doenças profissionais e ergonomia
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... g) ergonomia e organização do trabalho; ... h) riscos ... de Riscos e dos acidentes e doenças profissionais; e ... l) reconhecimento do ...
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... g) ergonomia e organização do trabalho; ... h) riscos ... -ciamento de Riscos e dos acidentes e doenças profissionais; e ... l) reconhecimento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000108-05.2015.5.06.0101), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O AGRAVO E A ATIVIDADE LABORAL. AUSÊNCIA DE MEDIDAS PREVENTIVAS. CULPA EMPRESARIAL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores...
... ção de serviço, assim equiparadas as doenças ocupacionais (profissionais e do trabalho), ... 3.214/78, atinente à ergonomia do posto de trabalho, o que não fez ... A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2029-77.2013.5.20.0004)
... da CAT, especialmente quando se trata de doenças ocupacionais, sendo este, portanto, o marco para ... , o juiz escolherá o expert dentre profissionais de nível universitário inscritos no órgão de ... que são estudadas pela ciência da ergonomia"; que "a Resolução nº 259/03 da COFFITO - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001697-13.2017.5.06.0020), 07-07-2021
RECURSO DA OBREIRA. HONORÁRIOS SINDICAIS. De acordo com o art. 6º da Instrução Normativa nº 41/2018 do C. TST, "na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da CLT, será aplicável apenas à ações propostas após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Nas ações propostas anteriormente, subsistem as diretrizes do art. 14 da
... do prazo legal e subscritos por profissionais regularmente credenciados nos Instrumentos de ... da Demandante revelou ser portadora de doenças degenerativas ... Pondera que não há ... ergonomia ... Declina artigo publicado na Revista CIPA ... -
Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... ção os riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas ... ção devem ser executados por profissionais qualificados e sob a supervisão de profissional ... capacidade de força, conforme a NR-17 (Ergonomia) ... @992. Quais as diferenças conceituais ...
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Artigos 189 a 223
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. (Incluído ... com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas (Anexo 14) ... A doutrina ... ão trata de temas atinentes ao campo da ergonomia", ciência objeto da NR-17 e que estuda a interaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000466-44.2014.5.06.0023), 25-10-2017
RECURSO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O Brasil é signatário da Convenção nº 155, da OIT que trata de política nacional que envolve o Estado, empregadores, empregados e os representantes de todos estes, objetivando-se conferir total proteção aos Obreiros, no sentido de evitar riscos à segurança e a saúde. Na hipótese, tem-se que o Reclamado agiu com culpa em relação
... de responsabilização, no que tange às doenças acometidas pelo Obreiro. Ressalta que a petição ... um treinamento à distância sobre ergonomia, que é de conclusão obrigatória por todos os ... na inicial às atividades profissionais praticadas pelo reclamante. Alega, ainda, que ... -
Acórdão Nº 0020492-59.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
... a reclamada não observou as normas de ergonomia, não atendendo aos requisitos básicos da NR-17, ... os setores, bem como que conta com profissionais qualificados que prestam auxílio na segurança e ... contribuir para o surgimento das lesões/doenças em punhos e ombro direito da reclamante, ...
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Acórdão Nº 0021135-19.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. PATOLOGIA NA COLUNA CERVICAL. A ausência de nexo concausal entre a patologia na coluna cervical do reclamante, objeto do recurso, e as atividades laborais por ele realizadas no curso do contrato de trabalho afasta qualquer responsabilidade da parte reclamada, em razão do que não procede a pretensão ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.
... capazes de agravar o curso natural das doenças"; a sentença desconsidera que não há qualquer ... do controle de riscos relacionados à ergonomia dos seus trabalhadores" (cita a perícia ... o Obreiro foi acometido de doenças profissionais diagnosticadas como Tendinose do Supraespinhoso D ... -
Acórdão Nº 0021682-60.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO NEXO COM O TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a doença sofrida pelo empregado e o trabalho prestado à ré, não há cogitar de indenização por danos material e moral decorrentes de doença ocupacional.
... entre as atividades laborais e as doenças ortopédicas e psiquiátricas apresentadas pela ... o labor sem observância às regras de ergonomia, bem como que os bancários ficam expostos a ... ombros e cotovelos e as atividades profissionais prestadas para a reclamada. Não existe nenhuma ... -
Acórdão Nº 0022062-15.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DO RÉU E RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA AUTORA. Matéria comum. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. LAUDO CONCLUSIVO. Embora o Órgão Julgador não esteja adstrito à conclusão do laudo pericial, por força do art. 479 do CPC, no caso presente não há elementos de prova que refutem a conclusão do expert , motivo pelo qual se admite ter o trabalho...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇAS OCUPACIONAIS. DANOS MATERIAIS E MORAIS ... para o surgimento de patologias profissionais. Sobre o laudo médico, diz inexistentes ... não fez cursos na intranet sobre ergonomia e saúde; que desconhece que haja cursos na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1194-25.2016.5.05.0191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL . VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO. 1. Na hipótese, concluiu a Corte de origem ser imperioso o dever de indenizar, uma...
