dos recursos ordinários
- Acórdão nº HC 191624 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 236465 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 211584 / GO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 170240 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... II.Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis - ou incidentalmente como salvaguarda de possíveis liberdades ... que não se perca a razão lógica e sistemática dos recursos ordinários", e mesmo dos excepcionais, por uma irrefletida banalização e vulgarizaç\xC3" ...
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Acórdão nº HC 171069 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... I.Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis – ou incidentalmente como salvaguarda de possíveis liberdades ... que não se perca a razão lógica e sistemática dos recursos ordinários", e mesmo dos excepcionais, por uma irrefletida banalização e vulgarizaç\xC3" ...
- Acórdão nº HC 188211 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 226288 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 216881 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 230922 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 180519 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 168724 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 177274 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 238907 / CE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 179356 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84200-71.2007.5.01.0282 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS - TEMPESTIVIDADE DOS RECURSOS ORDINÁRIOS - PRESUNÇÃO DE RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO EM 48 HORAS - SÚMULA 16 DO TST - MOMENTO OPORTUNO PARA PRODUÇÃO DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. 1. A Súmula 16 do TST dispõe que se presume recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem, sendo ônus de prova do destinatário seu não recebimento ou a entrega
... A C Ó R D Ã O ... (7ª Turma) ... GMIGM/mgf/rf RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS - TEMPESTIVIDADE DOS RECURSOS ORDINÁRIOS ... - ... - Acórdão nº HC 177483 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2923-93.2010.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... TRT da 12ª Região, a fim de que prossiga no julgamento dos recursos ordinários das partes, resta prejudicado o exame do presente apelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1347-29.2010.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... pelo Supremo Tribunal Federal, em 20/2/2013, no julgamento dos recursos extraordinários RE-586.453/SE e RE-583.050/RS, mas sim ao precedente de ... TRT de origem para que prossiga no exame dos recursos ordinários, como entender de direito ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-750-53.2011.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO. Trata-se de demanda envolvendo discussão acerca da prescrição aplicável em relação às diferenças de complementação de aposentadoria. Nos termos da atual redação da Súmula n.º 327 desta Corte: -A pretensão de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer
... ao TRT de origem, a fim de dar prosseguimento ao julgamento dos Recursos Ordinários interpostos ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... - Em vigor Código Civil
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-134000-09.2007.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... ARGUIÇÃO DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DA 1ª, DA 4ª e DA 5ª RECLAMADAS. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-134000-09.2007.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... ARGUIÇÃO DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DA 1ª, DA 4ª e DA 5ª RECLAMADAS. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1646-43.2010.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS NÃO ADMITIDOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM DANOS ESTÉTICOS. A v. decisão turmária não incorreu em julgamento extra petita, na medida em que não condenou as reclamadas ao pagamento de indenização por danos estéticos, mas tão-somente reconheceu a responsabilidade civil das reclamadas pelo acidente de trabalho, e determinou o retorno dos autos ao eg.
... TRT para julgar as matérias dos recursos ordinários das partes, tidas por prejudicadas. Agravo regimental a que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-595-61.2010.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA FUNDAÇÃO VALIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando, na espécie, de direito originário do contrato de trabalho, nos termos do art. 114 da Constituição Federal, é competente a Justiça do Trabalho para dirimir a controvérsia. Recurso de revista adesivo não conhecido. II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS...
... prescrição total declarada, prossiga no exame e julgamento dos recursos ordinários das reclamadas, como entender de direito. Recurso de revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-595-61.2010.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA FUNDAÇÃO VALIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando, na espécie, de direito originário do contrato de trabalho, nos termos do art. 114 da Constituição Federal, é competente a Justiça do Trabalho para dirimir a controvérsia. Recurso de revista adesivo não conhecido. II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS...
... prescrição total declarada, prossiga no exame e julgamento dos recursos ordinários das reclamadas, como entender de direito. Recurso de revista ...