doença profissional ou do trabalho
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Acordão nº 00557-2005-261-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Abril de 2009
DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo de causalidade entre a enfermidade e as atividades desempenhadas pelo empregado, inviável reconhecer a ocorrência de doença profissional ou do trabalho.
... de indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença profissional equiparada a acidente do trabalho. Apresentadas ... -
Acordão nº 00969-2008-251-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Septiembre de 2009
DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo de causalidade entre a enfermidade e as atividades desempenhadas pelo empregado, inviável reconhecer a ocorrência de doença profissional ou do trabalho.
... pedidos de reparação por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional. Com contrarrazões às fls. 142-144, sobem os autos a este ibunal. É o relatório. VOTO DO RELATOR:. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÕES DECORRENTES. O ... -
Acordão nº (RO)0013300-89.2009.5.06.0141 (00133.2009.141.06.00.3) de 3º Turma, 14 de Abril de 2010
Em estando o trabalhador acometido de doença do trabalho equiparada a acidente do trabalho, nos termos do art. 20, inciso II, da Lei nº 8213/1991, adquire estabilidade provisória conforme preconiza o art. 118 da mesma lei. RECURSO DE REVISTA - 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL - O afastamento com percepção de auxílio-doença acidentária é condição para a configuração do acidente em
...PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA DO TRABALHO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. ...EMENTA: DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DA DOENÇA PROFISSIONAL. Em estando o trabalhador acometido ... -
DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
...CAPÍTULO II. Acidente e doença profissional ou do trabalho. Seção I. Conceito. Art. 2º - Acidente do ...
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Acordão nº 00730-2008-512-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Noviembre de 2009
DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo de causalidade entre a enfermidade e as atividades desempenhadas pelo empregado, inviável reconhecer a ocorrência de doença profissional ou do trabalho.
...440-450. Requer o reconhecimento de se encontrar acometido de doença ocupacional, com a condenação da ré ao pagamento de indenização por ...É o relatório. VOTO DO RELATOR:. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. O recorrente alega que, em razão de ter trabalhado dobrando ... -
Lei nº 5.316 de 14/09/1967. INTEGRA O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... emprêsa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da ...á programas de prevenção de acidentes e de reabilitação profissional dos acidentados, e poderá auxiliar entidades de fins não lucrativos que ...
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Alguns problemas da execução. Pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional. Constituição de capital
Cresce a importância dos processos em que são postuladas pensões decorrentes de acidente de trabalho ou doença profi ssional. Esses processos têm chegado à fase de execução sem que haja consenso, tanto na doutrina como na jurisprudência, em relação a alguns temas de especial relevância. No caso, pretende-se analisar alguns dos problemas que surgem cotidianamente em tais processos de execução,...
@1. Introdução A partir da especialização da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento dos acidentes do trabalho e de todas as controvérsias derivadas da infortunística do trabalho pela Emenda Constitucional n. 45/2004, uma série d... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0007079-21.2011.8.19.0202 (Criminal), 06-02-2019
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA PRONUNCIAMENTO MONOCRÁTICO DESTE RELATOR. ASSIM EMENTADO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE INCAPACIDADE LABORATIVA. CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO. LAUDO PERICIAL ATESTANDO QUE A INCAPACIDADE É PARCIAL E PERMANENTE PARA EXERCER A PROFISSÃO QUE A MESMA ERA HABILITADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA RESTABELECER O AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO....
...DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE. INCAPACIDADE LABORATIVA. ...do trabalho. Segundo a Autora, em decorrência de um acidente ... acidente de trabalho ou de doença profissional, dispensada a. carência nos casos de acidente de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-290-51.2010.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DAS SEQUELAS. Nos casos de indenização por dano moral e dano material oriundos de causas acidentárias do trabalho, pacificou a jurisprudência que o termo inicial da prescrição (actio nata) dá-se da ciência inequívoca do trabalhador no tocante à extensão do dano (Súmula 278/STJ)....
...(3ª Turma). GMMGD/ls/mjr/mag RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. ... e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do ... -
Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... o acionamento imediato da inspeção do trabalho em caso de inadimplemento do empregador, de forma ..., nos termos do regulamento, pessoa com doença rara, consideradas doenças raras aquelas assim ... de programas de educação profissional e tecnológica, conforme estimativa do Codefat ...
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Acordão nº 00453-2007-511-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Abril de 2009
DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo de causalidade entre a enfermidade e as atividades desempenhadas pelo empregado, inviável reconhecer a ocorrência de doença profissional ou do trabalho. HORAS EXTRAS. INTERVALOS NÃO-CONCEDIDOS. A não-concessão dos intervalos para repouso ou alimentação autoriza a condenação ao pagamento das horas extras correspondentes. Inteligência do § 4
... morais e materiais (pensão mensal vitalícia) decorrentes de doença do trabalho, adicional de insalubridade e horas in itinere. Por sua vez, a ... a existência de nexo de causalidade da doença profissional e o trabalho em condições insalubres. O perito nomeado apresentou laudo ... -
Medida Provisória nº 2.164-41 de 24/08/2001. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 4.923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965, 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DEZEMBRO DE 1977, 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990, E 9.601, DE 21 DE JANEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XIV - quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do regulamento;. XV - quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos. ................." (NR). "Art. 29-C. Nas ...
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Decisão Monocrática Nº 0000246-25.2014.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-09-2020
Apelação Cível n. 0000246-25.2014.8.24.0078 de Urussanga Apelante : Antonio da Silva NazarioAdvogado : Ricardo Milanez Goularte (OAB: 17029/SC)Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : João Raphael Gomes Marinho (Procurador Federal)Relator(a) : Desembargador Vilson FontanaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAEm ação ajuizada por Antonio da Silva Nazário contra o Instituto...
