dpvat legitimidade passiva
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Acórdãos nº 1030767-65.2014.8.26.0114 de 36ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. Sentença terminativa proferida com ... Causa madura. Legitimidade passiva que não é exclusiva da Seguradora ...
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Acórdãos nº 0190744-31.2009.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A e COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO ... ório (DPVAT) - Cobrança - Legitimidade passiva reconhecida - A seguradora que ...
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Acórdão nº 1.0024.07.665445-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2008
... DPVAT) - LEGITIMIDADE PASSIVA - QUITAÇÃO - ...
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Acórdãos nº 1021519-73.2015.8.26.0071 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. ACORDAM, em 34ª Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 3020104-57.2013.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... COBRANÇA SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT ACIDENTE DE TRÂNSITO Ação ... na preliminar de ilegitimidade passiva, vez que não mais compõe o consórcio ... 11.945/09 e 11.482/07 Legitimidade passiva de quaisquer seguradoras ...
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Acórdãos nº 0042924-09.2011.8.26.0562 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., é apelado RONALDO RODRIGUES ... ÇA DE INDENIZAÇÃO LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM RECONHECIMENTO ...
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Acórdãos nº 1020772-36.2015.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). AÇÃO DE COBRANÇA. INVALIDEZ ... o consórcio respectivo tem legitimidade passiva para a ação de cobrança do valor ...
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Acórdãos nº 1041259-95.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... ÃO DE COBRANÇA SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) APELAÇÃO: 1041259-95.2013.8.26.0100 APELANTE: ... AÇÃO DE COBRANÇA LEGITIMIDADE PASSIVA INCLUSÃO DA SEGURADORA ...
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Acórdãos nº 0032444-77.2012.8.26.0451 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
... /A COMARCA: Piracicaba 2ª Vara Cível DPVAT. Invalidez parcial permanente. de passiva da seguradora conveniada ... o Autor insistindo na legitimidade passiva da Itaú Seguros S/A, vez que ...
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Acórdãos nº 0004275-93.2012.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, é apelado/apelante GLAUBER RODRIGUES ... – Alegação de ilegitimidade Passiva da ré – Não reconhecimento – A ... õe-se o reconhecimento da legitimidade passiva da ré – RECURSO NÃO ...
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Acórdãos nº 0250099-06.2008.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, é apelado CARLOS CLEMENTINO ... Legitimidade passiva de qualquer seguradora ...
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Acórdãos nº 1026184-79.2014.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... AGRAVO RETIDO. Legitimidade passiva que não é exclusiva da ora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Ilegitimidade passiva afastada ...
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Acórdão Nº 0704238-94.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-02-2021
... : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ... : Maria Ilza dos Santos ... EMENTA: ... PRELIMINAR DE ... AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA ... REJEITADA ...
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Acórdãos nº 0040683-17.2011.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Klayton Sotero SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). AÇÃO DE COBRANÇA. INVALIDEZ ... o consórcio respectivo tem legitimidade passiva para a ação de cobrança do ...
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Acórdãos nº 1046381-94.2017.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
... dele dependentes (IPVA, DPVAT e taxas). Interesse de agir e ... Legitimidade passiva do DETRAN/SP e da Fazenda ...
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Acórdãos nº 1050029-48.2018.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Abril de 2019
... ÃO À INEXIGIBILIDADE DO IPVA, DPVAT E TAXA DE LICENCIAMENTO ... 2. Legitimidade passiva da Fazenda Pública Estadual ...
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Acórdãos nº 1002271-92.2014.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). AÇÃO DE COBRANÇA. INVALIDEZ ... o consórcio respectivo tem legitimidade passiva para a ação de cobrança do valor ...
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Acórdãos nº 0388193-69.2010.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... ÇA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA (DPVAT) ÓBITO DO SEGURADO. Preliminar: legitimidade passiva inocorrência todas as ...
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Acórdãos nº 1001448-40.2017.8.26.0472 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... VOTO Nº: 30.920 SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT") - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇ\xC3"ÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" - Inocorrência - ... melhor lhe aprouver - Legitimidade passiva da ré - Desnecessidade ...
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Acórdãos nº 9215331-07.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... obrigatório de veículo (DPVAT). Cobrança. Acidente automobilístico. Legitimidade passiva da seguradora. Invalidez ...
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Acórdãos nº 1026781-72.2014.8.26.0577 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... COBRANÇA. SEGURO DPVAT. Indeferimento da petição inicial, ... o fundamento de ilegitimidade passiva. Descabimento. Legitimidade de ...
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Acórdãos nº 0118308-14.2008.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, é apelado JOSE CARLOS SIRINO ... CABIMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PLEITO PARA SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdãos nº 0043371-28.2011.8.26.0002 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... CAMPOS REFOSCO Seguro obrigatório (DPVAT). Ação de cobrança. Alegação de ... Legitimidade passiva. Qualquer seguradora integrante ...
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Acórdãos nº 0037761-03.2011.8.26.0577 de 35ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ACORDAM , em 35ª Câmara de Direito ... transporte coletivo Legitimidade passiva da ré Salário mínimo ...
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Acórdãos nº 0023908-03.2011.8.26.0196 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, é apelado JOSÉ DORANDIR BERDU ... TRÂNSITO - COBRANÇA - Legitimidade de parte passiva da seguradora ...