economico grupo
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMOS DE VALORES EXPRESSIVOS TOMADOS POR EMPRESAS INTEGRANTES DE GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE PROVA DE UTILIZAÇÃO DO CAPITAL E DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. Não há prova de que os valores discutidos, que somados alcançam dezenas de milhões de reais, não foram utilizados
... GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE PROVA ... -
Acórdão nº 2015/0317811-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EXECUÇÃO TRABALHISTA - RECONHECIMENTO, POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADA, DE FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO - COMPETÊNCIA JUÍZO DO TRABALHO - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Nos termos da jurisprudência
... JULGADA, DE FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO - ... -
Acórdão nº 2014/0183759-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. ABUSO DA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE REDIRECIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO DE FATO E CONFUSÃO EMPRESARIAL EM FRAUDE AO FISCO. CONFIGURAÇÃO. ABUSO DE PERSONALIDADE. PESSOAS JURÍDICAS QUE PERTENCEM AO MESMO GRUPO. EXISTÊNCIA DE CONGLOMERADO FINANCEIRO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DOS...
... PRETENSÃO DE REDIRECIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. GRUPO ... -
Acórdão nº 2015/0297426-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - RECONHECIMENTO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO - INCIDENTE UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO - INOCORRÊNCIA DE INVASÃO DE COMPETÊNCIA. 1. Não há conflito de competência quando
... TRABALHO DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO - ... -
Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... Familiar - PRONAF, realizadas com beneficiários de qualquer grupo, modalidade e linha de crédito, com risco operacional assumido ...
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Acórdão nº 2015/0118467-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO POR JUÍZO TRABALHISTA. CONSTRIÇÃO DE BENS DE SÓCIOS DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE GRUPO ECONÔMICO A QUE NÃO PERTENCERIA A RECUPERANDA E DE BENS DESTAS....
... EMPRESÁRIAS DE GRUPO ECONÔMICO A QUE NÃO ... -
Redirecionamento da execução em grupo econômico depende de IDPJ, diz STJ
Redirecionamento da execução em grupo econômico depende de IDPJ
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... f) os que, detendo o controle de empresas ou grupo de empresas que atuem no Brasil, nas condições monopolísticas previstas ...
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Existência de grupo econômico não autoriza redirecionamento de cobrança de tributo
Se há grupo econômico, redirecionamento de tributo não é automático
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Sem hierarquia entre empresas não se reconhece grupo econômico, diz TST
Sem hierarquia entre empresas não há grupo econômico, diz TST
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Ter sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico, diz TST
Ter sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico
- IOF sobre Operações de Mútuo e Conta Corrente entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico e Holdings
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Acórdão nº 2012/0178002-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GRUPO ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA ...
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Acórdão nº 2016/0023866-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE ... EMPRESAS INTEGRANTES DO MESMO GRUPO" ECONÔMICO. ACÓRDÃO DO ... TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0022964-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, existe responsabilidade tributária solidária entre empresas de um mesmo grupo econômico, apenas quando ambas...
- Acórdão nº 2011/0287293-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONSTRIÇÃO DE BEM DE EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO. DECISÃO MANTIDA. 1. Não caracteriza conflito de competência a ordem de Juízo do Trabalho de constrição de bem pertencente a empresa que compõe o mesmo grupo ...
... CONSTRIÇÃO DE BEM DE EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. ... INEXISTÊNCIA DE CONFLITO. DECISÃO MANTIDA ... -
Não há grupo econômico se inexiste hierarquia entre as empresas, diz TST
Não há grupo econômico se inexiste hierarquia entre as PJs, diz TST
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Apenas rer os mesmos sócios não prova formação de grupo econômico, diz TST
Ter os mesmos sócios não prova formação de grupo econômico
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Decreto nº 8.420 de 18/03/2015. REGULAMENTA A LEI NO 12.846, DE 1O DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... grupo econômico, de fato e de direito, desde que tenham firmado o acordo em ...
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Acórdão nº 2011/0214853-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DA SOCIEDADE DEVEDORA. GRUPO ECONÔMICO. COINCIDÊNCIA ENTRE SÓCIOS. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. CARACTERÍSTICAS. DISREGARD DOCTRINE (CC/2002, ART. 50). TEORIA MAIOR DA DESCONSIDERAÇÃO
... NOME DA SOCIEDADE DEVEDORA. GRUPO ECONÔMICO. ... -
Acórdão nº 2015/0308702-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... demanda, reconheceu a existência de grupo econômico e a prática de atos ...
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Acórdão nº 2016/0034541-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIA. INDÍCIOS DE FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. ...
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Acórdão nº 2011/0214736-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. PENHORA DO FATURAMENTO DE EMPRESA CONTROLADA. POSSIBILIDADE. 1. É cabível a penhora do faturamento de sociedade empresária, quando, apesar de não constar como principal devedora, integrar grupo econômico da executada, sendo...
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... PERTENCENTES AO MESMO GRUPO" ECONÔMICO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. ... PENHORA DO FATURAMENTO\xC2" ...