doença leishmaniose
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Acórdão nº 1.0000.23.106684-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - INAPTIDÃO - EXAME MÉDICO - INEXISTÊNCIA DO MOTIVO DETERMINANTE - VÍCIO DO ATO. - É inválido o ato administrativo que elimina candidato de etapa de concurso, quando constatado que o motivo determinante é inexistente.
...hanseníase; 4. malária; 5. leishmaniose; 6. doença de Chagas; 7. esquistossomose (com exceção da forma ... -
Acórdão, Processo nº 0014330-34.2014.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... no Programa do Combate de endemias, no extermínio dos vetores da Doença de Chagas, Leishmaniose Visceral, Esquistossomose Mansônica, Malária e ...
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Politicas públicas para doenças transmitidas por vetores: situação atual e educação como alternativa
O artigo apresenta a ampla produção cientí2 ca em doenças transmitidas por vetores nos últimos cinco anos, disponíveis em bibliotecas virtuais; retrata o per2 l dos grupos de pesquisa do Brasil neste tema, destacando a Fiocruz como instituição estratégica do Estado. As ações recomendadas para promoção e prevenção destas doenças estão alicerçadas na visão integrativa do conceito One Health, que...
..., Tripanossomíase americana (Doenças de Chagas) e africana (Doença do sono), Peste Bubônica e Esquistossomose. Algumas das doenças citadas ... nas seguintes doenças: Dengue, Zika, Chikungunya, Leishmaniose, Malária, Oncorcecose, Doença de Chagas, Ricketzioses, dentre outros. As ... -
Decisão Monocrática Nº 0629739-63.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-10-2019
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 TJCE. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR COM FULCRO NO ART. 318, INCISO II, CPP. PRESO PORTADOR DO VÍRUS HIV E DE CALAZAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO
...e leishmaniose visceral (doença do calazar), necessita de tratamentos médicos ... -
Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
... embora possa ser apropriado em muitos casos, como em pacientes com doença grave para a qual não existem alternativas terapêuticas, pode ..., tais como a tuberculose, a hanseníase, a malária, a leishmaniose, a doença de chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
...ática de eutanásia, como política pública de controle da Leishmaniose Visceral, em "cães que. apresentem exames sorológicos positivos para ...ão existe comprovação científica de que cães acometidos desta doença estejam de fato implicados na transmissão para o ser humano; os cães ...
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Acórdão nº 1.0111.13.002756-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO - INTEGRALIDADE REGULADA - VACINA HPV - COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - REGULAMENTAÇÃO - CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS - NECESSIDADE - POLÍTICAS PÚBLICAS - INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE.- O direito à saúde constitui um direito...
..., hanseníase, toxoplasmose, filariose, tracoma, meningite, leishmaniose, doença de Chagas, cólera, esquistossomose, hepatite, dengue, micoses ... -
Acórdão nº 1.0111.13.002756-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO - INTEGRALIDADE REGULADA - VACINA HPV - COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - REGULAMENTAÇÃO - CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS - NECESSIDADE - POLÍTICAS PÚBLICAS - INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE.- O direito à saúde constitui um direito...
..., hanseníase, toxoplasmose, filariose, tracoma, meningite, leishmaniose, doença de Chagas, cólera, esquistossomose, hepatite, dengue, micoses ... -
Acórdão Nº 0020209-87.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÕES. Hipótese em que o reclamante não logrou provar o alegado acúmulo de funções capaz de gerar o direito ao pagamento de acréscimo salarial. Recurso improvido.
... de prevenir e controlar doenças como dengue, malária, leishmaniose e doença de Chagas; atua no controle de roedores e na prevenção de ... -
Acórdãos nº 1002021-65.2016.8.26.0326 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Enero de 2018
ADMINISTRATIVO. Ação de obrigação de fazer. Pretensão à entrega de animais de estimação para eutanásia, sob suspeita de serem portadores de leishmaniose. Exames que afastam a incidência da enfermidade. Ação julgada improcedente. Prova apresentada suficiente. Honorários não são devidos, pelo princípio da causalidade. Recursos não providos. (TJSP; Apelação 1002021-65.2016.8.26.0326; Relator (a):...
...ásia, sob suspeita de serem portadores de leishmaniose. Exames que afastam a incidência da enfermidade. Ação julgada ... composto por exames oficiais para o diagnóstico da doença, como, aliás, prevê a Lei municipal (transcrita na ... -
Prospecção acadêmica dos projetos financiados sobre dengue no Brasil: uso da ferramenta Scriptlattes como apoio ao planejamento de pesquisas em Saúde Pública
... Ȃ UFABC. . Resumo . Introdução: A dengue é uma Doença Negligenciada (DN) caracterizada por infecção aguda, podendo apresentar ...: dengue, doença de Chagas, esquistossomose, hanseníase, leishmaniose, malária, tuberculose, entre outras. Segundo dados da Organização ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
...doença reumática, aneurismas da aorta,. insuficiência arterial periférica, ...doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose,. malária, febre amarela, tracoma, estreptococcias, ...
