doenças provocadas por animais
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Acórdão, Processo nº 0001220-89.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais contaminados; b) trabalhos com animais infectados ou para preparo de soro, vacina e ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Educação Socioambiental ante os Problemas Gerados Pelo Capitalismo
Diante da lógica de que: o consumo é crescente e os recursos são limitados, quais os instrumentos/medidas a sociedade atual dispõe para garantir as suas necessidades sem ameaçar as das futuras gerações? Este artigo propõe-se a analisar, pelas perspectivas teóricas marxista e bourdiana, a relevância do desenvolvimento sustentável. Considera-se a educação socioambiental um instrumento capaz de...
... do Grupo de Pesquisa Direito dos Animais, Economia, Cultura, Sustentabilidade e Desafios ... Tal visão provocou externalidades como doenças; guerras e escassez de recursos em outras ... As externalidades provocadas pela reprodução material das práticas pura e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001095-83.2013.5.06.0142), 04-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Reconhecido no laudo pericial o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como, evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso...
... , ou seja, dar causa ao agravamento de doenças profissionais definitivas, equiparadas à ... f) ataque de animais e os casos de hidrofobia, envenenamentos ou ... que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou ... -
Acórdão Nº 0020186-58.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
... com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas o que descaracteriza a ... Assevera que diante das alterações provocadas pela Reforma Trabalhista deve-se observar a ... animais ou com material infectocontagiante, em: ... - ...
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A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
... procedência, custos e externalidades provocadas pela produção e distribuição de alimentos em ... de alimentos, produtos vegetais, produtos animais e pele de animais responde por aproximadamente ... polinização e biocontrole de pragas e doenças de insetos, entre outros fatores (COSTA, 2010, p ... -
Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... constantes de empresa, mudanças estas provocadas em muitos casos com esse objetivo. Trata-se, ... usados para o transporte de coisas e animais. Essa situação só pôde existir em função do ... Acidentes, doenças provocadas pelo excesso de trabalho e mortes são ...
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Sentença nº 1000296-22.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... ANIMAIS OU COM MATERIAL INFECTO CONTAGIANTE EM HOSPITAIS, ... 3214/78. DO AGENTES BIOLOGICOS (DOENÇAS INFECTO CONTAGIANTES) – COVID 19 PERÍODO DE ... , sob a égide das alterações provocadas pela Lei n.º 13.467/2017, no que toca os ...
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Responsabilidade civil do médico na prescrição off label de medicamentos para a covid-19
... discoide, condições dermatológicas provocadas ou agravadas pela luz solar e malária. A ... para tratamento de, entre outras doenças, infecções bacterianas do trato respiratório ... , estudos fisiológicos ou modelos animais. A consistência dos estudos experimentais ou ...
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar...
... Em face das perplexidades provocadas pelas experimentações com seres humanos e das ... incomensuráveis; carcaças de animais encharcadas de óleo ocuparam a paisagem das ... a pós-modernidade baumaniana, vieram doenças nunca antes conhecidas, intensa degradação ... -
Acórdão, Processo nº 5000441-94.2022.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... de plantas do ambiente interno e de animais domésticos ... 6. HISTÓRIA CLÍNICA: ... a) ... de alterações morfopsicológicas provocadas por ... doenças ou acidente ... Periciada se ...
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O Direito Ambiental e os Desafios da Instalação de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil
... ão de locais habitualmente utilizados por animais para alimentação, desova, reprodução. Demais ... tradicionais ( ... ); surgimento de doenças provocadas pelo aumento de populações de ...
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Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos
... entanto, cabe repisar que as mudanças provocadas pelo EPD nos institutos tradicionais do direito ... tecnologia ou serviço de assistência animais; serviços de arranjos de vida para garantir ... apoiada, 54 particularmente nos casos de doenças degenerativas progressivas, sobretudo para fins ...
