edital concurso 2008 tocantins
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Acórdão Nº 0043364-58.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... Inconstitucionalidade (ADI) 4013, em 30/01/2008, contra as Leis 1.866/2007 e 1.868/2007, a qual, ... da saúde, devidamente aprovados em concurso público, os quais iniciaram a carreira no Nível ... DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA PREVISTO EM EDITAL. ABERTURA DE NOVAS VAGAS NO PRAZO DE VALIDADE DO ...
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Acórdão nº 2010/0110120-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VELOSO E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR:JAX JAMES GARCIA PONTES E OUTRO(S) ... CONCURSO PÚBLICO. IRREGULARIDADE. ATO CONVOCATÓRIO ... para realizar novas provas, uma vez que o edital do certame previu que eles seriam automaticamente ... insurgiu-se contra o edital nº 18⁄2008, do concurso para provimento do cargo de Delegado ...
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Decisao Nº 8074441-60.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-12-2023
... AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2014. CONCURSO PARA ... regulado pelo Edital 1, de 21 de outubro de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, com prazo ... Tecnologia da Informação do Estado do Tocantins - Município de Palmas, no qual foram previstas ...
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Acórdão Nº 7291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 51/2008 (LEI ORGÂNICA ... DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADO DE TOCANTINS) ... CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA A PROMOÇÃO E ... máximo de sessenta dias, edital" para preenchimento do cargo, ... salvo se ainda n\xC3" ... definição do resultado do concurso de promoção ou remoção ... Como bem apontou ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ... EDITAL Nº 144/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ... (CONCURSO PÚBLICO Nº 124/2022) ... O Diretor Técnico da ... 025 - 0805 - 002 ... DANIELLE TOCANTINS SCAVONE - 437040586 - 2524917 ... 7 - 025 - 0805 ... CFM nº 1.832 de 11 de janeiro de 2008: ... - Diploma do curso de medicina revalidado no ...
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Acórdão Nº 0010062-88.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... Explico ... No edital do procedimento de validação do diploma fora ... 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ.” (REsp 1349445/SP, Rel. Ministro MAURO ... “ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0010790-32.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... Explico ... No edital do procedimento de validação do diploma fora ... 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ.” (REsp 1349445/SP, Rel. Ministro MAURO ... “ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0006459-73.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2022
... que as denunciadas foram citadas por edital e, por não terem comparecido em juízo, tampouco ... DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 01/04/2008, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-024 DIVULG ... PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, §§ 2-A, I E 2º, II C/C ...
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Direito Civil
... sobre o qual se tenha de efetuar o concurso de credores ... (E) Se os negócios ... /03/2017 a Fazenda Pública do Estado de Tocantins ajuizou ação indenizatória em face do causador ... ” (REsp 1061530 / RS RECURSO ESPECIAL 2008/0119992-4); D: incorreta, pois contrária ao ... CC); C: incorreta, pois o prazo desse edital é de um ano e não dois (art. 1.820 CC); D: ...
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Acórdão Nº 7286 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ALS. C E D DO § 2º DO ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR N. 11/1996, DA BAHIA. CRITÉRIOS DE DESEMPATE NA PROMOÇÃO E REMOÇÃO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR ANTIGUIDADE. INOBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO NÚMERO DE FILHOS OU DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO....
... 95 ... (que cuidava do concurso de ingresso, da estabilidade e da ... de sessenta dias, edital" para preenchimento do cargo, salvo se ainda ... n\xC3" ... Tocantins, anotei que “os dispositivos da lei ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 583-584) ... 13. Este Supremo Tribunal tem ... -
Estatuto da advocacia
... proissionais esquecem que para fazer o concurso público para o cargo de Defensor Público os ... 11.767, de 2008, dando nova redação ao inciso II do art. 7º ... no sentido de garantir aos advogados de Tocantins acesso aos documentos de processos não sigilosos ... para a votação obrigatória, mediante edital resumido, publicado na imprensa oicial, do qual ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0009417-69.2023.8.19.0000 (Cível), 20-06-2023
Agravo de Instrumento. Direito administrativo. Tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Pedido de suspensão do concurso público para provimento do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Edital nº 01/2021. Inexistência de indícios concretos de violação do princípio da isonomia e da legalidade, que impliquem na violação do edital do concurso. Eventuais...
