doenças provocadas por animais
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Do procedimento comum
... providência para resolver situações provocadas por aquele que, sem razão alguma, pôs de lado ... mas, em particular, a existência desses animais em sua propriedade, alegando, ainda, que a ... , com apoio em Baudin , que há várias doenças da memória, impeditivas de a pessoa depor ...
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Acórdão nº 1.0000.20.012021-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO RURAL. INVASÃO DE GADO NA ÁREA SEGURADA. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE RISCO. VALIDADE. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. Demonstrado que gado invadiu uma parte da área da colheita, incide a cláusula de exclusão de cobertura securitária, mormente não restar comprovado que os danos se deram exclusivamente razão do evento coberto pelo seguro....
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce/The access to justice of affected women in the Rio Doce case.
... mais padecimentos ligados aos riscos e doenças enfrentados pelo exercício profissional no ramo, ... vinha de pequenas hortas e criação de animais em seus terrenos (11) ... A Fundação Getúlio ... atuando apenas em demandas individuais provocadas por algum atingido. Numa postura de ...
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Legislação
... interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não ... , em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, alimentados e ... ; e IX — inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar ... PARÁGRAFO ...
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Acórdão Nº 0021308-89.2019.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL NOTURNO. TRABALHO EM PRORROGAÇÃO. Consoante o item II da Súmula nº 60 do TST e a Súmula nº 92 deste Tribunal, o adicional noturno correspondente às horas prorrogadas é devido, independentemente de haver parte da jornada diária transcorrido em horário diurno. Recurso desprovido.
... Assevera que diante das alterações provocadas pela Reforma Trabalhista deve-se observar a ... ou apenas o trabalho com portadores de doenças infectocontagiosas que enseja o pagamento do ... animais ou com material infecto-contagiante, em ... - Campanha para população não alimentar pombos causa polêmica
- Campanha para população não alimentar pombos causa polêmica
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Decreto nº 45.479 de 26/02/1959. APROVA O REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA.
... selecionadas, de espécies e raças de animais de pequeno e de grande porte, indicados para ... , e de inseticidas no combate às praga e doenças que atacam a lavoura; ... e) noções práticas ... a canícula e os efeitos da erosão provocadas pelas chuvas, a desmatação para as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25403-86.2014.5.24.0001) 23-05-2018
... ência de contato permanente com supostos animais infectados afastam o direito ao adicional de ... SIF, estando descartada a presença de doenças" infectocontagiosas (ID 55932b9 - Pág. 4) ... \xC2" ... ser adotado, não haverá alterações provocadas por esta decisão, em face da proteção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-66.2016.5.06.0143), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MORAIS E MATERIAIS. Os fatos apresentados pelo reclamante como causa de pedir da pretensão indenizatória não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pelo autor não se conecta com as
... -se o programa de gerenciamento de doenças crônicas da reclamada, estudo, programa, ... de repetição, fato já bem estudado em animais, e que pode ser a causa de lesões condrais em ... provocadas por condições inadequadas de trabalho ... o) ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... consignada no Código Internacional de Doenças — CID, e descritivo dos sintomas ou do ... ; e IX — inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar ... PARÁGRAFO ... ções de produtos vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, ...
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Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... As implicações territoriais provocadas por essas fontes de energia ditas “limpas” ... que esteja relacionado com o aumento de doenças respiratórias em algumas dessas comunidades, ... nossos cachorros, os bacuris e nossos animais"” (Informação verbal, 27/11/2014). Outra quest\xC3" ... -
Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do Século XXI
O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em alimentos destinada a milhões de pessoas na Europa. É abordada, inicialmente, a situação de insegurança alimentar associada à pobreza. Em seguida, menciona-se que o grave problema do desperdício de alimentos, o qual tem exigido cada vez mais atenção de governos, organismos internacionais e sociedade, e não...
... nanciar uma refeição com prote- ínas animais (ou seu equivalente vegetal) a cada dois dias ... leva a sobrepeso, obesidade e risco de doenças crônicas. Uma parcela da população ... provocadas por desregulação e competitivida- de ... -
Modernity, Postmodernity and Emancipation in the Perspective of the Ethics of Alterity/Modernidade, Pos-Modernidade e Emancipacao na Perspectiva da Etica da Alteridade.