... conta das diversas doenças ocupacionais e ainda que a redução da ... cartilhas de ergonomia, manual do segurado saúde, além de inúmeros ... de desempenho das funções profissionais ... que geraram a lesão, emerge o dever ... -
Acórdão Nº 0021070-54.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 21-05-2020
EMENTA LACTALIS DO BRASIL. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DISCOPATIA LOMBAR COM HÉRNIA LOMBAR. DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE NEXO COM TRABALHO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE. As indenizações por danos morais e materiais sofridos pelo empregado em decorrência do contrato de trabalho compõem a gama de efeitos conexos de tal relação jurídica, ocupando posição relevante nesse contexto as...
... ça e saúde do trabalhador em razão de doenças ocupacionais ou profissionais e os acidentes de ... , entendendo ser imperioso aferir a ergonomia do seu posto de trabalho e os agentes físicos ... -
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST
... razão das estatísticas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho ... O conhecimento já ... de Segurança do Trabalho, da Ergonomia e da Medicina do Trabalho, demonstra que a grande ... de acidentes do trabalho e doenças profissionais por parte dos empregadores e, quando for ...
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Acórdão Nº 0021658-15.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 04-11-2021
... ções por Trematódeos- (CID- B-66) e Doenças Vasculares Periféricas (CID I- 73), doenças ... e inferiores aos utilizados pelos profissionais de saúde, havendo grande probabilidade de ... segurança e da higiene no trabalho, da ergonomia e, também, no que concerne aos equipamentos de ...
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Acórdão Nº 0020501-64.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... DOENÇAS OCUPACIONAIS. TRANSTORNOS DE DISCOS ... ção ergonômica, temos que a NR 17 - Ergonomia, nos itens a seguir, estabelece, ... 17.1 - Esta ... doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, bem como a luta contra essas doenças; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010290-67.2013.5.06.0021), 03-11-2016
EMENTA: RECURSOS DAS PARTES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CULPABILIDADE PATRONAL. QUANTIFICAÇÃO. APELOS NÃO PROVIDOS. Cabendo à empregadora adotar todas as medidas protetivas à higidez, saúde e segurança do empregado, por se tratar de imposição legal. e não demonstrando tal procedimento, ela deve responder pelo pagamento de indenização por dano decorrente de doença...
... ça ocupacional, não sendo consideradas doenças do trabalho as degenerativas, e as que não ... Sobre as doenças profissionais, trago ensinamento do Dr. Sebastião Geraldo de ... no trabalho, inclusive ligadas a ergonomia, consoante se extrai do depoimento da testemunha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000685-26.2015.5.06.0022), 11-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do pedido de majoração dos honorários contratuais do recurso do autor, pela ausência de interesse recursal. No mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante a fim de lhe deferir os benefícios da justiça gratuita e dar...
... treinado, conforme as regras de ergonomia; que ele foi diagnosticado com bursite de ombro - ... autor; que não houve prova de que as doenças do autor surgiram ou se agravaram com as suas ... ponto de desestimular os referidos profissionais a colaborarem com o Judiciário. No caso, observo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000596-23.2018.5.07.0037), 2020-06-05
... inicial diagnosticadas por diversos profissionais médicos, além de exames complementares e o ... ção do local de trabalho falhas quanto ergonomia, mobiliário, equipamentos, condições ... , portanto, nexo de concausa entre as doenças adquiridas pela reclamante e seu trabalho na ...
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Acórdão Nº 0020726-73.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-05-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... aspectos e pelos seguintes fundamentos: doenças ocupacionais - indenizações por danos material ... modo que, se preferiu consultar com profissionais não credenciados da Unimed, a recorrente não ... material informativo do réu sobre ergonomia e/ou saúde; que em alguns períodos, poucas ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de ... feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu diagnóstico e ao ... a Norma Regulamenta-dora 17 — Ergonomia ... Art. 14. Havendo lavratura de autos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20600-98.2014.5.04.0233)
... Assim, diferentemente das doenças profissionais, as mesopatias não têm nexo ... verificar as condições de trabalho (ergonomia) do reclamante (ID/TRT 626d838). Neste laudo, ...
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Referências bibliográficas
... BARELA, M. F. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no enfoque previdenciário e ... comparativa entre pesquisadores e profissionais de suporte à pesquisa na Embrapa: o enfoque da sicodinâmica e da ergonomia da atividade. Rpot., Brasília, v. 9, n. 1, p ...
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Acórdão Nº 0022058-75.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2020
PRESCRIÇÃO. Tendo a lesão nos dedos da reclamante sido consolidadas há mais de cinco anos da data do ingresso na demanda, inclusive, não havendo mais queixas da autora a respeito, conforme conta do laudo pericial, incide a prescrição acolhida na origem. Provimento negado no particular.
... derivados de acidentes do trabalho/doenças ocupacionais, por se tratarem de direitos ... e/ou contribuição das atividades profissionais para o desenvolvimento destas moléstias acima ... , esclareceu o perito técnico (ergonomia - ID. e011512): ... 1.A postura em pé e/ou em ...