Economia em transição
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Empresários querem protagonismo do Brasil no combate às mudanças climáticas
... da agenda verde global e defende metas ambiciosas para a transição para uma economia de baixo carbono. Presidentes de empresas como BRF, ...
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Empresários querem protagonismo do Brasil no combate às mudanças climáticas
... verde global e defende metas ambiciosas para a transio para uma economia de baixo carbono. Presidentes de empresas como BRF, Bradesco, Alcoa, ...
- Lula vai dividir Ministério da Economia em três: Fazenda, Planejamento, além de Indústria e Comércio
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Em dia de volatilidade, bolsa avança 0,71%, e dólar cai 0,5%
... , Geraldo Alckmin (PSB), confirmou os nomes do grupo tcnico de economia durante a transio. A lista inclui os economistas Andr Lara Resende, Nelson ...
- Lula vai dividir Ministério da Economia em três: Fazenda, Planejamento, além de Indústria e Comércio
- Lula vai dividir Ministério da Economia em três e recriar Fazenda, Indústria e Comércio, e Planejamento
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Em carta, empresários cobram protagonismo do Brasil na Conferência do Clima
... da agenda verde global e defende metas ambiciosas para a transição para uma economia de baixo carbono ... Mentiras : Na ONU, Bolsonaro ...
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Em carta, empresários cobram protagonismo do Brasil na Conferência do Clima
... da agenda verde global e defende metas ambiciosas para a transição para uma economia de baixo carbono ... Presidentes de empresas como BRF, ...
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... da agenda verde global e defende metas ambiciosas para a transição para uma economia de baixo carbono ... Mentiras : Na ONU, Bolsonaro ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 55) ... § 4 As empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são contribuintes nas mesmas ... aos trabalhadores por elas dispensados, no período de transição para um novo emprego, limitada a extensão ao período seis meses (Lei nº ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... IV - ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao necessário para manutenção de seu ... da Educação regulamentará as condições e o prazo para a transição do agente operador, tanto para os contratos de financiamento ...
- Lula vai dividir Ministério da Economia em três: Fazenda, Planejamento, além de Indústria e Comércio
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... neste artigo os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista que mantenham sistema de assistência à saúde na modalidade de ... Na primeira gestão da ANS, visando implementar a transição para o sistema de mandatos não coincidentes, as nomeações observarão ...
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Ibovespa recua com investidor atento para Brasília; liquidez é reduzida
... da China, sendo suplantada pela queda dos papis sensveis economia local, na medida em que investidores monitoram a PEC da Transio e aguardam ...
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Novo governo terá de analisar quando e como voltar a tributar combustíveis, diz Nelson Barbosa
... da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, membro do grupo de economia da equipe de transio, defendeu nesta tera-feira que em algum momento o ...
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Privatizações podem custear mudança para capitalização
... recursos suficientes para essa funo, uma vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tambm quer os recursos decorrentes da venda de estatais ...
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Brasil precisa de R$ 3,7 tri em investimento em infraestrutura 'verde' nos próximos 10 anos
A economia do Brasil precisa de R$ 3,7 trilhes em investimentos em infraestrutura, ao ...
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- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021