... desde a data da cessão do auxílio-doença (06.10.1976). Inconformado, ... da lesão nos casos de doença profissional ou do trabalho". Na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-57600-72.2008.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. ARTS. 130 DO CPC E 765 DA CLT. 2. PRESCRIÇÃO. ACTIO NATA OCORRIDA NO ANO DE 1992. PRAZO VINTENÁRIO. REGRA DE TRANSIÇÃO (ART.2028 DO CCB). 3. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SÚMULA 126/TST. 4. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou...
... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ... -
Acordão nº (RO)0088200-09.2008.5.06.0002 (00882.2008.002.06.00.9) de 2º Turma, 24 de Febrero de 2010
Apenas faz jus à estabilidade provisória o empregado que esteve em gozo do AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, stricto sensu, em face do que dispõe o art. 118, da Lei nº 8.213/91, ou, ainda, que tenha sido submetido a perícia médica a cargo do INSS, constatando a existência de doença profissional ou do trabalho, quando de sua dispensa. Inexistindo tais requisitos, não há que se reconhecer que a obreira...
. PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA DO TRABALHO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. ... empregado que esteve em gozo do AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, stricto sensu, em face do que ... constatando a existência de doença profissional ou do trabalho, quando de sua dispensa. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-462300-75.2008.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MATERIAIS (PENSÃO MENSAL VITALÍCIA), MORAIS E ESTÉTICOS. 2. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. 3. DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO. 4. DANOS MATERIAIS - FORMA DE PAGAMENTO - PARCELA ÚNICA. 5. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - INDENIZAÇÃO - CUMULAÇÃO. 6. DANOS MATERIAIS - CUSTEIO DE PRÓTESE DE BRAÇO E MÃO. ADOTADOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO...
... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ... -
Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
...õem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, integrantes do ...doença. § 13. Caso a publicação da norma a que se ...XI – programa de trabalho...
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Acordão nº 01012-2006-733-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Septiembre de 2008
ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE. De acordo com o que dispõe a norma do art. 118 da Lei nº 8213/91, "O segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantido, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente". O artigo 20,...
... adicional de insalubridade e de reconhecimento da existência de doença profissional, com a nulidade da rescisão e reintegração ao emprego. A ... -
Acordão nº (RO)0286800-98.2007.5.06.0102 (02868.2007.102.06.00.7) de 1º Turma, 11 de Noviembre de 2010
No caso enfocado, a demandante foi diagnosticada como portadora de Lombalgia Crônica, patologia não classificada como doença profissional ou do trabalho, conforme art. 20, incisos I e II, e § 1º, alíneas b e c da Lei nº 8.213/91. A controvérsia reside em torno da existência ou não de nexo causal entre a doença diagnosticada e a atividade laboral da paciente/reclamante. Na presente hipótese, a...
...PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA DO TRABALHO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO. ...EMENTA: DOENÇA SEM NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORAL EXERCIDA. ... não classificada como doença profissional ou do trabalho, conforme art. 20, incisos I e II, ... -
Acordão nº 00229-2006-030-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Abril de 2009
DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo de causalidade entre a enfermidade e as atividades desempenhadas pelo empregado, inviável reconhecer a ocorrência de doença profissional ou do trabalho.
... o pagamento de indenização por danos materiais decorrentes de doença profissional equiparada a acidente do trabalho. A reclamada oferece ... -
Acórdão, Processo nº 6211977-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2022
... invalidez e/ou a concessão de auxílio-doença, previstos na Lei n. 8213/91. A sentença, ... de incapacidade da parte autora para o trabalho, conforme dispositivo que ora transcrevo: “Ante ... trabalho, à diligência e ao zelo profissional, arbitro a honorária da Ilustre Perita nomeada ...
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Acordão nº 0024400-12.2009.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Julio de 2011
DOENÇA DO TRABALHO. ESTABILIDADE. O reclamante não logrou provar a ocorrência de acidente de trabalho que acarretasse o seu direito à estabilidade no emprego, pois não restou configurado que o reclamante tivesse se afastado do trabalho por mais de 15 dias, em gozo de auxílio-doença acidentário. Tampouco restou configurada doença profissional ou do trabalho, na medida em que a patologia era...
... que merece reforma a decisão de origem, uma vez que a sua doença denominada púrpura trombocitopênica idiopática o impede de trabalhar em ... acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de ... -
As pensões por morte na nova proposta de reforma da Previdência
Opinião: Pensões por morte na proposta de reforma da Previdência
...óbito ter sido decorrente de acidente do trabalho, doença profissional ou do trabalho, situação ... -
Acordão nº 00174-2006-373-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Marzo de 2009
DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo de causalidade entre a enfermidade e as atividades desempenhadas pelo empregado, inviável reconhecer a ocorrência de doença profissional ou do trabalho.
...619-651. Requer seja reconhecida a sua condição de portadora de doença profissional e do trabalho, com o deferimento de indenização por dano ... -
Acordão nº 01027-2006-231-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2009
DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo de causalidade entre a enfermidade e as atividades desempenhadas pelo empregado, inviável reconhecer a ocorrência de doença profissional ou do trabalho.
... pelo autor, não apresenta nexo causal com a atividade profissional exercida - operador de caldeira. Explica o perito: “o exame ortopédico ...doença profissional por culpa da ré, assim como não provou o nexo causal entre ...