doenças toxinas ambientais
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Acórdão, Processo nº 5002770-80.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... desgaste decorrente de um contágio por doenças infectocontagiosas, cujo risco é bastante ... e Parasitas Infecciosos Vivos e suas Toxinas, em trabalhos em estabelecimentos de saúde em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08025530520214058300), 08-03-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. REVISÃO. TEMPO ESPECIAL. MÉDICA. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS. COMPROVAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SEM O FATOR PREVIDENCIÁRIO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. TERMO INICIAL. PROTOCOLO DE DOIS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS. DATA DO REQUERIMENTO MAIS RECENTE. 1- Apelação interposta contra sentença que, em ação ordinária em...
... de UTIs, exposta a todos os tipos de doenças infecto contagiantes existentes. Destacou que na ... laudo técnico informou as condições ambientais de trabalho, relatando os possíveis danos à ... não, as culturas de células, parasitas, toxinas e príons: bactérias, vírus, fungos, bacilos, ... -
NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... e prevenção da soro- conversão e das doenças; b) as medidas para descontaminação do local ... caso de ocorrência de acidentes ambientais ou pessoais: 32.3.9.4.9.1. Com relação aos ... ênico de risco moderado T: produção de toxinas V: vacina efi caz disponível (*): normalmente ...
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Acórdão, Processo nº 5000556-89.2019.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5001676-92.2022.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5003505-32.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5001263-86.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5000227-91.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... responsável pelos registros ambientais apenas a partir de 31/05/2005, não servindo de ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais. Não se pode, diante ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques ...
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A saúde mental das mulheres trabalhadoras
... norma, segundo os quais as condições ambientais" de trabalho “devem estar adequadas às caracter\xC3" ... II os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, 78 ... aborda ... mais chance de ser expostas a algumas “toxinas” ambientais, que podem influenciar o ...
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Acórdão, Processo nº 0000718-72.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... base em Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), é necessária a indicação ... , em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas nos trabalhos em estabelecimentos de saúde em ...
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Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... ambiental e os potenciais riscos ambientais e à saúde humana. Ademais, destacou-se o ... doenças dos animais. SMITH, 2009, p. 3 ... 13 ... se prevenir contra possíveis alergias, toxinas, novas doenças e problemas nutricionais” 30 ...
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Acórdão, Processo nº 0004873-66.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0001594-33.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, ... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS ... a) trabalhos em estabelecimentos de saúde ... base em Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), é necessária a indicação ...
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Acórdão, Processo nº 5003130-17.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-12-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Previdenciário
... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas), 3.0.1 do Anexo IV do Decreto n. 3.048/99 ... Empresa: SERVIRIM SERVIÇO DE DOENÇAS RENAIS LTDA ... Ramo: Clínica de Doenças ... ão Individual - EPI em demonstrações ambientais emitidas a partir de 3 de dezembro de 1998, data ...
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Acórdão, Processo nº 0010211-53.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... desgaste decorrente de um contágio por doenças infectocontagiosas, cujo risco é bastante ... e Parasitas Infecciosos Vivos e suas Toxinas, em trabalhos em estabelecimentos de saúde em ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... da doença e o Código Internacional de Doenças ... (CID) ou a Classificação Internacional de ... ção humana e os desequilíbrios ambientais ... 2.1. Densidade e crescimento da população ... síveis (DST) e provocadas por toxinas ambientais ... 3.8. Gravidez na adolescência ...
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Acórdão, Processo nº 0002016-62.2016.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... Quanto ao Laudo Tcnico de Condies Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por mdico do ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de ...
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Acórdão, Processo nº 5071425-84.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT) previsto no § 1º do artigo 58 da LBPS ... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas) ... Veja-se, nesse sentido, o respectivo item ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0002383-03.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... ser comprovadas pelas demonstraes ambientais e documentos a estas relacionados, que fazem ... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redao dada pelo Decreto n 4.882, de 2003) ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 5.9. Transplantes e doenças" auto-imunes ... 6. DNA: a receita da vida e seu c\xC3" ... ção humana e os desequilíbrios ambientais ... 2.1. Densidade e crescimento da população ... síveis (DST) e provocadas por toxinas ambientais ... 3.8. Gravidez na adolescência ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 5.9. Transplantes e doenças" auto-imunes ... 6. DNA: a receita da vida e seu c\xC3" ... ção humana e os desequilíbrios ambientais ... 2.1. Densidade e crescimento da população ... síveis (DST) e provocadas por toxinas ambientais ... 3.8. Gravidez na adolescência ...
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Acórdão, Processo nº 5062879-40.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 6073767-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... fatores ambientais ligados à doença, defendendo existir uma ausalidade na gênese das doenças. 31 ... Posteriormente, os rituais deram lugar ... de exposição ao agente biológico, suas toxinas ou material infectado. 96 ... O Ministério do ...