dou 15 maio 2008
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Do Contrato Individual de Trabalho
... Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 ... DOU 9.8.1943 ... Vide art. 2º, ... 177/2012, DEJT divulgado em 13, 14 e 15.02.2012 Convalidam-se os efeitos do contrato de ... (Incluído pela Lei n. 11.644, de 2008) ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 576, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 10.233, de 5 de Junho de 2001, e 12.404, de 4 de Maio de 2011, para Modificar a DenominaÇÃo da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav para Empresa de Planejamento e Logistica S.a. - Epl, e Ampliar Suas Competencias.
... 5º da Lei nº 12.404, de 4 de maio de 2011; e ... II - o inciso V do caput do art. 9º da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000199-94.2020.8.19.0073 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000199-94.2020.8.19.0073 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - réu Recorrido: ELZENI MARIA DA SILVA MANHÃES - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Guapimirim/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000709-44.2021.8.19.0212 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº:: 0000709-44.2021.8.19.0212 Recorrente (réu): AMPLA S/A. Recorrida (autora): MARIA MADALENA RODRIGUES ALEXANDER Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niteroi - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Decisão Monocrática nº 2008/0093957-1 de Superior Tribunal de Justiça
... Brasília (DF), 15 ... Brasília (DF), 15 de maio ...
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Decreto nº 9.245 de 20/12/2017. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
... Subseção IV ... Art. 15. As MECS, no âmbito da PNITS, às quais se ... I - o Decreto de 12 de maio ... I - o Decreto de 12 de maio de 2008 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0092854-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Publique-se ... Intimem-se ... Brasília, 15 ... Publique-se ... Intimem-se ... Brasília, 15 de maio ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0294205-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Publique-se ... Brasília, 15 ... Publique-se ... Brasília, 15 de maio ... Publique-se ... Brasília, 15 de maio de 2008 ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0264372-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Publique-se ... Brasília, 15 ... Publique-se ... Brasília, 15 de maio ... Publique-se ... Brasília, 15 de maio de 2008 ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0279892-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Publique-se ... Brasília, 15 ... Publique-se ... Brasília, 15 de maio ... Publique-se ... Brasília, 15 de maio de 2008 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002937-49.2020.8.19.0075 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002937-49.2020.8.19.0075 Recorrente (Réu): ENEL/AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Recorrido (autor): ROGÉRIO GONÇALVES DE LIMA Origem: cartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Magé. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... eJUD TJRJ 12/08/2021 15:54 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... Processo Administrativo 003563-22.00/15-7 ref a sondagem de ... solos em IJUI 17 CRS ... de Saúde, a partir de 01 de junho de 2008, ... conforme critérios estipulados por esta ... 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 112/99 - CIB/RS, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0082239-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 15/12/2003, p. 00185 ... II - Agravo regimental improvido." ... (AgRg no Ag ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília (DF), 15 de maio ...
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Direito de família
... resolveu editar a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, dispondo ser “vedada às autoridades ... O prazo para a arguição é de 15 dias, contados da afixação do edital de ... sem causa (REsp 982.857/RJ, DJe 03.10.2008); porém, segundo o STJ, não é possível a ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0062792-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Publique-se. Intimem-se ... Brasília (DF), 15 ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília (DF), 15 de maio ...
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DECRETO Nº 7462, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Comunicações, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão, Altera os Anexos I e Ii do Decreto 7.063, de 13 de Janeiro de 2010, os Anexos I e Ii do Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007, o Anexo Ii do Decreto 4.597, de 17 de Fevereiro de 2003, o Anexo Ii do Decreto 5.135, de 7 de Julho de 2004, o Anexo Ii do Decreto 6.378, de 19 de Fevereiro de 2008, o Anexo Ii do Decreto 6.207, de 18 de Setembro de 2007, os Anexos I e Ii do Decreto 6.835, de 30 de Abril de 2009, e da Outras Providencias.
... Art. 15. O disposto no art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, ... 7º e o Anexo do Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010; ... IV - o art. 7º e o Anexo VI do Decreto nº 6.188, de 17 de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0231974-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... após à constituição do débito (maio e setembro de 1997). Embora as novas acionistas ... Publique-se. Intime-se ... Brasília, 15 ... Intime-se ... Brasília, 15 de maio de 2008 ...
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Benefícios previdenciários
... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 20.06.2008, DOU 23.06.2008) ... § 3º Os trabalhadores ... 71.04.004503-7 (TRF-4) - Data de publicação: 15/07/2010) ... Prova exclusivamente testemunhal ... , aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, resolvem: ... Art. 1º As doenças ou ...
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DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... ao Ministério da Economia, até 31 de maio de cada ano, com vistas à sua compatibilização ... Prazo para apostilamentos Art. 15. Realizado o detalhamento de que trata o art. 14, ... no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. Relação e limite de aprovados Art. 39. O ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0230763-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 15. Por expresso requerimento da parte autora, ... Intime-se ... Brasília, 15 de maio ... Intime-se ... Brasília, 15 de maio de 2008 ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... não realizados por engenheiro habilitado (15) , inclusive especificamente no art. 7 º ... José Delgado, Primeira Turma, DJe 27.3.2008) ... REsp 1732757 / RO — Ministro HERMAN ... — Relator CESAR LUIZ DE ALMEIDA — 9 de maio de 2017 ... ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO ...
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Acordão da , 16-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO, ENVOLVENDO VEÃCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÃPIO RÉU. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL RECONHECIDA. JUROS DE MORA. ART. 1.062 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PREQUESTIONAMENTO FICTO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA.
... Brasília, 16 de maio de 2022 ... Ministra ASSUSETE MAGALHÃES ... ... 1.5492.15/RS, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, ... DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 23/04/2008 ... Por outro lado, não se presta a via ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003893-56.2021.8.19.0002 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003893-56.2021.8.19.0002 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrido: MARCELO SOARES OCCHIONI - autor Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... ão comprovou haver notificado o consumidor em 15 dias quanto aos procedimentos e ... conclusões, ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 15 O tribunal acolheu o entendimento de que deveria ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... 119, p. 233-272, maio-jun. 2020 ... 54. O julgado teve a seguinte ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0084819-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Publique-se ... Brasília, 15 ... Publique-se ... Brasília, 15 de maio ...