doença profissional ou do trabalho
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Acordão nº 01027-2006-231-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2009
DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo de causalidade entre a enfermidade e as atividades desempenhadas pelo empregado, inviável reconhecer a ocorrência de doença profissional ou do trabalho.
... pelo autor, não apresenta nexo causal com a atividade profissional exercida - operador de caldeira. Explica o perito: “o exame ortopédico ... doença profissional por culpa da ré, assim como não provou o nexo causal entre ... -
Acordão nº 01110-2007-403-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Septiembre de 2008
DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo de causalidade entre a enfermidade e as atividades desempenhadas pelo empregado, inviável reconhecer a ocorrência de doença profissional ou do trabalho.
... doença profissional por culpa exclusiva da ré, assim como não provou o nexo ... -
Acórdão, Processo nº 0337529-33.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... , objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.A r. sentença ... A perícia médica foi efetivada por profissional inscrito no órgão competente, o qual respondeu ... ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como ao segurado que, após filiar-se ao ...
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Acordão nº 02054-2006-030-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Julio de 2009
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO ... A decisão recorrida ... autos, não permitiria concluir pela existência de doença profissional ... O recurso merece prosperar ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... Com ...
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Acordão nº 01521-2008-232-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Diciembre de 2009
... e buscando a reforma do julgado quanto aos pedidos relacionados à doença ocupacional, às horas extras e ao adicional de insalubridade em grau ... , as doenças ocupacionais, assim entendidas a doença profissional e a doença do trabalho, esta adquirida ou desencadeada em função de ...
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Acórdãos nº 0011054-49.2010.8.26.0248 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... momento da lesão nos casos de doença profissional ou do trabalho')”. Apelação ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por ... § 1º As anotações em Carteira Profissional e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ... hipótese do § 1º, o valor do auxílio-doença poderá ser inferior ao salário mínimo desde ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... recebam remuneração decorrente de seu trabalho na sociedade por cotas de responsabilidade ... ção ou o exercício de atividade profissional, liberal ou não; ... IV - segurado especial - ... por invalidez e especial, auxílio-doença e auxíio-acidente na média aritmética simples ...
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Benefícios previdenciários
... por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou de pensão, no valor de ... salário-família e a reabilitação profissional ... Acúmulo de benefícios ... Uma dúvida ... como data da rescisão do contrato de trabalho a imediatamente anterior à do início da ...
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Acórdão nº 1.0687.08.061246-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2010
... DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA - PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - ... as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça ... acidente de trabalho ou doença profissional ou do trabalho a ele equiparado. Como não há ...
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Acordão nº 20060123715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Agosto de 2006
DOENÇA PROFISSIONAL - DO TRABALHO - REQUISITOS - CONFIGURAÇÃO. Para que seja concedida a estabilidade decorrente de doença profissional ou do trabalho, necessário se faz a configuração de três elementos: dano, nexo causal e culpa/dolo da reclamada. Não havendo comprovação daqueles, nada há que se deferir. Recurso improvido
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001903020148020037), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0000190-30.2014.8.02.0037 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALDEMIR SANTOS ADVOGADO: Leonardo José Dantas Carneiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA INDEVIDA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA PARA O EXERCÍCIO DA
... do benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, na qualidade de ... , com possibilidade de reabilitação profissional, pois se trata de um segurado jovem (33 anos de ... nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 ... -
Decreto nº 9.246 de 21/12/2017. Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências
... idade ou de qualquer idade, se pessoa com doença crônica grave ou com deficiência, que ... ou de requalificação profissional, reconhecido pelo Ministério da Educação, ou ue tenha exercido trabalho, no mínimo por doze meses, nos três anos ...
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Acórdão, Processo nº 5278057-16.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... natureza ou causa e de doena profissional ou do trabalho, bem como ao segurado que, aps ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1012/2002-131-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... TRABALHO (DOENÇA" PROFISSIONAL) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - artigo 7º, XXVIII, da CF - COMPET\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-577/2000-009-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... TRABALHO (DOENÇA" PROFISSIONAL) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ARTIGO 7º, XXVIII, DA CF - COMPET\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-606/2000-015-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... JUSTIÇA DO TRABALHO - DANO MORAL ACIDENTE DO TRABALHO (DOENÇA ... PROFISSIONAL) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ARTIGO 7º, XXVIII, DA CF - ...
- Acordão nº 20030333932 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2003
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Acórdão, Processo nº 5004507-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... qualquer natureza ou causa, de doena profissional ou do trabalho, ou ainda das doenas e afeces ...
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DECRETO LEI Nº 1535, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Altera o Capitulo Iv do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Ferias, e da Outras Providencias.
... do trabalho ou de incapacidade que propicie concessão de auxílio-doença pela Previdência Social, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ... ção aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional", e providenciará a afixação de aviso nos locais de trabalho ... \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1012/2002-131-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... - DANOs MORAL E FÍSICO DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO (DOENÇA" PROFISSIONAL) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - artigo 7º, XXVIII, da CF - COMPET\xC3" ...
- Acordão nº 20000467094 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Noviembre de 2001
- Acordão nº (RO)0000749-18.2010.5.06.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Agosto de 2011
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Medida Provisória nº 767 de 06/01/2017. ALTERA A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E A LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA DE PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO E DA CARREIRA DE SUPERVISOR MÉDICO-PERICIAL, E INSTITUI O BÔNUS ESPECIAL DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL POR PERÍCIA MÉDICA EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.
... a concessão dos benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez e de ... -se a processo de reabilitação profissional para o exercício de sua atividade habitual ou ... á aquela realizada além da jornada de trabalho ordinária, representando acréscimo real à ...
- Em vigor Medida provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nos 4.923, de 23 de dezembro de 1965, 5.889, de 8 de junho de 1973, 6.321, de 14 de abril de 1976, 6.494, de 7 de dezembro de 1977, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 9.601, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.