doenças provocadas por animais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000145-40.2013.5.06.0121), 25-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GARI. LIXO URBANO. MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. O Anexo 14, da NR 15, não estabelece qualquer distinção entre as atividades que implicam, como na hipótese, contato permanente com lixo urbano. Os empregados que trabalham nas marginais das vias públicas ficam expostos a riscos biológicos, enquanto trabalham na capinação e varrição. Os
... em decomposição e os restos de animais, causam enorme risco biológico. Para esses ... foram ocasionados por outras doenças, e não, aquelas expressas na atrial ... O ... : doenças agravadas pelo trabalho ou provocadas de um distúrbio latente já existente ... No ... -
Acórdão Nº 5041960-07.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... a realizao de exames laboratoriais nos animais, atestando a inexistncia de doenas e do ... , ao sossego e sade dos que o habitam, provocadas pela utilizao de propriedade vizinha.Pargrafo ...
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Acórdão Nº 0020131-21.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-05-2021
EMENTA DESPESAS COM LAVAGEM DE UNIFORME. Havendo exigência de utilização de uniforme pelo trabalhador, cuja lavagem necessita de procedimentos diferenciados em relação às roupas de uso comum, incumbe à empregadora a higienização do uniforme, não cabendo o repasse desse ônus ao empregado.
... com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, o que não restou demonstrado ... Incluem também mordidas por animais peçonhentos, mordida e ataque de animais ... as inúmeras doenças profissionais provocadas por microorganismos incluem-se tuberculose, ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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O mal agora está na superfície
... No resto do mundo talvez as mortes provocadas pela Primeira e pela Segunda Guerra Mundial ... na Terra sob a ameaça das endemias, das doenças e dos ataques de vírus, de bactérias, de s e de animais. E tem sobrevivido! Em jogo também esteve, não ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... essas reações podem ter sido ... provocadas por outros produ- ... tos não tem fundamento”, ... Animais” no âmbito do Estado de Pernambuco e dá ... quanto as enfermidades citadas como doenças crônicas, garantindo aos cidadãos com essa ...
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Acórdão Nº 0020368-36.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-05-2020
... do reclamante a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, com base na Súmula 448, item ... Incluem também mordidas por animais peçonhentos, mordida e ataque de animais ... as inúmeras doenças profissionais provocadas por micro-organismos incluem-se tuberculose, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 531-15.2020.5.23.0101)
... doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o que é de ... exercida em frigorífico para abate de animais como de ... risco grave para ocasionar ... requerida e as doenças provocadas no ombro esquerdo ... ( ... ) ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... , elas podem ser incorporadas por pequenos animais aquáticos, depois por peixes e, finalmente, por ... mais padecimentos ligados aos riscos e doenças enfrentados pelo exercício profissional no ramo, ... atuando apenas em demandas individuais provocadas por algum atingido. Numa postura de ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028156-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
... da terra e da queima da cana e de animais peonhentos; os instrumentos usados so cortantes e ... pela chuva ou sereno; rudo e vibraes provocadas pelo movimento das mquinas, iluminao deficiente ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028530-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
... da terra e da queima da cana e de animais peonhentos; os instrumentos usados so cortantes e ... pela chuva ou sereno; rudo e vibraes provocadas pelo movimento das mquinas, iluminao deficiente ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.035723-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-02-2019
... da terra e da queima da cana e de animais peonhentos; os instrumentos usados so cortantes e ... pela chuva ou sereno; rudo e vibraes provocadas pelo movimento das mquinas, iluminao deficiente ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.039594-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-02-2019
... da terra e da queima da cana e de animais peonhentos; os instrumentos usados so cortantes e ... pela chuva ou sereno; rudo e vibraes provocadas pelo movimento das mquinas, iluminao deficiente ...
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Acórdão Nº 0021240-25.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
... da obreira com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, os quais eram atendidos pela ... enfermidades infectocontagiosas provocadas" por vírus, bactérias ou outros agentes nocivos \xC3" ... animais ou com material infecto-contagiante, em: ... - ...