... Pedido de ... suspensão do concurso público para provimento do ... cargo de Delegado ... Janeiro – Edital nº 01/2021. Inexistência de indícios ... PROFESSORA DO ESTADO DE TOCANTINS, COM ... BASE EM ASCENSÃO FUNCIONAL. LEI ... Filho, Quinta Turma, julgado em 30/10/2008 ... -
Acórdão nº 5899590 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 02-08-2021
... localizadas nos estados do Pará e de Tocantins, de modo que verifico que não se faz necessária ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/09/2008, DJe 06/10/2008; REsp 919.363/DF, Rel. Ministro ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ART. 10 DA ... no item 7.3.6., letras a, b, c e d do edital do certame , juntando para tanto, documentos que ...
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Acórdão Nº 5000391-96.2008.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-04-2023
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - ARTIGO 155, §4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA ... Valdinez Oliveira de Souza não foi encontrado, mesmo citado por edital (evento 1 –OUT11, autos de origem), desmembrando-se os autos em ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... EDITAL HCRP N.º 21/2020 ... AUXILIAR DE SAÚDE ... pelos candidatos, inscritos no concurso público para ... provimento de cargos de Soldado ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... Rodrigo do Tocantins ...
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Administração e Custeio
... , mediante concorrência pública, com edital publicado no Diário oficial da União e na ... , bem como nos Acórdãos 278/2004 e 2065/2008", todos do Plenário”. O Ministério do Trabalho\xE2" ... ção das negociações coletivas com o concurso de economistas, sociólogos e advogados, a ... dos Ferroviários do Maranhão, Pará e Tocantins, de outro a Cia. Vale do Rio Doce a acordo que ...
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Relatório de julgamentos da 142ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 28 de fevereiro de 2012
... 2008 - Suspensão Sessões - Votações - Editais - ... ão - Resolução PRESI/CENAG nº 12/2011 - Edital/PRESI/SECRE n.º 019/2011 - Processo Seletivo ... e Segundo Graus - Aprovação - 4º Concurso Público - Cargo de Pessoal - Subseção ... Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins ... Erik Franklin Bezerra - DF015978 ... Assunto: ...
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Acórdão Nº 5012664-29.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... 1.593/2008, a qual serve de base para a cobrança de taxas e ... 71 do Código Penal, em concurso material (art. 69 do Código Penal) com o crime ... ção com o lance mínimo estipulado em Edital de Licitação de âmbito estadual e apurado pela ...
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Acórdão Nº 0003416-62.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... uma ordem judicial, para inscrição em um edital SUBJUDICE” ... Mas, da reavaliação atenta ... 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ.” (REsp 1349445/SP, Rel. Ministro MAURO ... “ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0003418-32.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... uma ordem judicial, para inscrição em um edital SUBJUDICE” ... Mas, da reavaliação atenta ... 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ.” (REsp 1349445/SP, Rel. Ministro MAURO ... “ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0003714-54.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... sustenta que “A Apelada lançou edital que tinha apenas opção de revalidação ... 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ.” (REsp 1349445/SP, Rel. Ministro MAURO ... “ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 5000365-42.2010.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-12-2022
... (ICMS) nos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 (evento 1, autos originários). ... - ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO EDITAL - CRITÉRIO DE DESEMPATE - SENTENÇA DE ... ção dos critérios de desempate no concurso de ingresso na universidade, sendo fatos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... por meio da Lei 8.666/93. 2021- Edital de licitação 002/2019, para gestão ... Realizados o Concurso De Promoção ... Por Merecimento 2019 - AEVP e ... - LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; ... ência, agosto-em Goiânia, outubro-em Tocantins e ... dezembro-em Brasília. Em novembro, a SSP ...
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Decisão da Presidência nº 879938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2015
... 11.890/2008 (conversão da MP n. 440/2008) e do Ato ... 7 ... Assim, lançado o Edital n. 1, de 25.11.2002 (f. 62), instituindo concurso ... ) : Defensor PÚblico-Geral do Estado do Tocantins ...