doenças toxinas ambientais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001766220204058311), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800176-62.2020.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CINTIA MARIA DA SILVA DUTRA ADVOGADO: BERNARDO LOPES DE FREIRE BASTOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA- 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL ARA CARITA MUNIZ DA SILVA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA...
... direto com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou contato direto com ... não; as culturas de células; parasitas; toxinas e príons (bactérias, vírus, fungos, bacilos, ... prescindiu do laudo de condições ambientais. 6 - Considera-se insalubre a exposição ao ... -
A disposição dos resíduos
... ”, adotado largamente em questões ambientais, e da solidariedade jurídica encontrada na ... doenças cardíacas e vasculares em Seveso aumentou ... (LUNDGREN, 2012), bem como de toxinas de equipamentos eletrônicos oriundas de ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... te da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como as ... condições necessárias ... transmissíveis (DST) e provocadas por toxinas ... ambientais ... 2.2.1. Principais doenças ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 2 ... IMPACTOS ... , e a morte de muitos, em virtude de doenças. 472 Além disso, devido aos conflitos com o povo ... população, uma vez que poderiam possuir toxinas e, dessa forma, representariam um risco. Isto ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ções de solidariedade e dos problemas ambientais no nível planetário de que tomamos conhecimento ... ção por arsênico, fluoretos e outras toxinas, ameaçam o fornecimento de água potável em ... , a proliferação de doenças" em massa e morte de seres humanos, bem como extin\xC3" ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... real a previsão de possíveis danos ambientais ocasionados pelo descarte de OGM no meio ambiente ... estimula a profusão de um fungo cujas toxinas matam seres humanos e animais, além de potencial ... Doenças e pragas comuns ... Possíveis interações com ... -
RESOLUÇÃO CNRM Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... para crianças e adolescentes com doenças ameaçadoras da vida e compreender a ... de crianças, intoxicação com drogas ou toxinas ambientais e outras.2. Dominar os cuidados ...
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Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho
... • Conhecer os riscos ambientais" no trabalho causadores, de acordo com a legislaç\xC3" ... 20, mediante a relação oficial de doenças elaborada pelo Ministério do Trabalho e da ... • Álcool (alcoolismo, uso de drogas e toxinas); ... • Substâncias asfixiantes: ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... para o aumento dos acidentes laborais e doenças ocupacionais. Não se pode olvidar de que a ... [ ... ] toxinas não eliminadas convenientemente; que a vida dos ... o ciclo dia/noite e outros ciclos ambientais. E essa dessincronização temporária, produzida ...
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Riscos Biológicos
... Biológicos devemos considerar riscos ambientais: os agentes físicos, químicos e biológicos ... as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons. 32.2.1.2. A classificação dos ... , efeitos tóxicos, efeitos alergênicos, doenças autoimunes e a formação de neoplasias e ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... ambientais de monta (verdadeiros desastres ecológicos: ... 22) define agrotóxicos como toxinas utilizadas para matar, controlar ou afastar ... ), representando veneno para pragas ou doenças que atingem as plantações 21 ... Nessa ...
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Anexo IV
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas, poderá ser enquadrada no código 3.0.1 do Anexo ...
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Acórdão, Processo nº 0004534-15.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... responsável pelos registros ambientais, uma vez que tais dados é de responsabilidade do ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Apêndice
... prevenção de acidentes do trabalho e doenças profissionais ... 3.1.1. Considera-se grave ... -09 programa de prevenção de riscos ambientais - PPRA ... 9.1. Do objeto e campo de ... T : produção de toxinas ... V : vacina eficaz disponível ...
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Acórdão, Processo nº 0000652-27.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... de rudo), de laudo tcnico de condies ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e Parasitas Infecciosos Vivos e suas Toxinas, em trabalhos em estabelecimentos de sade em ...
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Acórdão, Processo nº 5001051-78.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... de rudo), de laudo tcnico de condies ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e Parasitas Infecciosos Vivos e suas Toxinas, em trabalhos em estabelecimentos de sade em ...
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Decisão da Presidência nº 982596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... (ou infecto-contagiosos) vivos e suas toxinas ... Outrossim, consta da seção 3.0.0 do Anexo ... o contato com agentes causadores de doenças infectocontagiosas, ou seja, doenças infecciosas ...
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Aposentadoria especial
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... PARASITAS INFECTOCONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Alterado pelo Decreto nº 4.882, 18.11.2003, DOU ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5001737-50.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ... Não se pode, ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques ...
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Acórdão, Processo nº 0007069-60.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... responsável técnico pelos registros ambientais não possui registro no CREA ou CRM. Por estas ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0000712-67.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... responsável técnico pelos registros ambientais em todo o período de labor, o que é exigido ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0003094-03.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... , microrganismos, culturas, parasitos, toxinas. Aduz que, outrossim, o PPP informa que a ... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... doenças infecto-contagiosas ou materiais contaminados ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA ), previsto na Norma Regulamenta-dora n. 9 ... reservas do corpo e por uma produção de toxinas ... Os arts. 198 e 199 fazem referência ...
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Acórdão, Processo nº 0003869-98.2018.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... com base em Laudo Tcnico das Condies Ambientais de Trabalho (LTCAT), necessria a indicao do ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas nos trabalhos em estabelecimentos de sade em ...
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Acórdão, Processo nº 0003860-42.2018.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... desgaste decorrente de um contágio por doenças infectocontagiosas, cujo risco é bastante ... e Parasitas Infecciosos Vivos e suas Toxinas, em trabalhos em estabelecimentos de saúde em ...