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Acórdão Nº 0020086-09.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2021
... DE MORAES - recorre dos seguintes itens: doenças da coluna e nexo causal, majoração da ... exercida em frigorífico para abate de animais como de risco grave para ocasionar incapacidade ... fatos costumeiros, as suscetibilidades provocadas pela maior sensibilidade da vítima, havendo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 17600-58.2007.5.15.0127) 21-02-2018
... As pretensões relacionadas com doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho têm seu ... por contato sistêmico, manejo de animais de grande porte (pecuária), transporte de carga ... ocupacionais, assim entendidas as provocadas pelo exercício da profissão (doenças ...
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Sentença nº 1001077-70.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-12-2023
... , o reclamante ficava recebendo os animais”. A testemunha Ruth afirmou: “Que ... já diagnosticados com algum tipo de doenças infectocontagiosa, podendo ser Cinomose (virose ... daquela pessoa e as suscetibilidades provocadas pela maior sensibilidade da vítima. Deve ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000809-38.2017.5.06.0022), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. NR 15, ANEXO 14, DO MTE. GRAU MÁXIMO. De acordo com a Norma Regulamentadora n° 15, Anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, o contato permanente do Obreiro com o lixo urbano, na direção do caminhão compactador sem a proteção de máscaras ou luvas, enseja a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo. É que o trabalhador está...
... - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, ... , ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas ... as inúmeras doenças profissionais provocadas por microrganismos incluem: Tuberculose, ... -
Gabinete do Governador
... das doenças infectocontagiosas, infecciosas e parasitárias ue acome- ... tem os animais, serão executadas sob a coordenação, ... recentes provocadas por morcegos hematófagos em herbívoros, deverá ...
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Vara do Trabalho de Almenara - MG
... e demais outras consequências nocivas provocadas pelo acidente ... Oportuna a lição de MARIA ... de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais ... E, enfim, o § Ia do art. 19 da ... no mato, além do risco de ataques de animais peçonhentos, o que suficiente para comprovar a ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Operários em contato com animais carbunculosos. Manipulação de resíduos de ... ções em caso de acidentes do trabalho e doenças profissionais; h) seguro desemprego; i) ... óstico das doenças profissionais provocadas pela exposição ao amianto. 2 - A vigilância ...
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A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso
Este é artigo interdisciplinar que, por meio de revisão bibliográfica, estuda, sob a ótica do princípio do melhor interesse do idoso, o direito à saúde da pessoa idosa como autonomia e como condição para o exercício de outros direitos. Logo, atribui-se à saúde na velhice a qualidade de direito prioritário. O artigo conclui que há, na legislação brasileira, suficientes direitos a amparar o idoso,...
... num entorno de declínios de toda ordem, doenças e sofrimento deinitivamente não é o mesmo que ... e qualidades graças às quais animais e plantas, ao contrário dos organismos mortos ou ... às agressões tanto biológicas, provocadas pelo tempo, quanto às de índole social que ... -
Ao vivo: 'Negacionismo do governo mata', diz cientista na CPI da Covid; acompanhe
... Ela afirmou que, em testes em animais, a cloroquina já tinha falhado. Mas, por ... nesses medicamentos, mas o controle das doenças" provocadas por vírus ocorre por meio da vacinaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020095-05.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-04-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Situação em que o laudo pericial médico atestou a existência de nexo causal entre a atividades desenvolvidas pela reclamante e a doença por ela suportada, na modalidade concausa, observando, todavia, a conclusão pericial dela se encontrar apta para o trabalho. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento no item.
... as lesões por esforço repetitivo são doenças do trabalho que não têm nexo causal presumido, ... exercida em frigorífico para abate de animais como de risco grave para ocasionar incapacidade ... suficientes para elidir as lesões provocadas na autora ... Assim, entende-se que a atividade ... -
Acórdão nº 1000210-46.2021.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... especializada em coleta e descarte de animais mortos. Requer seja declarada a nulidade da ... pelos e dejetos de animais portadores de doenças infectocontagiosas, são caracterizadas como ... reações alérgicas ou intoxicações provocadas por animais. As infecções são causadas por ...