... Diferentemente dos animais, o ser humano nao e plenamente suscetivel a ... Nesse sentido, as rupturas provocadas no momento em que as sociedades entram numa fase ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001677-30.2015.5.07.0031), 2018-02-04
... Há risco de picadas de animais e insetos peçonhentos; ataques de abelha, etc ... laborativa decorrente de acidentes e doenças do trabalho e muito menos para estabelecer os ... as demais consequências nefastas provocadas pelo acidente " ( op. cit. , p.128) ... Como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001083-97.2015.5.06.0401), 07-06-2017
RECURSO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO RELATIVA AO LANCHE. DANO MATERIAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. O índice de correção monetária do valor fixado a título de indenização pela não concessão de lanche quando extrapolada a jornada legal, como pactuado em Norma Coletiva, deve ser o da data da prolação da sentença, momento em que a magistrada sentenciante avaliou o dano e arbitrou o prejuízo naquela...
... ções de higiene e sujeito a ataques de animais peçonhentos ... Acrescenta que a ... não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que ... intrínsecas à mensuração, provocadas, sobretudo, pela natureza imaterial do dano ... -
Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... em razão das mudanças climáticas provocadas ... E que muito provavelmente a maior parte ... aceitável e tem como consequência doenças causadas por microrganismos e substâncias ... a construir uma arca e nela embarcar dois animais de cada espécie, um macho e uma fêmea, a fim de ... -
Sena Madureira
... neste Regulamento os animais de açougue, animais silvestres criados em ... III - suspeitos de doenças" infecto-contagiosas; e ... IV - animais de castra\xC3" ... 126. As lesões de gordura peri-renal provocadas pelo Stephanurus ... Dentatus (Estefanurose) ...
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... uso do solo para o cultivo, criação de animais e construção. Não se percebe a necessidade ... públicas, já que as consequências provocadas pelos eventos estão levando, tanto o Estado como ... combater a AIDS, malária e outras doenças; 7. garantir a sustentabilidade ambiental; e 8 ... -
E se Deus existisse e morasse na Bélgica? Riso, humor e releituras das narrativas bíblicas
Deus, alcoólatra e perverso, criou o mundo não por amor, mas por tédio. Essa é uma das premissas do filme O Novíssimo Testamento (2014) dirigido e produzido pelo belga Jaco van Dormael. A narrativa fílmica abre uma série de reflexões sobre a relação entre deuses e humanos, deuses e deuses e humanos e humanos. Ele vive na Bélgica com sua esposa, passiva e quase sem voz e Ea, sua filha pré-adolescen
... que habitariam nosso mundo eram os animais, girafas e leões assistindo TVs e dirigindo ... údo de males, incluindo todo tipo de doenças; apenas a esperança permanece dentro do jarro ... , que comanda todas as perturbações provocadas pela morte, ao qual Morin chama de traumatismo da ... -
Acórdão Nº 0021604-54.2014.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA PROPAGANDISTA-VENDEDOR. ATIVIDADE EXTERNA. ART. 62, I, DA CLT. Demonstrado pelo conjunto probatório que havia ampla possibilidade de a empregadora controlar a jornada de trabalho da reclamante por meio do acompanhamento dos roteiros e das visitas executadas, é incabível o enquadramento na exceção do art. 62, I, da CLT.
... e operações em contato com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante em hospitais, ... Vicente Pedro Marano, em seu livro Doenças Ocupacionais, que a presença de agentes ... Dentre as doenças provocadas por vírus destacamos: resfriado comum, gripe, ... -
Acórdão Nº 0020861-75.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-06-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DEVER DE INDENIZAR NÃO RECONHECIDO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Caracterizada a culpa exclusiva da vítima, está afastada qualquer responsabilidade da empregadora pelo acidente sofrido pelo empregado durante o exercício de suas atividades laborais.
... assumido o risco de sofrer lesões provocadas pela empilhadeira ... A prova testemunhal traz ... - Nega doenças; ... - Nega fratura; ... - Nega cirurgia; ... prepa ram carcaças de animais (aves, bovinos, caprinos, ovinos e suínos) ... -
Sentença nº 1000285-23.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
... veterinária que estuda modelos de doenças neurológicas em determinados tipos animais para ... da gravidade das potenciais lesões provocadas pelo agente químico formaldeído, conforme ...
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Acórdão, Processo nº 0003471-45.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... está localizada a propriedade? Quais as doenças que eventualmente possam ser transmitidas à ... serão dispersadas através de ventos e animais. E a umidade do ar e solo do local permitira esta ... provocadas por funcionamento dos condensadores e geradores ...