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A pessoa com deficiência mental: alguns aspectos para garantia de seus direitos fundamentais
... dos direitos humanos, tratados piores que animais de rua ... Neste estudo, que não tem o ... , faz surgir ou agravar, em muitos casos, doenças psíquicas no ser humano, exigindo medidas ... órias em clínicas particulares, provocadas por situações pontuais ou clamor público ou da ...
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Há espaço para se ampliar a proteção social trabalhista eficiente do trabalhador em plataforma?
... prestações sociais (seguro médico, de doenças do trabalho e aposentadoria) e ao não existir, ... cuidados a crianças, idosos e até animais. São verdadeiros exércitos de trabalhadores ... árias e posições jurisprudenciais provocadas pelas alterações fáticas e circunstanciais, ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 149/2020
... ção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, ... como para a prevenção ou tratamento de doenças que acometem humanos, sejam ou não zoonoses ... na detecção de anomalias digestivas provocadas pela dieta ou patologias. Pode ser utilizada como ...
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Decisão Monocrática Nº 5015895-72.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-06-2020
... de 60 (sessenta) dias, a criação de animais no local, sendo obrigado a dar destinação ... atividades importam em risco de doenças respiratórias e sanitárias. Ademais, diante da ... sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. [ ... ] ...
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Decretos
... 13) Alimentação de animais destinados à realização de pesquisas para ... relativas aos dados de acidentes e doenças do trabalho constantes das comunicações de ... IX - inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar ... Parágrafo ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... conhecem casos de reações alérgicas provocadas por alimentos comercializados derivados de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... conhecem casos de reações alérgicas provocadas por alimentos comercializados derivados de ...
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Remuneração da Hora Extra no Salário por Produção. Lineamentos sobre a Orientação Jurisprudencial n. 235 da SBDI-1 do TST
... trabalhadores no meio rural, tais como: doenças do trabalho como tendinites e da coluna, devido a ... , utilização de indumentária pesada, animais peçonhentos, exposição ao calor excessivo, em ... vista as consequências sociais graves provocadas pela disseminação do uso de drogas, para o ...
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Do procedimento comum
... providência para resolver situações provocadas por aquele que, sem razão alguma, pôs de lado ... mas, em particular, a existência desses animais em sua propriedade, alegando, ainda, que a ... , com apoio em Baudin , que há várias doenças da memória, impeditivas de a pessoa depor ...
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Acórdão, Processo nº 0009178-62.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... f) abster-se de criar animais (gado bovino, suíno, caprino, equino, aves ... está localizada a propriedade? Quais as doenças que eventualmente possam ser transmitidas à ... provocadas por funcionamento dos condensadores e geradores ...
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Acórdão nº 1.0000.20.012021-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO RURAL. INVASÃO DE GADO NA ÁREA SEGURADA. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE RISCO. VALIDADE. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. Demonstrado que gado invadiu uma parte da área da colheita, incide a cláusula de exclusão de cobertura securitária, mormente não restar comprovado que os danos se deram exclusivamente razão do evento coberto pelo seguro....
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce/The access to justice of affected women in the Rio Doce case.
... mais padecimentos ligados aos riscos e doenças enfrentados pelo exercício profissional no ramo, ... vinha de pequenas hortas e criação de animais em seus terrenos (11) ... A Fundação Getúlio ... atuando apenas em demandas individuais provocadas por algum atingido. Numa postura de ...
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Acórdão Nº 0021308-89.2019.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL NOTURNO. TRABALHO EM PRORROGAÇÃO. Consoante o item II da Súmula nº 60 do TST e a Súmula nº 92 deste Tribunal, o adicional noturno correspondente às horas prorrogadas é devido, independentemente de haver parte da jornada diária transcorrido em horário diurno. Recurso desprovido.
... Assevera que diante das alterações provocadas pela Reforma Trabalhista deve-se observar a ... ou apenas o trabalho com portadores de doenças infectocontagiosas que enseja o pagamento do ... animais ou com material infecto-contagiante, em ...