls de marido de influencer, preso pela polícia por maus-tratos de cães, têm suspeita de leishmaniose
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Acórdão, Processo nº 0007242-45.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... ça que julgou improcedente o pedido de benefício de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez, ante a ausência de incapacidade laborativa ... A doença de leishmaniose e AVC aconteceram em 2009, com melhora clínica que permitiu o retorno as ...
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O que as empresas devem fazer para evitar que a Covid-19 vire 'B-91'
Opinião: O que se deve fazer para evitar que Covid-19 vire "B-91"
... 21 da referida lei equipara ainda ao acidente de trabalho a doença proveniente de contágio acidental do empregado no exercício de sua ... do empregador em casos de doenças endêmicas (Malária; Leishmaniose; Esquistossomose; Febre Amarela; Dengue; Chikungunya; Zyka; Doença de ... -
nº 1999.01.00.098691-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 18 de Septiembre de 2003
... A União, em apelo, alega caso fortuito no contágio da doença que causou a lesão no apelado. Afirma que o evento foi inevitável e ... ão há tergiversação quanto ao fato de que o autor contraiu leishmaniose no período em que prestou serviço militar obrigatório ao Exército ...
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Vacina contra parasita, remédio para lesões na medula e buscador de cursos: UFRJ aumenta contratos de transferência de tecnologia
... em pesquisas da universidade foi a nova vacina contra leishmaniose, doença que afeta cães e humanos e que pode ser fatal, principalmente ...
- Ciência tem 'argumento muito forte' para julgar má gestão da pandemia no Brasil, diz Márcia Castro
- Ciência tem 'argumento muito forte' para julgar má gestão da pandemia no Brasil, diz Márcia Castro
- Acórdão, Processo nº 0001270-04.2008.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
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Acórdão Nº 0020459-39.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. É indevido o adicional de insalubridade em grau máximo para os agentes de combate a endemias, uma vez que suas atividades rotineiras não os expõem a agentes insalutíferos em grau máximo, de acordo com a conclusão pericial, que se acolhe. Sentença mantida.
... de doenças tais como dengue, malária, leptospirose, leishmaniose, esquistossomose, chagas, raiva humana, zika vírus, chikungunya entre ... Resposta: O contágio da doença ocorre quando há a picada do mosquito contaminado e ou no caso da ... -
Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... Vários tipos de doença, febre amarela, leishmaniose, dengue, chikungunya, vários tipos de ... -
Oliveira dos brejinhos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... vive na mais completa precariedade, inclusive contraindo a doença leishmaniose, cuja contaminação decorre de contato com mucosa e fezes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2743, DE 06 DE MARÇO DE 1956. Cria o Departamento Nacional de Endemias Rurais No Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
... serviços de investigação e promover o combate à malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela, esquistosomose, ...
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Não existe saúde grátis
... controle de doenças como tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de chagas, tabagismo e outras doenças endêmicas); e c) 8% da ...
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Acórdão Nº 0021060-65.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Entendimento de que a relação havida entre as partes, em que o autor desempenhou função pastoral, não teve natureza de vínculo empregatício, mas caráter espiritual e religioso, restando improcedentes os pedidos formulados. Provimento negado ao recurso.
... de imóvel e dos danos morais e materiais correspondentes à doença contraída (contaminação por malária) em decorrência de suas ... LEISHMANIOSE. DOENÇA ENDÊMICA, RECONHECIMENTO DA NATUREZA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ... -
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE SUA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC
O presente trabalho baseia-se na premissa de que o Judiciário tem efetivado o direito à saúde sem observância das políticas públicas do setor e na identificação de efeitos negativos dessa judicialização sobre a operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica. Assim procura verificar de que forma esses efeitos negativos da judicialização têm se manifestado nas decisões
... as diretrizes terapêuticas deinidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado ou, na falta do protocolo, em ... , tais como a tuberculose, a hanseníase, a malária, a leishmaniose, a doença de Chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ... -
Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... Apurada alguma doença, descartar-se-á a amostra e dar-se-á notícia da doença ao ... de hepatite B, febre amarela, salmonelose, doença de Lyme, leishmaniose, tifo, broncelose, sífilis, hemólise etc. Há reações transfusionais ... -
As exorbitâncias da Nota Técnica 14/2022 do Ministério da Saúde
Opinião: Exorbitâncias da Nota Técnica 14 do Ministério da Saúde
... ção do interesse animal em não sofrer, quando atingido por uma doença incurável e sem tratamento para seu controle e para a garantia do ... coloquem em risco a saúde humana e de outros animais (Ex: leishmaniose visceral), possibilitando a eliminação da vida animal com certeza ... -
Acórdãos nº 1001448-27.2016.8.26.0326 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Abril de 2018
... élia Suspeita de animais (cães) com Leishmaniose Canina e indicação para eutanásia ... pretende a reforma da decisão, pois, em síntese, a doença Leishmaniose Visceral Canina , que acomete o cão ...
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Acórdão nº 1.0000.23.106684-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - INAPTIDÃO - EXAME MÉDICO - INEXISTÊNCIA DO MOTIVO DETERMINANTE - VÍCIO DO ATO. - É inválido o ato administrativo que elimina candidato de etapa de concurso, quando constatado que o motivo determinante é inexistente.
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Acórdão nº 1.0000.23.106684-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - INAPTIDÃO - EXAME MÉDICO - INEXISTÊNCIA DO MOTIVO DETERMINANTE - VÍCIO DO ATO. - É inválido o ato administrativo que elimina candidato de etapa de concurso, quando constatado que o motivo determinante é inexistente.
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Acórdão nº 1.0000.23.106684-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - INAPTIDÃO - EXAME MÉDICO - INEXISTÊNCIA DO MOTIVO DETERMINANTE - VÍCIO DO ATO. - É inválido o ato administrativo que elimina candidato de etapa de concurso, quando constatado que o motivo determinante é inexistente.