economico grupo
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Acórdão nº 2009/0114242-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. GRUPO ECONÔMICO. COMANDO ÚNICO. EXISTÊNCIA DE FATO. SOLIDARIEDADE. ART. 124, ...
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Acórdão nº 2015/0172236-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO. CISÃO DA EMPRESA. CONSTRIÇÃO DE BENS DA EMPRESA CINDIDA. AFETAÇÃO DO PAGAMENTO DE CREDORES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. 1. Estando os bens da empresa integrante de grupo...
... 1. Estando os bens da empresa integrante de grupo" econômico afetados pelo ... cumprimento do plano de \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0395644-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de...
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Acórdão nº 2015/0049694-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... grupo econômico, não se ...
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Acórdão nº 2016/0005301-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O reexame de matéria de prova é inviável em sede de recurso especial (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos,...
... GRUPO ECONÔMICO. REEXAME DE ... -
Acórdão nº 2016/0216020-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. SUPOSTA OFENSA AOS ARTS. 128, 459, 460 E 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO E DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA
... GRUPO ECONÔMICO E DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE ... -
Acórdão nº 2015/0075245-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - EXECUÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO GRUPO ECONÔMICO. 1. Rever os fundamentos que ensejaram a conclusão do Tribunal a quo acerca ...
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Acórdão nº 2015/0253277-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DA PENHORA. EMPRESA DO MESMO GRUPO" ECONÔMICO. REVISÃO DO JULGADO. ... IMPOSSIBILIDADE. INCID\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0361247-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA. SÓCIOS. INDISPONIBILIDADE DE BENS. GRUPO ECONÔMICO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE. PROVAS. REEXAME INVIÁVEL. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem concluiu ser possível e necessária a medida cautelar de indisponibilidade de parte dos ativos da recorrente, por ...
- Acórdão nº 2015/0310157-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Grupo globo compra totalidade do jornal ‘valor econômico’
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão nº 2014/0122648-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAUTELAR FISCAL. GRUPO ECONÔMICO. CONFUSÃO ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 192658 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
... à certidão positiva com efeito de negativa em nome de filial de grupo econômico, ainda que fiquem pendências tributárias da matriz ou de ...
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Devedoras do mesmo grupo econômico têm de participar de fase de conhecimento
Gilmar Mendes manda TST rever decisão sobre devedor solidário
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000633-52.2018.5.06.0013), 20-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA DATAMETRICA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. - As circunstâncias dos autos indicam a formação de grupo econômico, por laços de direção e/ou coordenação, entre a DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A e as demais empresas reclamadas. Dessa forma, não há como afastar a caracterização do grupo econômico. Recurso ordinário empresarial improvido.
... GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. - As circunstâncias dos autos indicam a ... -
Acórdão nº 2016/0125849-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... COMARCA DE CATALÃO/GO POR GRUPO DE DIFERENTES ... EMPRESAS. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28640-50.2006.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SÓCIO OCULTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/gbq/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... - SÓCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0031500-91.2005.5.06.0010 (00315-2005-010-06-00-4)), 05-09-2019
GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Constatado pela prova carreada aos autos o entrelaçamento entre as empresas agravadas e a executada, impõe-se o reconhecimento do grupo econômico. Agravo a que se dá provimento no ponto.
... o Proced ê ncia : 10 ª Vara do Trabalho do Recife (PE) EMENTA : GRUPO ECON Ô MICO. CONFIGURA Ç Ã O ... Constatado pela prova carreada aos autos ... -
Acórdão nº 2009/0236522-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ... ESTIPULANTE E GRUPO DE SEGURADOS. RELAÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112400-68.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. I) NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. II) FGTS. PRESCRIÇÃO. III) VÍNCULO DE EMPREGO. IV) GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IV) GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. V) SEGURO DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO. VI) FÉRIAS. AUSÊNCIA DE GOZO. PAGAMENTO EM DOBRO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não...
... II) FGTS. PRESCRIÇÃO. III) VÍNCULO DE EMPREGO. IV) GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IV) GRUPO ECONÔMICO ... -
Acórdão nº 2009/0038970-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DE EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA EMPRESA PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA RECUPERANDA. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO ... Se os bens ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Organização de grupo para a prática de violência ... ARTIGO 150 ... Reunirem-se ...
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TRT-1 reconhece grupo econômico e condena mantenedoras
TRT-1 reconhece grupo econômico e condena mantenedoras
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Acórdão nº 2016/0074057-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. PACIENTE QUE, EM TESE, EXERCE PAPEL DE LIDERANÇA EM GRUPO CRIMINOSO DOTADO DE "PODER ECONÔMICO EVIDENTE". PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....
... GRUPO CRIMINOSO ... ECONÔMICO ... EVIDENTE". ...