e impubere menor pubere
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... O exemplo paradigmático é o menor. [ ... ] As considerações a seguir aplicam-se, ... , I do Código Civil: se o credor, menor impúbere, estava representado pelos pais ou tutor, melhor ... do no caso do menor púbere, não é incomum que a assistência prestada por ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : Eliseu Da Silva Belens (OAB:BA43901) Menor: B. C. B. B. Advogado: Eliseu Da Silva Belens ... AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO, hoje menor púbere, era ao tempo da propositura da presente ação, menor impúbere ... É cediço que a parte que torna-se ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... à título de alimentos, à sua filha menor M.S.S., a quantia mensal equivalente a 18,18 % ... em 23 de dezembro de 2009, menor impúbere, brasileira, solteira, estudante, e THIAGO ... , nascido em 12 de novembro de 2003, menor púbere, brasileiro, solteiro, estudante ... L ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , ausência de recolhimento e recolhimento a menor de ICMS, bem como deixou de atender a intimação ... ao MM juízo de primeiro grau que o púbere apresenta questões emocionais importantes, como ... físico ou psicológico do menor impúbere ou púbere, todos os envolvidos em sua criação ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... SANTOS, nascida em 23 de dezembro de 2009, menor impúbere, brasileira, solteira, estudante, e ... , nascido em 12 de novembro de 2003, menor púbere, brasileiro, solteiro, estudante ... L ...
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Santaluz - Vara cível
... ção do Magistério — foi feito a menor em relação ao efetivamente devido, tendo havido ... HENRIQUE ARAGÃO DE OLIVEIRA , menor púbere/impúbere, assistido/representado, por sua ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... de Andrade, Júlia Sales Silva de Andrade (menor púbere) e Pedro Sales da Silva Andrade (menor ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... conta aberta em nome da represente legal da menor ... Nos termos do art. 1022 do CPC/2015, ... A) Menor púbere ... Compulsando os autos, constata-se que ... propositura da presente ação, menor impúbere. É cediço que a parte que torna-se ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção De Paternidade Jurisdição: Camaçari Menor: A. E. R. Advogado: Maria Carolina Dannemann ... A) Menor púbere ... Compulsando os autos, constata-se que ... propositura da presente ação, menor impúbere. É cediço que a parte que torna-se ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... menor impúbere, PEDRO VICTOR DE LIMA PIO XAVIER, nasc. 27.09.2011 e pela menor púbere, BIANCA DE LIMA PIO XAVIER , nasc. 05.02.2008, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... pelos princípios da proporcionalidade e da menor onerosidade (art. 805, caput, do CPC/2015). IV ... POLO PASSIVO. MENOR IMPÚBERE. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO ... de julgamento acerca do filho menor púbere e eventual partilha de bens. (TJMT; APL ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SILVA ADANS, por si e representando o menor ISAC ADANS SAMPAIO, com vistas a sanar supostas ... A) Menor púbere ... Compulsando os autos, constata-se que ... propositura da presente ação, menor impúbere. É cediço que a parte que torna-se ...
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Santaluz - Vara cível
... ção do Magistério — foi feito a menor em relação ao efetivamente devido, tendo havido ... ANDRENNA ARISSADE JESUS OLIVEIRA, menor púbere/impúbere, assistido(a)/representado(a), por ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... "A guarda da menor permanecerá com o genitor, ora segundo ... A) Menor púbere ... Compulsando os autos, constata-se que ... propositura da presente ação, menor impúbere. É cediço que a parte que torna-se ...
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Dias d�vila - Vara c�vel
... menor alcançou a maioridade, afastando a atuação do ... de 2016, ou seja, a requerida era menor PÚBERE, relativamente capaz, daí o cabimento da ... sobre se o caso era de menor púbere ou impúbere e se caberia ou não o procedimento se a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ) do salário mínimo nacional, sendo esta a menor quantia a ser paga mensalmente , e assim ... nova família e tem uma filha menor impúbere, a qual necessita de amparo financeiro ... AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO, hoje menor púbere ...
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Acordao Nº 49745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-01-2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PALAVRA DA VÍTIMA - RELEVÂNCIA PROBATÓRIA - HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISOS V E VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial...
... ordinrio se consumam ou so tentados, seja menor pbere ou impbere, merece especial valorao, ... -
Acordao Nº 49745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-01-2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PALAVRA DA VÍTIMA - RELEVÂNCIA PROBATÓRIA - HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISOS V E VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial...
... ordinrio se consumam ou so tentados, seja menor pbere ou impbere, merece especial valorao, ...