dou 29 agosto 2008
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Decisão Monocrática nº 2005/0055411-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasília (DF), 29 de agosto de 2008 ... MINISTRO CARLOS FERNANDO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0127269-5 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasília (DF), 29 de agosto de 2008 ... MINISTRO CARLOS FERNANDO ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0176309-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasília (DF), 29 de agosto de 2008 ... MINISTRO CARLOS FERNANDO ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0164348-0 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasília (DF), 29 de agosto de 2008 ... MINISTRO CARLOS FERNANDO ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0099125-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasília (DF), 29 de agosto de 2008 ... MINISTRO CARLOS FERNANDO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0161235-7 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasília (DF), 29 de agosto de 2008 ... MINISTRO CARLOS FERNANDO ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0158354-6 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasília (DF), 29 de agosto de 2008 ... MINISTRO CARLOS FERNANDO ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0206172-7 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasília (DF), 29 de agosto de 2008 ... MINISTRO CARLOS FERNANDO ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0147325-1 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasília (DF), 29 de agosto de 2008 ... MINISTRO CARLOS FERNANDO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0274190-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasília (DF), 29 de agosto de 2008 ... MINISTRO CARLOS FERNANDO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0078368-5 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasília (DF), 29 de agosto de 2008 ... MINISTRO CARLOS FERNANDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08031801420204050000), 07-07-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL COM BASE NOS TEMAS DECIDIDOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 1.336.026/PE E 1.235.513/AL. COMPENSAÇÃO DO REAJUSTE DE 28,86% NÃO PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, em razão de o Acórdão recorrido estar em conformidade com o que decidido pelo...
... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. SERVIDORES DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE ... ão Coletiva 95.0015568-0, naquele momento (agosto de 1999) já tinha sido julgada pelo TRF5 e a ... Relator: FLAVIO ROSTIROLA, Data de Julgamento: 29/03/2012, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... 2.164-41 , de 24 de agosto de 2001, a qual deu nova redação ao § 2º do ... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, ... Juraci Barbosa, que morreu com 39 anos em 29 de junho de 2006, trabalhou 70 dias sem folga ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 317, caput e § 1º, c/c o art. 29, ambos do Código Penal ... CRIME DE PECULATO ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... e avaliação pelo Juízo (Em 31 de agosto, ID 140883782 dos autos do Incidente de Prisão ...
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DECRETO Nº 7462, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Comunicações, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão, Altera os Anexos I e Ii do Decreto 7.063, de 13 de Janeiro de 2010, os Anexos I e Ii do Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007, o Anexo Ii do Decreto 4.597, de 17 de Fevereiro de 2003, o Anexo Ii do Decreto 5.135, de 7 de Julho de 2004, o Anexo Ii do Decreto 6.378, de 19 de Fevereiro de 2008, o Anexo Ii do Decreto 6.207, de 18 de Setembro de 2007, os Anexos I e Ii do Decreto 6.835, de 30 de Abril de 2009, e da Outras Providencias.
... 29 de dezembro de 2010; ... III - o parágrafo único do art. 7º e o Anexo do Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010; ... IV - o art. 7º e o Anexo ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 447, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001, a Lei 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, a Lei 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, a Lei 8.383, de 30 de Dezembro de 1991, a Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005, a Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e a Lei 10.666, de 8 Maio de 2003, para Alterar o Prazo de Pagamento Dos Impostos e Contribuições Federais que Especifica.
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... no 15. ago/out, 2008. Salvador, 2008. p. 3). 13 Sobre a eficiência ... , de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.” O PNDPH II visa à melhoria no acesso ... Belo Horizonte: Fórum. 2014. p.29). 21 Marçal Justen Filho explica que obras ...
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Decisão monocrática nº 2014.04602070-55 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 04-09-2014
... 02/04/2009, DJe 29/04/2009; REsp 1105174/RJ, Rel. Ministro ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe ... 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, ... 26 de agosto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2009.
... 6º , 7º e 55 da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008 , Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009: ... I - o ... 1o da Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001 ... CAPÍTULO III ... DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, DJ 29/10/2007; e REsp 555.081/MG, Rel. Ministro TEORI ... CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/09/2008, DJ de 29/10/2008 ... 7. O repasse de tributos ... BrasÃlia (DF), 25 de agosto de 2010(Data do Julgamento) ... MINISTRO LUIZ FUX ...
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Anexo 1
... 29 e nos arts. 30, 32, 34 e 35 da Lei nº 8.981, de ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ... 11 a 13 da Lei n° 8.218, de 29 de agosto de 1991; ... III - apresentar a documentação ...
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Legislação
... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto ... Do controle da publicidade ... Art. 29. A publicidade é considerada abu-siva à ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ...
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Legislação
... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto ... Do controle da publicidade ... Art. 29. A publicidade é considerada abu-siva à ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... TRT 18ª R., RO 0000722-29.2012.5.18.0053, 2ª T., Rel. Juiz Conv. Cleidimar ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... 2.573, de 15 de agosto de 1965) ... 3) súmula n. 70, do TsT — ...