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Acórdãos nº 1002045-93.2016.8.26.0326 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
RECURSO DE APELAÇÃO – FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS 1. Trata-se de ação ajuizada pela Municipalidade de Lucélia a fim de obrigar a parte requerida a apresentar o animal sob sua guarda à Autoridade Sanitária para coleta de material destinado a constatação de leishmaniose. Alternativamente, postula a apresentação, por parte da requerida, de exame sorológico do animal de sua...
... de material destinado a constatação de leishmaniose. Alternativamente, postula a apresentação, por parte da ... Desacerto. A não-constatação de doença nos animais examinados não enseja a perda total e ... -
Decisão Monocrática nº 5015240-96.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... de alta potencialidade empregadas no combate aos vetores da doença de Chagas, dengue, malária, leishmaniose visceral e peste bubônica. ...
- PORTARIA Nº 3.775, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
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Editais - Universidade de São Paulo
...I – Fisiopatologia e Diagnóstico da(s):. Doença de Chagas. Leishmaniose cutâneas e visceral. Malária. Toxoplasmose. ...
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Decreto nº 4.725 de 09/06/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., supervisionar e executar atividades no campo da esquistossomose, doença de chagas, leishmaniose, malária, helmintoses intestinais, doenças ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10281-23.2019.5.03.0169)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CAMAREIRA DE HOTEL - COLETA DE LIXO EM QUARTOS E BANHEIROS DE QUARTOS DO ESTABELECIMENTO - SÚMULA Nº 448, ITEM II, DO TST - SÚMULA Nº 126 DO TST A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do...
... uma vez que uma doença infectocontagiosa pode levar significativo tempo para se manifestar. ... . XIV. Malária (Relacionada com o Trabalho) Leishmaniose Cutânea e Leishmaniose . Cutâneo-Mucosa. . . . ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0257491-22.2013.8.19.0001 (Cível), 22-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE FOI REPROVADO NA FASE DE EXAME MÉDICO AO ARGUMENTO DE SER PORTADOR DE DOENÇA CARDIOVASCULAR. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU PLEITEANDO A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E SUCUMBENCIAIS E
...ARGUMENTO DE SER PORTADOR DE DOENÇA. CARDIOVASCULAR. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO. DO ATO ADMINISTRATIVO. ...parasitárias (hansemase, erisipela, herpes, leishmaniose, doença de Chagas,. dermatofitoses, doenças venéreas), doenças ... -
Genética leva a forma mais letal de leishmaniose, sugere estudo
...De modo geral, há duas formas da doença: leishmaniose tegumentar, que gera lesões na pele e nas mucosas, e a visceral, que ataca os órgãos internos. Esta última, quando não tratada, ...
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Acórdãos nº 1000109-48.2017.8.26.0439 de 3ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
Embargos de Declaração – Decisão fundamentada em conformidade com os tratados internacionais firmados pelo Brasil e com a Constituição Federal – Omissão – Inocorrência – Prequestionamento – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1000109-48.2017.8.26.0439; Relator (a): José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara...
... “Bolinha”, teve diagnóstico positivo para a doença Leishmaniose Canina, contribuindo para a disseminação da ... -
Acórdãos nº 1001989-60.2016.8.26.0326 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
Apelação. Ação de obrigação de fazer. Exame de sangue de animal para constatar a existência ou não de leischmaniose canina entregue somente após a citação. Perda do objeto superveniente da demanda. Sentença reformada para extinguir o feito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do princípio da causalidade. Condenação do apelado ao pagamento das
..., para comprovar se o seu animal é ou não portador da doença leishmaniose canino. . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...ças evitáveis como malária, mal de chagas, esquistossomose, leishmaniose e diarréias infecciosas continuam provocando altas taxas de mortalidade e ... para malária - reduzindo a incidência na região Amazônica; doença de Chagas - interrompendo sua transmissão em pelo menos metade dos 2.135 ...
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Acórdão Nº 1000302-76.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 22-06-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E JUSTA CAUSA PARA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIENTES PARA, ISOLADAMENTE, GARANTIR A LIBERDADE PROVISÓRIA.1. A análise acerca da tese de negativa de autoria delitiva, é questão que não pode ser dirimida em
...Afirma, por fim, que o Paciente é acometido por Leishmaniose", com. ferida aberta no pulso, necessitando, portanto, de medicação injet\xC3"...(..)". Alega ainda, ser o Paciente acometido pela doença Leishmaniose,. necessitando, portanto, de medicação injetável e de ... -
Decreto nº 40.870 de 07/02/1957. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS DO MINISTERIO DA SAUDE.
... nacional em que se fizer necessário, o combate à malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela, esquistossomose, ...