doenças provocadas por animais
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Acórdão Nº 0021524-14.2015.5.04.0221 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. FGTS DO PERÍODO CONTRATUAL. NÃO COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS CORRESPONDENTES . Cabe ao empregador a prova dos pagamentos efetuados ao empregado e inclusive dos depósitos ao FGTS quando há alegação de que não foram realizados de forma correta, pois é do empregador o dever de documentação do contrato de trabalho. Alegando a parte autora que os depósitos ao FGTS
... em contato com o homem podem provocar doenças. Incluem também mordidas por animais ... as inúmeras doenças profissionais provocadas por micro-organismos incluem-se tuberculose, ... -
Acórdão Nº 0016297-73.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-03-2023
... ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS NO TERRENO CUJA ... sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização da ... propriedade vizinha ...
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Acórdão Nº 0806045-29.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. CONSTRUÇÃO DE ESTÁBULOS E CRIAÇÃO DE EQUINOS EM ÁREA RESIDENCIAL. CÓDIGO DE POSTURAS DA CIDADE DE MACEIÓ. VEDAÇÃO À CRIAÇÃO DE EQUINOS EM ÁREAS URBANAS. MANUTENÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA DOS ANIMAIS. EMBARGO DE OBRA. INJUSTIFICADO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE INDIQUEM SE TRATAR DE CONSTRUÇÃO DE ESTÁBULOS. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO...
... ANIMAIS. EMBARGO DE OBRA. INJUSTIFICADO ... AUSÊNCIA DE ... sérios de infeccionar em razão de doenças provocadas pelas ... moscas que estão infestando ... -
Acórdão nº 1.0000.21.258338-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROVA DOCUMENTAL - CONTRATO DE SEGURO - COBERTURA PARA MORTE ACIDENTAL - ÓBITO DA SEGURADA POR DOENÇA - RISCO NÃO ABRANGIDO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo à
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Acórdão nº 1.0000.21.258338-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROVA DOCUMENTAL - CONTRATO DE SEGURO - COBERTURA PARA MORTE ACIDENTAL - ÓBITO DA SEGURADA POR DOENÇA - RISCO NÃO ABRANGIDO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo à
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Edital nº 3, de 11 de dezembro de 2023
... ; c) a Classificação Internacional de Doenças (CID); d) local e data de sua emissão; e) ... e coleta de amostras biológicas em animais silvestres, armazenamento e conservação do ... , diagnóstico e tratamento de doenças provocadas por bactérias e protozoários de importância ...
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Estado, governo e covid-19
... órias graves são transmitidos por animais para os seres humanos (patógenos zoonóticos) ... e amenizaram as várias crises provocadas" pelo Presidente ... Resta, agora, a análise \xC3" ... consideradas dignas de proteção contra doenças e morte” ... A preocupação de Butler é ...
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A filosofia prática aristotélica
... causa de seu ser: por exemplo, a alma nos animais. [ ... ] Segue-se daí que a substância se entende ... homens, mas em relação a determinadas doenças e doentes podem ser um bem ( Ética a Eudemos , ... Apesar das diferenciações provocadas pela divisão do trabalho, a cultura grega era, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0304854-44.2009.8.19.0001 (Cível), 04-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO EM REALIZAR AS OBRAS DE REPARO - NEXO DE CAUSALIDADE - DEVER DE INDENIZAR - RECURSO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - LEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES EM COMPELIR O PODER PÚBLICO
... insetos e animais nocivos à saúde, expondo os moradores locais ao risco de contrair ... doenças. Pleiteiam a condenação do réu a proceder à ... de abastecimento quanto das doenças provocadas pelo ... contato humano com os dejetos, além de ... - Prefeitura lança campanha pedindo à população para não alimentar pombos
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005547-93.2019.8.19.0052 (Criminal), 24-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROPOSTA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR AUTOR MENOR PORTADOR DE EPILEPSIA, TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, BEXIGA NEUROGÊNICA E AGITAÇÃO PSICOMOTORA INTENSA, QUE PLEITEIA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO IMPORTADO (CANABIDIOL 1 PURE 3000MG). Sentença que julgou procedente o pedido e confirmou a decisão de antecipação da tutela a fim de que o...
... órfãos para doenças raras e ultrarraras); (II) a existência ... de ... ência de crises epilépticas não provocadas. Possui ... etiologia variada como causas ... animais de laboratórios, as evidências preliminares ... -
Capital - 3ª vara cível e comercial
... a requerida passou a armazenar vários animais domésticos principalmente gatos, aparentemente, ... sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha". Ora, ... , inclusive, pode ensejar o surgimento de doenças, mormente em crianças que costumam brincar ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... adoção desses animais, e dá outras providências.” ... Art. 1º ... de ampliar o acesso à saúde e evitar doenças é essencial ... Cidadãos saudáveis adoecem ... provocadas por tais interferências, é fundamental que a ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... adoção desses animais, e dá outras providências.” ... Art. 1º ... de ampliar o acesso à saúde e evitar doenças é essencial ... Cidadãos saudáveis adoecem ... provocadas por tais interferências, é fundamental que a ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... o Estatuto Paulista de Defesa dos Animais ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO ... que permite determinar o diagnóstico de doenças e o tratamen- ... to correspondente, previstos ... evitar novas mortes provocadas pela doença, dessa união, saiu ... um ...
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Diário Oficial del 04-06-2021 - Poder Legislativo
... a biodiversidade, com mi- ... lhares de animais mortos ... ou feridos, incluindo on- ... DE LEI QUE AUMENTOU A QUANTIDADE DE DOENÇAS ... RASTREÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO. EM ... ção de tensões econômicas e sociais provocadas pela pandemia, bem como as restrições de ...
- Acórdão Nº 0006197-57.2013.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
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Acórdão Nº 0003632-60.2014.8.24.0079 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
... a) ataque de animais e os casos de hidrofobia, envenenamentos ou ... ções deles decorrentes, excluídas as doenças infecciosas e parasitárias transmitidas por ... que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou ...
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Acórdão Nº 0309375-73.2015.8.24.0036 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... f) ataque de animais e os casos de hidrofobia, envenenamento ou cações deles decorrentes, excluídas as doenças infecciosas e parasitárias transmitidas por ... que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-117800-03.2008.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, ... , ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas ... provocadas pelo contato com os adolescentes ... Embora seja ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... , alegando, em síntese, ter desenvolvido doenças ocupacionais, decorrentes de esforço repetitivo ... alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente” (Dicionário ... ável por moer palma para alimentação de animais, alimentá-los, capinar e pastorear o gado, ou ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Politica Agricola.
... , bem como o aproveitamento de dejetos animais" para conversão em fertilizantes ... Par\xC3" ... pelas alterações ambientais por elas provocadas" e obrigadas a recuperação do meio ambiente, na \xC3" ... de fenômenos naturais, pragas, doenças e outros que atinjam plantações ...
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Acordão nº 0000216-23.2012.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Noviembre de 2012
... em contato com pacientes acometidos por doenças infecto-contagiosas, as quais, pelas formas de ... animais ou com material infecto-contagiante, em: ... - ... os pacientes que apresentam patologias provocadas por bactérias e tuberculose são deslocados para ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... para a "vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente" (art.1º ... Doenças e pragas comuns ... Possíveis interações com ... alimentares são reações adversas provocadas por um alimento, ou por um de seus componentes, o ...